A decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar o retorno de Joãozinho Félix (PPS) à prefeitura do município de Campo Maior não agradou ao Ministério Público Eleitoral, responsável pela cassação dos prefeitos itinerantes no Piauí. De acordo com o procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção, “a questão ainda não está pacificada”.

“Não se pode dizer que essa matéria (assunto) está pacificada, ou seja, resolvida. A decisão pode ser reformada pelo pleno do STF. Pelo contrário, os entendimentos pacificados que já existem são no sentido de manter a cassação de pessoas que concorrem a cargos do executivo mudando de cidade e que fazem dos mandatos profissões”, explicou o procurador Alexandre Assunção.

Joãozinho perdeu o mandato sob a acusação de ser “prefeito itinerante” – aquele que, reeleito em um dado município, se candidata ao mesmo cargo num município diferente. No último dia 1º, a Suprema Corte julgou indevida a cassação do diploma do prefeito de Valença, no Rio de Janeiro. Assim como Joãozinho, Vicente de Paula de Souza Guedes perdeu o cargo por ser considerado “itinerante”. Esta decisão abriu precedentes para Joãozinho reaver o mandato, como de fato ocorreu. Com isso, o prefeito da cidade, Paulo Martins (PT), eleito em pleito suplementar, teve que deixar o posto. Entretanto, o mandato de Joãozinho será breve, já que terminará em dezembro.

“Não acreditamos que seja uma decisão irreversível. Nós da Procuradoria da República continuamos com o mesmo entendimento: o principal fundamento é cassar os prefeitos que fazem dos mandatos profissões. Temos com base a jurisprudência do TSE e é essa tese que defendemos”, frisou o procurador.ODia

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TEMPERATURA PODE CHEGAR AOS 42ºC NO PIAUÍ

A sequência de massas secas e quentes tem deixado o tempo bastante seco em todo Piauí, onde se registra, em média, 35ºC diariamente. O mais grave é que a meteorologia prevê temperaturas ainda mais altas para os meses de setembro e outubro, quando essa média pode chegar a ultrapassar os 40ºC.

"Nos últimos dias, a temperatura do estado tem oscilado entre 34ºC e 36ºC, com maior frequência nos 35ºC. Mas, teve dias que registramos 37ºC durante os horários de pico", informa Sônia Feitosa, meteorologista da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar).

Ela acrescenta que a tendência é das condições climáticas piorarem ainda mais nos próximos meses, quando se inicia o tradicional período do B-R-O-BRÓ, cujas temperaturas podem atingir os 40ºC, chegando até os 42ºC.

"Não existe previsão de chuvas para o Piauí. Em Teresina, esses dias, houveram alguns chuviscos isolados, mas, estes são resquícios de nuvens úmidas que chegaram até a capital. As altas temperaturas são consequências da massa de ar seca somada às características da proximidade do B-R-O-BRÓ", explica a meteorologista.

Baixa umidade do ar alerta população do extremo Sul do estado

A previsão também não é nada animadora quando se trata da umidade do ar, que pode atingir valores abaixo dos 30% nos municípios situados no Centro/ Norte do Piauí e abaixo dos 25% nas cidades do Sul e extremo Sul do estado.

Em Teresina, por exemplo, os índices oscilam entre 30% e 25%. Já nos municípios de Canto do Buriti, São João do Piauí, Caracol e de São Raimundo Nonato, que estão localizados no semiárido, a umidade pode chegar aos 12%.

A umidade relativa do ar ideal gira em torno de 50% a 80%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica que percentuais inferiores a 30% são considerados estado de atenção. Entre 20% e 12%, considera-se estado de alerta e abaixo de 12%, alerta máximo.


Período de seca no Nordeste incita cuidados com a saúde

Quando a umidade do ar atinge a faixa dos 25% é possível verificar a ocorrência de problemas respiratórios, secura na garganta, no nariz, olhos e pele. Por conta disso, o Ministério da Saúde alerta a população para os cuidados que devem ser tomados durante o período de seca no Nordeste.

Nesta fase é comum a manifestação de doenças como rinite alérgica e asma, além do aumento na incidência de viroses, problemas de pele e sangramento no nariz. Entre as medidas a serem adotadas para prevenir a ocorrência desses problemas de saúde está a frequente hidratação a base de água, evitando, contudo, substituir o líquido por refrigerantes ou bebidas alcoólicas.

