DEPUTADOS DEFENDEM REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Possibilitar uma distribuição mais justa dos royalties do petróleo é o objetivo dos deputados federais. O Projeto de Lei que define novas regras de repasse dos recursos oriundos da exploração do petróleo está na Casa e foi votado logo após o segundo turno das eleições municipais.

O novo cálculo da distribuição trata todos os municípios brasileiros de forma igualitária.

“O petróleo é um recurso natural que pertence ao país, pertence a toda nação brasileira. Não é justo que o grande volume dos royalties obtidos pela exploração do petróleo fique restrito a um pequeno grupo de municípios”.

De acordo com Confederação Nacional de Municípios (CNM), a legislação atual fazia com que somente o estado do Rio de Janeiro detivesse mais de 75% dos recursos obtidos através dos royalties do petróleo. Do outro lado, os estados e municípios que possuem a metade da população brasileira, recebem menos de 5% dos royalties. 

A forma de distribuição ia de encontro à própria Constituição Federal.

“Se o petróleo é um bem que é de todos, como determina a Constituição de 1988, o lucro da exploração também deve ser distribuído a todos. O PL 2565/2011, que trata da redistribuição, já foi aprovado no Senado e Câmara Federal.

O Piauí e seus municípios serão beneficiados pela redistribuição. Em 2009, as prefeituras e o Estado receberam pouco mais de R$ 80 milhões em royalties de petróleo. Se a nova fórmula de distribuição estivesse em vigor naquele ano, o valor saltaria para R$ 218,2 bilhões.

“É um volume de recursos importantíssimo, que pode mudar a realidade da população do Piauí”. 

Reforço

A nova fórmula de distribuição dos royalties será um importante reforço financeiro para os municípios piauienses. “É uma fonte de recurso nova e justa. A redistribuição dos royalties será um marco para a situação econômica do Piauí e de seus municípios” .

O FILÓSOFO

SAIBA O QUE É SOCIOLOGIA E POLÍTICA

 GREGOS, MICENAS E CRETENSES.

Nas realezas existentes antes dos gregos, nos territórios que viriam a formar a Grécia - as micênicas e cretenses -, bem como as que existiam nos territórios que viriam a formar Roma - Etruscas -, assim como nos grandes impérios orientais - Pérsia, Egito, Babilônia, Índia, China - vigorava o poder despótico ou patriarcal. Em grego - despótes -, e em latim, - pater -, famílias.

Na antiguidade, família não era o que hoje é para nós (pai, mãe, filhos), mas era uma unidade econômica constituída pelos antepassados e descendentes, pai, mãe, filhos, genro, nora, tios, sobrinhos, escravos, animais, terras, edificações, plantações, bens móveis e imóveis – pessoas e coisas eram propriedades do patriarca (despótes ou pater famílias).

O patriarca é o chefe de família cuja vontade é absoluta, é a lei: “Aquilo que apraz ao rei tem força de lei”. O poder era exercido por uma chefe de família ou de famílias (clã, tribo, aldeia), cuja autoridade era pessoal e arbitrária, decidindo sobre a vida e a morte de todos os seus membros, sobre a posse e distribuição de riquezas, a guerra e a paz, as alianças (em geral sob a forma de casamentos), o proibido e o permitido.

PATRIARCA, CHEFE DE FAMÍLIA

Embora, de fato, a origem desse poder estivesse na propriedade da terra e dos rebanhos, sendo o chefe o detentor da riqueza, procurava-se garanti-lo contra revoltas e desobediência afirmando-se uma origem sobrenatural e divina para ele. Aparecendo como designado pelos deuses e desejados por eles, o detentor do privilégio de relacionar-se diretamente com o divino ou com o sagrado, concentrada em suas mãos a autoridade religiosa.

Surge, assim, uma repartição das funções de direção ou de poder: a casta sacerdotal detém a autoridade religiosa e a dos guerreiros, a militar.

Senhores da terra, dos escravos, das mulheres, das armas e dos deuses, os grupos detentores da autoridade formavam a classe dominante economicamente e eram dirigentes das comunidades, sob o poder do rei, ao qual prestavam juramento de lealdade e pagavam tributos pelo usufruto das terras pertencentes a ele e por ele cedidas aos demais.

O Que é Poder Patriarcal? 

Quais as suas principais características?

O poder patriarcal teve origem nas regiões que se transformariam em grandes impérios da antiguidade – Babilônia, Medos-Persas, Grécia, Roma (seguindo a história segundo Daniel 2. 

Houve outros grandes impérios, tais como: Egito, Índia, China e Turquia. A palavra grega “despótes” a e latina, "pater" famílias, ambas significando patriarca, chefe da família, serviram para designar um sistema em que a vontade absoluta do chefe tinha de ser respeitada por todos os componentes do grupo. O chefe era o senhor de tudo. O poder patriarcal é, portanto, aquele no qual a vontade pessoal do chefe tem força de lei para toda sociedade.

Entre outras características, o poder do patriarca garantia proteção às famílias ligadas a ele e, em contra partida, essas juravam a lealdade e obediência a sua vontade. 

Numa relação de absoluta dependência é total, embora contasse com conselheiros – sacerdotes e militares -, o rei, imbuído de autoridade suprema, era quem tomava todas as decisões. Além disso, o poder era incorporado, ou seja, o corpo do rei correspondia à própria comunidade – sua cabeça encarnava a autoridade; o peito, a vontade que ordena; os membros superiores, os delegados que representavam; os membros inferiores, seus súditos obedientes.

