ALEPI SE INSTALOU EM CAMPO MAIOR

A Assembléia Legislativa do Estado do Piauí realizou seção solene em Campo Maior, na Câmara Municipal, dia 12 de março, por ocasião das comemorações da Batalha do Jenipapo. Um ato nunca visto antes em nossa cidade.

Na ocasião, o Prefeito Paulo Martins propôs que, como forma de homenagear os bravos heróis do Jenipapo, seja instituída uma lei que disponha sobre a realização de sessão solene do legislativo estadual todos os anos em nossa cidade.

Os deputados reconhecem a importância de Campo Maior na independência do Brasil. Themístocles Filho, o Presidente da ALEPI, ao fazer uso da palavra, afirmou: “Essa sessão de hoje é um ato histórico e todo o Piauí precisa saber que estamos aqui para fazer uma merecedora homenagem por essa página histórica de nossa independência”.

 

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HASTEAMENTO DA BANDEIRA NAS COMEMORAÇÕES DO 13 DE MARÇO

O hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, assim como a execução dos Hinos Nacional e da Independência, marcaram na manhã do dia 13de março a comemoração dos 189 anos da “Batalha do Jenipapo” em Campo Maior, com as presenças do prefeito Paulo Martins e da vice Silvia do Caú, Presidente da Câmara de Vereadores Luis Lima entre outras autoridades municipais. A Bandeira Nacional foi hasteada pelo prefeito, enquanto a vice elevou a do Estado do Piauí e o vereador Luis Lima, representando a Câmara Municipal, alteou a do Município. Os hinos foram executados pela banda municipal Honório Bona. As bandeiras foram conduzidas até os mastros, na Praça Luiz Miranda, patamar da Prefeitura. O evento contou ainda com um pelotão de crianças das Escolas Municipal Mariema Paz e Hilson Bona. Conforme lembrou o prefeito, a Independência do Brasil, foi proclamada com a luta e bravura dos nossos heróis anônimos que completa 189 anos.

“Eu dedico esse dia aos servidores campomaiorenses que trabalham para que o Município também tenha a sua independência. Estamos comemorando não só mais um ano da maior luta sangrenta, mas também ao crescimento e desenvolvimento de Campo Maior” disse o prefeito Paulo Martins.

Além das presenças dos vereadores Edvaldo Lima, Hilden Brito, dos secretários municipais a solenidade contou com o comparecimento do Presidente do Fecomércio Valdeci Cavalcante, da coordenadora estadual do Programa Fome Zero Rosângela Sousa e do vice-presidente da Fetag Antonio José, do Major Giovanne do Exército Brasileiro.

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PROGRAMAÇÃO DO 13 DE MARÇO

8H - Hasteamento da Bandeira, no Palácio das Carnaúbas.

10h - Entrega do título "Cidadão Campomaiorense", na Câmara Municipal de Campo Maior.

12h - Missa em Ação de Graças, na Catedral de Santo Antônio.

14h - Culto em Ação de Graças, na Primeira Igreja Batista de Campo Maior, localizada na Rua Siqueira Campos, 489, Centro.

16h - Solenidade Cívico-Militar em Comemoração aos 189 anos da Batalha do Jenipapo, com entrega da Medalha Heróis do Jenipapo, Outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Desfile Militar, Apresentação da peça teatral "A Batalha do Jenippao", no Monumento Heróis do Jenipapo.

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AGENTES DE TRÂNSITO TOMAM POSSE

A Guarda Municipal de Campo Maior ganhou mais quatro agentes que tomaram posse dia 12, na Secretaria Municipal de Educação.

A solenidade contou com a presença do prefeito Paulo Martins, da vice prefeita Sílvia do Caú, do vereador Rademarques, Ernandes Portela, Cap. Cléber Bezerra, controlador, Otalício Gomes, secretários Marcos Guilherme, Ulisses Raulino, Aloísio Ernesto, César Robério, Thesco Silva, gerente de trânsito Reginaldo Silva, Cap. Paz, funcionários municipais e familiares dos agentes.

Na solenidade os agentes agradeceram ao prefeito Paulo Martins a oportunidade em chamá-los a participar de uma campanha importantíssima que é a prevenção de acidentes, ajudando a salvar vidas que seriam ceifadas e, colocando-se à disposição para o ótimo desenvolvimento do trabalho.