Olhos e pele também necessitam de cuidados especiais. A dica para quem tem a pele ressecada, que fica ainda mais vulnerável nesse período, é o uso de uma loção ou hidratante. Para quem tem maior sensibilidade na região dos olhos, com a ocorrência de irritações, não há nenhuma medida especial, mas orienta-se que a pessoa consulte seu oftalmologista. Já o sangramento nasal é um complicador comum durante a seca.

Neste caso, a primeira ação a ser adotada é a contenção do sangramento. "A pessoa pode pressionar a narina do lado que está sagrando por alguns minutos, esperando que pare espontaneamente" , explica Cláudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Caso o sangramento seja intenso, o conselho é usar um tampão nasal, que pode ser feito com um algodão, papel higiênico ou lenço de papel. "Se o sangramento não parar, é necessário recorrer ao serviço de saúde para que seja feito um tapamento mais eficaz. É importante, ainda, é saber se a pessoa é hipertensa e se não está fazendo uso de medicamento", aconselha o médico.ODia

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TIM: REGRA DOS '2 MINUTOS DE TOLERÂNCIA' VAI COMEÇAR PELO PIAUÍ

A TIM informou nesta quarta-feira que os seis Estados do Nordeste onde implantará já na próxima semana o novo método que dará ao usuário 120 segundos para refazer chamadas que caírem são Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. A empresa destaca, ainda, que trabalha com a previsão de que a novidade  seja implementada para os clientes de todo o Brasil até o final de setembro.

A TIM esclareceu também que garantirá ao usuário o prazo de até 120 segundos para que a chamada seja retomada, no caso de queda da ligação, conforme sugestão da Anatel. Mais cedo, a empresa informou que poderia oferecer prazo um pouco maior que 120 segundos.

Anatel

A proposta de regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que dará 120 segundos para que os usuários de celulares possam refazer ligações que caiam é "uma oportunidade para se desfazer mal-entendidos", na avaliação do vice-presidente da TIM, Mário Girasole. Em entrevista à ‘Agência Estado', o executivo afirmou que a companhia nunca lucrou com a queda de chamadas dos planos Infinity.

"Depois de um período de grande turbulência midiática, uma medida como essa dará mais clareza e transparência ao nosso modelo de serviços ilimitados. Enxergamos como uma oportunidade para limpar a mesa dessas polêmicas", disse Girasole.

Na semana passada, o Ministério Público do Paraná divulgou um relatório preliminar de fiscalização da Anatel que apontava que, em apenas um dia, a companhia teria faturado R$ 4,3 milhões pelo desligamento proposital das ligações de 8,2 milhões de usuários. Com o novo regulamento, esse cenário não voltaria a ocorrer.

"Não podemos falar em perda de receita, porque essa questão da queda de chamadas não gera ganhos que possam ter relevância para uma empresa do tamanho da TIM", argumentou o executivo. Nos planos de ligações ilimitadas, como o Infinity, da TIM, o usuário é cobrado pelo número de chamadas que faz, e não pelo tempo que dura cada ligação.OEstadão

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PROPOSTA ACABA COM SALÁRIO DE VEREADORES EM 217 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ

Uma proposta em tramitação no  Congresso Nacional quer acabar como pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes. A proposta de emenda à Constituição (PEC) está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já foi subscrita por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipaisdo país. No Piauí, vereadores de pelo menos 217 cidades ficariam sem subsídios.

A PEC limita ainda o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. No texto de justificativa da PEC consta que através da medida os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo "em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional". A proposta diz ainda que os parlamentares municipais serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse  público e o desenvolvimento local.

O número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, "um aumento significativo nos gastospúblicos municipais", segue a justificativa da PEC. A proposta lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários.

É ressaltado ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem- se duas ou três vezes  por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividadesprofissionais por parte desses parlamentares. A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.ODia

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BAIRRO DE FÁTIMA RECEBE A VISITA DA CARAVANA DO PT

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BAIRRO CARIRI RECEBE A VISITA DOA CARAVANA DO PT

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ZÉ PEREIRA LANÇOU SUA CANDIDATURA ONTEM

Candidato Zé Pereira e sua esposa Drª Veruska

Zé Pereira, irmão do verador Raimundo Pereira lançou sua candidatura, ontem, domingo, à noite. O evento contou com a apresença de muitas pessas, dentre elas vizinhos, amigos, familiares, eleitores e candidatos.

Na ocasião, Zé Pereira lançou suas propostas para cumprir a partir de janeiro na Câmara Municipal. Zé está bem aceito no seu bairro. 

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ELEITORADO SUPERA POPULAÇÃO EM 28 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.

O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios. O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira.

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude (leia mais abaixo a justificativa do TSE).

Oliveira de Fátima, no Tocantins, é a cidade com maior disparidade entre população e eleitorado. O município tem 1.986 eleitores contra 1.043 habitantes, quase o dobro do total de moradores.

O TRE de Tocantins diz que não é comum situação como a de Oliveira de Fátima, “mas que, devido ao conceito de domicílio eleitoral ser muito extenso, abarcando vínculos familiares, patrimonial, afetivo dentre outros, podem acontecer casos semelhantes”.

Em segundo lugar, está Passagem, no Rio Grande do Norte, com um total de 4.580 eleitores cadastrados junto à Justiça Eleitoral e uma população de 2.910 pessoas, segundo o IBGE.

A coordenação de Logística de Eleições do TRE do Rio Grande do Norte afirma que a situação da cidade de Passagem é normal, “pois, de acordo com a legislação, o domícilio eleitoral é permitido para quem tanto reside no município como também para quem tem vínculos trabalhistas, familiares, afetivos etc.”. “A pessoa pode transferir seu título se comprovar vínculos fortes com o município para o qual quer estabelecer como local de votação. Isso não configura fraude”, informou o tribunal.

São Paulo, maior cidade do país, conta com uma população estimada para 2011 de 11.316.149 de habitantes e 8.619.170 eleitores.

De acordo com os dados do IBGE e da Justiça Eleitoral, somente duas cidades têm o mesmo número de habitantes e de eleitores. Ambas ficam no Rio Grande do Sul – Nova Boa Vista, com 1.940 habitantes e eleitores, e São José do Inhacorá, com 2.184.

Nos estados

Por estado, Minas Gerais possui 74 cidades com mais eleitores do que habitantes, seguido de Goiás (43), Rio Grande do Sul (34), Rio Grande do Norte (31), Piauí (28), São Paulo (27), Santa Catarina (18) e Paraíba (15). Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia, Mato Grosso e Espírito Santo têm uma cidade cada nessa situação. No Piauí, a cidade de Aroeiras do Itaim é a de maior desproporção.

TSE justifica

Em nota, o TSE afirma que para votar em determinados municípios, vínculos como os profissionais são aceitos. “O cidadão não precisa ter residência no município onde pretenda fixar-se como eleitor, para isso bastando que comprove vínculos que abonem esse requisito (patrimonial, profissional, comunitário, entre outros).”

“Daí decorre que, em alguns casos, notadamente em municípios que apresentem características especiais geográficas, de desenvolvimento de atividade econômica ou produtiva, ou de atrativos de outra natureza, haja incremento no quantitativo de eleitores, superando a própria população residente”, informou o tribunal. “Não há proporção ideal ou legalmente definida."

Ainda conforme o TSE, em razão disso, “a relação entre eleitorado e população não conduz, por si só, a indicativo de fraude no alistamento eleitorado” e a realização de revisão de eleitorado é de competência dos tribunais regionais eleitorais quando se tratar de suspeita de fraude.

Já as revisões que levam em conta os requisitos estatísticos, o TSE afirma que vem regulamentando essas revisões desde a implantação do Programa de Identificação Biométrica do Eleitorado. Diz ainda a nota que, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Corte, estão vedadas revisões de eleitorado em anos eleitorais.

“Desde 2009, o tribunal vem admitindo tão somente a realização das revisões de eleitorado com identificação biométrica até o primeiro trimestre do ano eleitoral, de forma a assegurar a regularização de situação dos eleitores eventualmente cancelados nos procedimentos revisionais até o fechamento do cadastro imposto pelo art. 91 da Lei nº 9.504/97.”

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EM GREVE HÁ 86 DIAS, PROFESSORES DA UFPI SE REÚNEM NESTA SEGUNDA

Os professores da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) voltam a se reunir em assembleia geral nesta segunda-feira (13). Eles irão fazer uma avaliação da greve da categoria, que já dura 86 dias, e vão definir as próximas atividades de protesto e mobilização.

A assembleia está marcada para as 9 horas, no auditório da Associação dos Docentes da Ufpi (Adufpi). 

Um pouco mais cedo, às 7 horas, os professores irão realizar um ato no pórtico da Ufpi que estão chamando de "barulhaço". Será distribuída uma carta à comunidade acadêmica explicando as razões da continuidade da greve.  