Reginaldo, Coordenador de Trânsito, agradeceu o cuidado do prefeito em relação ao trânsito de nossa cidade, com a posse de mais agentes e nas medidas preventivas, o que diminui as mortes e conscientiza os municipes.

O prefeito Paulo Martins parabenizou toda a equipe e colocou seu ponto de vista que um trânsito educado é o melhor pra nosa cidade.

PARA VER MAIS FOTOS DO EVENTO,

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O HOMEM TAMBÉM PRECISA CUIDAR DE SUA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde lançou durante toda a segunda-feira a campanha "Homem que se cuida, não perde o melhor da vida", na praça da Prefeitura com vacinação, prevenção de doenças, verificação de pressão arterial e entrega de preservativos.

O evento contou com a presença de uma equipe da Secretaria de Saúde do Piauí. Conversamos com o Danilo Aragão, Coordenador de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso que veio enfatizar a campanha em nossa cidade.

O Objetivo da campanha é sensibilizar e despertar a atenção da população masculina no que diz respeito à saúde, uma vez que os homens fumam mais que as mulheres e sofrem mais acidentes, o homem tem que cuidar de sua saúde, para prolongar sua vida.

A Secretária de Saúde, Gercina, alertou que a prevenção deve ser feita e espera que haja uma conscientização por parte da população masculina.

Danilo com seu pai

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NAZARENO PROPÕE LEI QUE ACABA COM VITALICIEDADE NOS TRIBUNAIS DO BRASIL

Deputado Nazareno Fonteles

 

O Deputado Federal Nazareno Fonteles (PT) deu entrada no Congresso Nacional com Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pedindo o fim da vitaliciedade de cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal, de presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e de conselheiros dos TCE em cada Estado.

Segundo o parlamentar, a medida também sugere a criação de mandato único de 7, sem direito a reeleição. “Isso já ocorre em outros países. Encontramos casos em que os mandatos variam de 8 a 12 anos. Em Portugal, por exemplo, o ministro, ou similar, do Supremo Tribunal pode ficar no máximo 9 anos no cargo”, disse o petista.

Nazareno Fonteles justifica o projeto afirmando que a PEC vai “democratizar” o acesso a esses postos e vai por fim à vitaliciedade. Para tal, o parlamentar coletou cerca de 200 assinaturas na Câmara e acredita que em breve o assunto deve ser discutido no Congresso.

“Se aprovada, a medida vai arejar mais o poder. Fazer as pessoas perceberem que aquilo é cargo de poder político, mas que tem mandato, e por isso fim. Também queremos acabar com essa história de pessoas tendo acesso a esses cargos apenas para se aposentar e levar o benefício do salário vitalício para ele, esposa ou marido, e filhos”, explica o deputado.

A PEC se propõe, ainda, a diminuir a "visão mais conservadora" sobre a indicação aos cargos, que passam por votações no Congresso e sanção, ou veto, presidencial a título de Brasil e indicação, votação nas Assembleias Legislativas de cada Estado e sanção, ou veto, dos governadores. 

“Ela [PEC] promoverá um rodízio mais frequente nos cargos, além de uma fiscalização maior por parte da sociedade”, deseja Nazareno.

O deputado utilizou o exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possui mandatos de no máximo quatro anos, para embasar a motivação da proposta.CidadeVerde

 

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FICHA LIMPA PARA CANDIDATOS COM PENA PRESCRITA DIVIDE OPINIÃO

 

A prescrição da condenação aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) suscitou um debate inédito sobre a Lei da Ficha Limpa. Logo após o julgamento, os ministros sinalizaram que o Tribunal ainda terá que decidir se os políticos condenados, porém com penas prescritas devido à demora do julgamento, devem ou não ser submetidos às regras mais rígidas impostas pela lei.

A prescrição é a impossibilidade de punir alguém considerado culpado em uma ação criminal devido à lentidão excessiva no julgamento do caso. O Código Penal dá prazo de prescrição maior ou menor dependendo da gravidade do caso. Penas de até um ano prescrevem três anos depois que a ação penal começou a tramitar, enquanto as penas de mais de 12 anos prescrevem em 20 anos.