Os servidores públicos federais estão em greve lutando por melhores condições de trabalho e pela valorização das carreiras, com concursos públicos e recomposição salarial.

Na educação, a greve começou no dia 17 de maio. Das 59 universidades federais do país, 57 estão com as atividades paralisadas. 249 Institutos Tecnológicos do país estão paralisados. No Piauí, além da Ufpi, também o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifpi) está em greve.ODia 

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PARABÉNS A TODOS OS PAIS

A ORIGEM DO DIA DOS PAIS

Ao que tudo indica, o Dia dos Pais tem uma origem bem semelhante ao Dia das Mães, e em ambas as datas a idéia inicial foi praticamente a mesma: criar datas para fortalecer os laços familiares e o respeito por aqueles que nos deram a vida. 

Conta a história que em 1909, em Washington, Estados Unidos, Sonora Louise Smart Dodd, filha do veterano da guerra civil, John Bruce Dodd, ao ouvir um sermão dedicado às mães, teve a idéia de celebrar o Dia dos Pais. Ela queria homenagear seu próprio pai, que viu sua esposa falecer em 1898 ao dar a luz ao sexto filho, e que teve de criar o recém-nascido e seus outros cinco filhos sozinho. Algumas fontes de pesquisa dizem que o nome do pai de Sonora era William Jackson Smart, ao invés de John Bruce Dodd.

Já adulta, Sonora sentia-se orgulhosa de seu pai ao vê-lo superar todas as dificuldades sem a ajuda de ninguém. Então, em 1910, Sonora enviou uma petição à Associação Ministerial de Spokane, cidade localizada em Washigton, Estados Unidos. E também pediu auxílio para uma Entidade de Jovens Cristãos da cidade. O primeiro Dia dos Pais norte-americano foi comemorado em 19 de junho daquele ano, aniversário do pai de Sonora. A rosa foi escolhida como símbolo do evento, sendo que as vermelhas eram dedicadas aos pais vivos e as brancas, aos falecidos.

A partir daí a comemoração difundiu-se da cidade de Spokane para todo o estado de Washington. Por fim, em 1924 o presidente Calvin Coolidge, apoiou a idéia de um Dia dos Pais nacional e, finalmente, em 1966, o presidente Lyndon Johnson assinou uma proclamação presidencial declarando o terceiro domingo de junho como o Dia dos Pais (alguns dizem que foi oficializada pelo presidente Richard Nixon em 1972).

No Brasil, a idéia de comemorar esta data partiu do publicitário Sylvio Bhering e foi festejada pela primeira vez no dia 14 de Agosto de 1953, dia de São Joaquim, patriarca da família. 

Sua data foi alterada para o 2º domingo de agosto por motivos comerciais, ficando diferente da americana e européia. 

O FOLHAS DE CAMPO MAIOR DESEJA UM 

FELIZ DIA DOS PAIS A TODOS OS PAPAIS 

QUE NOS VISITAM.

O FILÓSOFO

CURSO DE DIREITO ELEITORAL EM CAMPO MAIOR

Dr. Francisco Olímpio, Nayara e Julivan, resposáveis pelo evento

A OAB - subseção de Campo Maior, que tem à frente de sua Diretoria Regional o Dr. Francisco Olímpio, promoveu na Câmara dos Vereadores de nossa cidade o curso de Direito Eleitoral, que contou com a presença de advogados, estudantes de Direito, Dr. Cláudio Bastos, Promotor de Justiça, da imprensa e de visitantes. O curso teve início às 9:30h e término às 18:00h. Cada participante recebeu um certificado.

O objetivo do curso é conhecer a regulamentação eleitoral brasileira e desenvolver uma visão crítica sobre o processo eleitoral.

Foram proferidas palestras sobre "Ações Eleitorais na espécie: AIJE, AIME e RCED", Drª Ana Virgínia Clementino Rodrigues Silva; "Propaganda Eleitoral", Dr. Igor Ribeiro Cavalcante; "Ação de Impugnação e Registro de Candidatura", Dr.. Francisco Nunes de Brito Filho; "Arrecadação e Gastos em Campanha" e " Condutas Vedadas e Abuso de Poder", Dr. Carlos Yury Araújo de Morais.

Dr. Carlos Yury Araújo de Morais

Dr. Francisco Olímpio, Presidente da Subseção de Campo Maior

Dr. Igir Ribeiro Cavalcante

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POBRE POVO POBRE

O povo sofre por causa da fome que grassa o mundo, sofre por causa da camada de ozônio estar se alastrando e seus efeitos são catastróficos causando dores, doenças  e sofrimentos, o povo sofre por causa da imoralidade que campeia os homens, sofre por causa do despudor que hoje é acirrado sem mensurarmos o desamor, que é característica dos arrogantes e sem escrúpulos homens que exercem o poder.

O povo  sofre por medo da violência que existe em cada esquina, em cada rua, em cada praça até mesmo dentro dos lares, que não são mais casas de moradias e sim prisões, o povo sofre acuado por governantes desleais as indevassáveis urnas do voto universal, sofre por causa dos mensalões,  por falta de julgamentos honestos premiando os maus em detrimento dos bons, sofre por causa dos que se vendem, por causa de trinta moeda de ouro, para políticos corruptos que compram votos de eleitores incautos e despreparados.

Agora  Campo Maior viverá um caos por causa da atual administração? Não, longe de mim julgar algo que ainda não se vivenciou, mas por causa  e efeito da própria máquina administrativa, que é lenta, naturalmente, estamos sem gestores que ao assumirem suas funções terão que ter tempo para tomarem pé das ações que estão rolando nas várias secretarias. Enquanto esta transição se efetiva, Campo Maior viverá um caos, pagamentos não serão efetuados rapidamente, o comércio sentirá a falta de giro do dinheiro, funcionários serão despedidos, o emprego, que por aqui é escasso, será minimizado muito mais ainda, a cidade sofrerá um retrocesso pois o asfalto será  mais demorado tendo que ser firmados novos contratos, o SAAE continuará abrindo buracos, enfim nós, o povo, sentiremos na carne os efeitos desta transição. O trânsito continuará o caos que já é, enfim eu afirmo “pobre povo pobre”. Você e eu ficamos na berlinda, as partes deste processo de transição cada vez terá beneficiado as partes de alguma maneira, mas o povo, só D’us sabe...

Agora o ultimo bastião da democracia e da segurança, vem a público com uma proposta factual. E sem conhecimento de causa, passa por cima da soberania de um povo, que apesar de calejado por seus algozes e que já passa por um cadinho fervente, foi às urnas indevassáveis, sendo usado e fazendo um papel de otários, pois seus votos de nada valeram, nada significaram.

Um ministro, autoridade máxima da justiça, com apenas dez dias para sua polpudaaposentadoria e desigual com a maioria dos brasileiros, passa por cima do pobre povo com um rolo compressor e concede uma liminar que contraria a vontade popular demonstrada nas urnas. Mesmo que alguns digam que hoje as coisas mudaram “lei é lei - (lex sed lex)”, nunca pode ser “ora lei, ora lei” (lex sed lex - sempre). O último bastião da democracia que a justiça cega que é, fica descaracterizada e banalizada, por isso eu afirmo: “pobre povo pobre”.

O FILÓSOFO

A SUBSEÇÃO DA OAB EM CAMPO MAIOR PROMOVE CURSO DE DIREITO ELEITORAL

 

Com a proximidade das eleições, cresce a importância de sanar dúvidas sobre propaganda eleitoral, arrecadação e gastos de campanha, lei da ficha limpa e demais temas relevantes às Eleições Municipais de 2012. Com esse objetivo, a OAB-PI realizará, na cidade de Campo Maior, mais uma edição do Curso de Direito Eleitoral.

O curso será ministrado por advogados especializados nesta sexta-feira (10.08), a partir das 08h30 da manhã na Câmara Municipal dos Vereadores. Realizado de forma gratuita, ele é destinado a estudantes, profissionais das carreiras jurídicas e demais interessados no Direito Eleitoral. O objetivo é aproximar a sociedade da temática das eleições sob a luz do Direito.

O Curso de Direito Eleitoral do Piauí é organizado pela OAB-PI, através da Comissão de Direito Eleitoral e Comissão OAB na Universidade, Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI), Subseção Campo Maior (Dr.Francisco Olimpio da Paz - presidente).

INSCRIÇÕES: SUBSEÇÃO OAB CAMPO MAIOR-PI
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 07.08 E 09.08 – HORÁRIO: 08H30 ÀS 17H30

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PAULO MARTINS DIVULGA NOTA PARA OS CAMPOMAIORENSES

Estamos cientes da decisão monocrática do Ministro Cezar Peluso do STF, que determinou a volta do Ex-Prefeito, iremos acatar a decisão judicial que não se discute, se cumpre, estamos apenas esperando a comunicação do STF para que a mesma seja cumprida.