Apesar de os efeitos da condenação serem suspensos com a prescrição, a possibilidade de o político nessa situação ficar inelegível começou a ser cogitada por uma ala conectada com o efeito moralizante da lei. Esse grupo acredita que a prescrição não anula o entendimento judicial de que houve delito, e que, portanto, o político não tem o passado limpo exigido para concorrer a um cargo eletivo.

Perguntado se Camarinha seria atingido pela Lei da Ficha Limpa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que essa seria “uma excelente ideia”. “É muito razoável que ele fique impedido, já que é um dos nossos clientes mais frequentes e tem muitos outros casos aqui. A questão será analisada no momento de registro de candidatura”, disse.

Outro argumento usado pelos defensores da aplicação da lei é que os critérios da Ficha Limpa não são punição, e sim pré-requisitos que devem ser seguidos por quem quer ser candidato. “A Lei da Ficha Limpa não é punição, é critério de elegibilidade. O que interessa é a vida pregressa do candidato, e a Ficha Limpa trouxe essa ideia”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Já o ministro do STF Marco Aurélio Mello defende que a prescrição da pena anula a condenação por completo. “Não podemos dizer que o político em questão está condenado. O Tribunal esboçou um pronunciamento condenatório, para depois dizer que tudo estava prescrito”. A opinião é compartilhada pelo advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quando há prescrição, na verdade é como se nada tivesse ocorrido para aquele réu. Equivale a quase uma absolvição”.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, presidente do TSE e um dos defensores da Lei da Ficha Limpa, admite que o assunto abre brecha para interpretações, mas preferiu não se posicionar. “Do ponto de vista teórico doutrinário, a discussão é interessante e temos que examinar”.CidadeVerde

 

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RECEITA FEDERAL INVESTIGA SERVIDORES POR SONEGAÇÃO

Dr. João Batista Barros, Delegado da Receita Federal

Pelo menos 20 casos dos maiores salários do Estado caíram na malha fina da receita Federal. Estas pessoas tentavam burlar o sistema da Receita para tentar uma restituição maior do Imposto de Renda.  Outros funcionários colocaram pensões administrativas nos contracheques para reduzir os valores no pagamento dos impostos. A Receita federal abriu procedimento para investigar os casos que foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de sonegação de impostos, falsificação de documentos e falsidade ideológica.

Os casos de fraudes e sonegação foram identificados dentro do Estado, depois de um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado e pela Controladoria Geral do Estado, que pediu informações a cada um dos órgãos.

Foi identificado que os maiores salários do Estado tentam burlar a Receita para reduzir a carga de impostos, já que a Receita cobra 27,5% do total do salário em Imposto de Renda. A forma de driblar a fiscalização do Leão é colocando pensão administrativa e compensando salários com gratificações, onde não incide o imposto. Os nomes não podem ser declinados por conta do sigilo fiscal.

Os relatórios foram encaminhados para a Delegacia da Receita Federal e para o Ministério Público Federal para que adotem as providências cabíveis. Os salários que variam de R$ 15 mil a R$ 22 mil foram os identificados como recorrentes a fraudes contra a Receita Federal, dentre os sonegadores existem coronéis da PM, delegados de polícia, procuradores, dentre outros cargos que não podem ser revelados, por conta do sigilo fiscal.

O delegado adjunto a Receita Federal no Piauí, Marconi Holanda, afirmou que a Receita Federal não declara investigações ou nomes, devido ao sigilo fiscal. "Nosso trabalho é sigiloso e não se publica isso. Fazemos isso normalmente quer seja em empresa pública ou privada. Nossa intenção é corrigir erros e informações, identificando casos de fraudes e sonegação.", adiantou o delegado.

Marconi Holanda informou que a representação fiscal é feita mediante o Ministério Público Federal. Ainda tem que ver se houve ou não má-fé na prestação das informações à Receita. "É preciso um parecer fiscal sobre isso. Se foi detectada a fraude, haverá a representação fiscal feita pela Procuradoria da República e a Justiça vai julgar, porque isso é crime, pode resultar em devolução dos recursos  e pode resultar até em prisão.", declarou o delegado adjunto.