Iremos fazer um processo de transição como manda os princípios regedores da administração pública, para que a administração municipal não pare em virtude da mudança na gestão. Para tanto convocamos todos os servidores para que continuem a exercer normalmente suas funções, para desta forma nos orgulharmos ainda mais do nosso povo da nossa gente.

Temos convicção do trabalho que realizam

os nesses 1 ano e 5 meses de gestão, pagando o salário dos servidores em dia, criando tabela de pagamento, valorizando os servidores deste município como nunca antes na história recente de Campo Maior.

Nesse período, criamos um padrão administrativo que visava o regular pagamento dos servidores e uma transparência administrativa, para que as instituições pudessem acompanhar os atos de governo e esperamos que assim continue, para termos mais investimentos em prol da população de Campo Maior que muito ganhou durante a nossa gestão.

Para citarmos algumas de nossas conquista nesse período, citamos a troca da tubulação de água, que ainda eram de amianto, resolvemos o problema da água, fizemos obras de asfaltamento, melhoria habitacional, enfim trabalhamos diuturnamente para melhorar a vida dos campomaiorenses.

Torcemos e esperamos que a antiga administração que agora retorna, continue todo o processo de modernização, transparência administrativa e valorização do servidor iniciado nesta gestão, para assim termos cada vez mais uma Campo Maior mais desenvolvida e justa para nosso povo e nossa gente e continuarei trabalhando para que isso ocorra, mesmo não estando à frente da administração publico neste momento, sentimos que o compromisso firmado com os servidores e com o povo, já faz parte de nossa história e saímos de cabeça erguida e com a convicção de que em 1 ano e 5 meses fizemos o que muitos não conseguiram em 07 anos!!

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ONDE FICA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO?

A lei brasileira garante direito a comunicação, à liberdade de expressão e à informação. No entanto é preciso pensar se essa regulamentação está sendo cumprida.

O primeiro exemplo que podemos pensar é a radiodifusão (TV e rádio). Ela é regulamentada uma vez que é limitado fisicamente. Para garantir a melhor e maior liberdade de expressão os dirigentes distribuem concessões para empresas que devem ter um enfoque na cultura, educação, informação, etc. No entanto, é distribuída para grandes empresas como a Globo e o SBT que a maior parte da sua programação não visa esses enfoques.

Já emissoras que mostram a preocupação com essas questões, como rádio comunitárias, emissoras educativas, etc. encontram dificuldade para conseguir essas concessões.

O direito à comunicação é um dos pilares centrais de uma sociedade democrática. Assumir a comunicação como um direito fundamental significa reconhecer o direito de todo ser humano de ter voz, de se expressar. Significa dizer que cabe ao Estado garantir isso a todos os cidadãos, mais do que exercer por sua própria conta essa comunicação. O direito à comunicação é mais do que direito à informação; este é apenas o lado passivo da questão. Fundamental, mas insuficiente. Também insuficiente é a liberdade de expressão. Tal como ela existe hoje no Brasil, onde nove famílias controlam os jornais, revistas e emissoras e rádio e TV, nove têm liberdade e 170 milhões de pessoas têm que aceitar o que é imposto por poucos.

A comunicação, numa sociedade democrática, pertence ao povo. Seu espaço é necessariamente público e o único poder legítimo para regular suas práticas emana da coletividade, que é quem deveria decidir sobre as questões relacionadas ao tema. Infelizmente, a organização do espaço público de comunicação no Brasil fez-se até hoje sem a imprescindível participação popular.

É preciso reafirmar a comunicação como um direito humano, universal e inter-relacionado com todos os outros direitos fundamentais. Lutar pela efetivação deste direito é, portanto, trabalhar para que todos os direitos humanos, indistintamente, tornem-se realidade.

Para democratizar a comunicação é preciso introduzir na sociedade brasileira os principais debates sobre o tema, como o da concentração de propriedade e do controle público dos meios, o das rádios comunitárias, do sistema público de radiodifusão, da governança da Internet, da inclusão e da TV e rádios na Internet e ou comunitárias. E, como conseqüência, instrumentalizar a população para as discussões e decisões de Estado a serem tomadas.

Sociedade e comunicação democráticas são indissociáveis. Pertencem ao mesmo universo e sua relação não pode ser dissolvida. Se a comunicação joga um papel fundamental para a realização plena da cidadania e da democracia brasileira, a democratização da comunicação representa condição fundamental para o efetivo exercício da soberania popular.

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