Segundo o delegado, esses casos são comuns para a Receita. As investigações acontecem corriqueiramente, mas não são divulgadas por conta do sigilo. "Eles aumentam os valores para obterem  maior restituição. Colocam pensões para abater o imposto. Adotam medidas para burlar ou driblar a Receita Federal. Normalmente, os salários destes fraudadores são mais altos e eles tentam enganar o sistema inibindo as informações. Temos pego muitos destes casos. Os identificados têm que devolver os valores indevidos e até prisão, por crime de sonegação, falsificação, e falsidade.", finalizou Marconi Holanda.DiariodoPovo

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CRISE NA INDÚSTRIA DO PAÍS PODE SE AGRAVAR AINDA MAIS EM 2012

Dr. Guido Mantega

A ameaça de desindustrialização chegou ao núcleo das preocupações do governo, com os números muito ruins da indústria no PIB de 2011 e na produção industrial mensal. O pior, porém, é que as projeções para 2012 também são desanimadoras. Instituições preveem queda na produção industrial mensal no primeiro trimestre, e acham difícil que o crescimento no ano supere os 2%. Em 2011, a expansão foi de 0,3%.

Nos últimos dias, em resposta aos problemas da indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que vai estender a desoneração da folha salarial a diversos novos setores industriais. Além disso, deixou claro que fará tudo ao seu alcance para evitar a sobrevalorização do real, que prejudica a indústria.

Para alguns economistas, algumas características da economia brasileira combinaram-se com um contexto global desfavorável para debilitar a indústria brasileira. Em contrapartida, o setor de serviços, que não sofre a concorrência internacional, está cada vez mais aquecido. 

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos últimos anos parecem sustentar aquela visão. Entre 2002 e 2011, os desembolsos para o setor de serviços e comércio cresceram dez vezes, saindo de R$ 2,8 bilhões para R$ 29,2 bilhões. 

No mesmo período, em que houve uma expansão de quase quatro vezes na carteira do BNDES, os desembolsos para a indústria cresceram duas vezes e meia, de R$ 17,4 bilhões para R$ 43,8 bilhões. Em 2002, a indústria levava seis vezes mais do que os serviços e o comércio. Em 2011, apenas 50% a mais.

Para o economista Samuel Pessôa, sócio da consultoria Tendências, "os problemas da indústria brasileira estão ligados ao modelo de desenvolvimento do País, mas a situação sofreu um agravamento depois da grande crise global".

Na sua visão, a redemo-cratização favoreceu uma política socioeconômica de redistribuição de renda e estímulo ao consumo. Isso, por sua vez, acentuou a característica histórica brasileira de ter taxa de poupança doméstica muito baixa, hoje em 17% do PIB, que se compara a níveis bem acima de 20%, e mesmo de 30%, de muitos emergentes.

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PT LANÇA SEUS PRÉ CANDIDATOS

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadors de Campo Maior já deu inicio àss discussões com seus militantes sobre a eleição proporcional para 2012.

Neste domingo estiveram reunidos vários militantes do Partido, entre eles alguns pré candidatos a vereadores para estas eleições. A reunião foi coordenada pelo presidente do partido Raimundo Pereira que informou o objetivo da reunião. 

Dr. Raimundo Pereira, Presidente do PT em Campo Maior

Para o presidente do PT o momento agora  é de identificar os prováveis candidatos para o pleito de 2012, avaliar a posição do PT nesta conjuntura já que o Partido dos Trabalhadores tem se fortalecido ao longo de todos estes anos, e em Campo Maior não pode ser diferente.

A bancada do PT em Campo Maior é composta de dois vereadores; mas o partido tem a convicção que este número poderá dobrar dependendo do desempenho de cada  mlitante. Esteve presente na reunião o Secretário de Planejamento do município que  é filiado ao PT e  também empolgou a militancia com seu entusiasmo. Além de alguns militantes estiverm presentes os seguintes pré candidatos que já confirmaram seus nomes ao partido para a disputa de uma vaga para o  legislativo, são eles: vereador Rademarques, vereador Zé Pereira, Carlos Eduvirgens, Domingos Abreu, Edilsom da Vargem e Francisca do Sindicato dos Trabalhadores, a única mulher que apresentou nome até agora, o que deixa uma preocupação para o partido já que existe a exigência de se cumprir a quota para candidaturas de mulheres. 

A missão do partido agora é identificar estas mulheres entre elas já estão sendo cogitados  os nomes da Professora Ida, da assistente social Luzia Pereira, da professora Antoniza e Verônica que já foi candidata pelo partido. São questões para ser definidas o quanto antes. O PT tem a prática de preparar sua militãncia e seus candidatos através da formação política, por isso já sai na frente com esta discussão, é o que propõem o Diretório: informar, apoiar e incentivar seus filiados sobretudo aqueles que irão disputar vagas para a Cãmara Municipal, para isso o Diretório do PT irá promover ações que irão dar o suporte neste sentido.

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CONFRATERNIZAÇÃO VENCEDORES COPA OWIÉS 2012

A final da Copa Owiés 2012 foi disputada ontem entre os times Força Jovem e Imperial. Imperial venceu o placar por 2 X 1.A final foi no campo de futebol do bairro Santa Rita, que contou com  apresença de muitos torcedores, fazendo uma grnade festa.

Os jogadores estavam comemorando a vitória até hoje ao meio dia. Confira.

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RÁDIO FOLHAS DE CAMPO MAIOR FM

Campo Maior ganhou mais uma opção em rádio. A rádio FOLHAS DE CAMPO MAIOR FM já está no ar, na frequência 96,9 levando a boa música, notícias e informações interessantes até você.

Sinta-se à vontade em participar conosco na audição, enquetes, entrevistas e participações ao vivo. 

FOLHAS DE CAMPO MAIOR FM - 96,9 

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O PRÍNCIPE HARRY FILHO DA PRINCESA DIANA ESTÁ NO BRASIL

Ao chegar ao Pão de Açúcar, príncipe foi recebido pela família do prefeito

Aos pés do Pão de Açúcar e ao som do samba da União da Ilha, o prefeito Eduardo Paes recebeu o príncipe Harry para a festa de lançamento da campanha mundial de promoção do Reino Unido. Como anfitrião do príncipe em sua primeira noite no Rio, Paes falou do Carnaval e explicou o enredo da Ilha, que este ano levou para a avenida as Olimpíadas de Londres e do Rio.

Já na manhã deste sábado, em seu segundo dia no Rio de Janeiro, o príncipe Harry, terceiro na linha de sucessão do trono britânico, teve uma manhã de muita atividade na Zona Sul carioca. Ele enfrentou uma corrida e jogou partidas de rugby e vôlei, no Aterro do Flamengo. 

Por volta das 9h, o filho caçula da princesa Diana, morta num acidente de carro em 1997, participou de uma corrida de pouco mais de 1,5 km. O príncipe acenou para o público em diversos momentos da atividade, confirmando sua já conhecida simpatia. 

Mais tarde, Harry participou de um jogo de rugby, esporte pelo qual demonstra dedicação há alguns anos. 

Festa no Pão de Açúcar 

Depois de passarem por uma exposição de carros de fabricação inglesa, eles embarcaram no bondinho que os levou ao Morro da Urca. Lá, o príncipe assistiu a uma rápida apresentação do Sargento Pimenta, passou por uma exposição que relembrou a origem do futebol e as vitórias do Brasil e da Inglaterra no esporte, passeou por uma outra mostra com produtos de moda de famosas grifes inglesas e se encantou com a lua cheia e a vista noturna do Rio de Janeiro.  

O jogador de futebol David Beckham fez uma aparição em vídeo, apresentando o discurso do príncipe. Beckham disse que gostaria de estar no Rio, mas não pôde vir devido a um jogo. 

"Eu não posso acreditar que estou aqui. Ao longo dos anos ouvi tanto a respeito desse lugar extraordinário, essa cidade mágica. Era um sonho vir aqui, desde que meu pai contou de uma certa dança que teve com uma bela moça chamada Pinah", brincou Harry relembrando a visita de seu pai, prínicipe Charles, ao Rio, quando ele arriscou uns passos de samba com a famosa passista da Beija-Flor, numa imagem que correu o mundo. 

"Somos o quarto maior investidor estrangeiro do Brasil. Estamos unidos por laços que durarão por muitas décadas. Em poucos meses, vamos sediar as Olimpíadas e então passar para vocês a bandeira para que façam o mesmo em 2016. Ainda veremos muito dessa união agora e em 2016", completou Harry.

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