Rei despótico

Outros aspectos caracterizavam o poder patriarcal que era despótico. Uma aura mágica envolvia a figura do chefe que, tendo recebido autoridade dos deuses eram investido de uma força natural (um simples “Faça-se” do rei parecia desencadear os acontecimentos segundo a sua vontade). O poder era também transcendente (a divinização do rei e a crença em sua imortalidade fazia com que ocupasse um lugar acima e fora da comunidade) e hereditário (o poder passava ao primogênito ou, na falta deste, a alguém da família real).

O QUE SIGNIFICA DIZER QUE OS GREGOS E ROMANOS INVENTARAM A POLÍTICA?

Se considerarmos o poder despótico (patriarcal) como estava instituído, isto quer dizer que foram os gregos e os romanos que desfizeram a característica da autoridade e do poder estabelecido até então. As mudanças que levaram a invenção da política foram as seguintes: a separação entre o poder pessoal e privado (do chefe de família) e o poder impessoal público (pertencente à comunidade), impedindo que se identificasse o poder político com a figura do governante; a separação entre a autoridade mágico-religiosa e o poder temporal, acabando com a divinização dos governantes.

PODER POLÍTICO

Outras alterações importantes introduzidas pelos dois povos foram a criação da lei como expressão da vontade coletiva e pública, como definição dos direitos e deveres a todos os cidadãos; a criação de órgãos públicos que aplicassem as leis e garantissem os direitos; a instituição do erário público para impedir a concentração de riqueza nas mãos dos governantes; e a criação para o espaço político ou espaço público, destinados à discussão, pelos cidadãos, de suas opiniões e interesses. Nesse momento, os cidadãos passaram a fazer deliberações em conjunto e a tomar decisões por meio do voto.

O QUE É SOCIEDADE CONTRA O ESTADO?

A tradição antropológica européia – nascida do processo de colonização e conquistas – classificou durante muito tempo as sociedades que encontraram, principalmente na América, como primitivas. Os europeus entendiam que as culturas e sociedade indígenas eram sociedades inferiores, uma vez que, na visão européia faltava-lhes a moeda, o comércio, a escrita, a história e o Estado, entre outros símbolos de “superioridade” cultural.

Antropólogo francês – Pierre Clastres

No entanto, um antropólogo francês – Pierre Clastres – estudou várias sociedades indígenas sul-americanas por um prisma diferente. Para Castres, as culturas ditas “primitivas”, tanto quanto a, ocidental, possuía escrita, só que se tratava de uma escrita simbólica, gravada nos corpos das pessoas ou em determinados objetos e espaços. O homem ocidental, porém, por muito tempo não foi capaz de decifrar esses sinais.

Uma situação análoga é descrita pelo antropólogo Pierre Clastres com referência aos indígenas sul-americanos, que obrigariam o chefe da tribo a falar durante horas, sem, no entanto, lhe prestar qualquer atenção. Para os indígenas, um chefe silencioso não é mais um chefe, não porque sua palavra seja plena de significado, e sim exatamente porque é vazia. É seu dever gerar essa fala separada da palavra forte, cheia de sentido, para que fique claro que a chefia está separada do eixo do poder, que este recai sobre o corpo da sociedade como um todo.

Pierre Clastres mostrou ainda que estes povos também tinham história, não da forma que conhecemos – narrando como nos separamos da natureza e como a dominamos -, e sim uma história que é inseparável da relação das pessoas com a natureza. Mas a conclusão mais importante do estudo de Castres foi em relação ao comércio, ao mercado e ao Estado. O antropólogo comprovou que as culturas encontradas pelos conquistadores na América não eram sociedade as quais faltavam o comércio, o mercado, o Estado, e sim que eram deliberadamente contra estas instituições. Os indígenas, em seu “primitivismo”, já sabiam que, tanto o comércio como o mercado e o Estado redundariam em desigualdades econômica e social e poder separado da comunidade.

Quais São as Teorias Antigas sobre a Origem da Política?

Poder político

As explicações sobre a origem da política se dividem em três vertentes:

1. As inspiradas no mito da idade do ouro. Em síntese, narram que os seres humanos viviam na companhia dos deuses, nasciam diretamente da terra e, já adultos eram mortais e felizes, a vida transcorria em paz e harmonia, sem necessidades de leis nem de governo. O motivo da perda dessa felicidade é descrito de várias maneiras, mas em todas as versões os homens acabam de serem afastados dos deuses, tornando-se mortais. Passam a sofrer com as intempéries e a entrar em conflito entre si – daí as guerras. Nesse estágio, os deuses fazem  nascer um homem eminente que, para garantir a origem racional da vida política, criou as primeiras leis e o primeiro governo. Será a política fundada pela razão.

2. As inspiradas pela obra do poeta grego Hesíodo, o trabalho e os dias. Segundo essa versão, a origem da vida política teve ligação com a doação do fogo aos homens, feita pelo semideus Prometeu. Essa circunstância levou o ser humano a perceber que viveria melhor em comunidade, dividindo os trabalhos e as tarefas. De acordo com essa explicação mítica, as leis e as orientações para o governo eram dadas pelos deuses, criando convenções que passaram a ser respeitadas pelos homens. Resumindo, a convenção funda a política.

3. As teorias que afirmam que a política decorre da natureza e que a cidade existe por natureza. Assim, os seres humanos seriam, pelo fato de falar e de pensar, animais políticos também por natureza. Em síntese, a natureza funda a política.

Quais os Vocábulos Gregos Que São até Hoje Usados para Regimes Políticos?

Lembremos que a própria palavra “política” é grega, vindo de “pólis”, a cidade organizada pelas leis e pelo direito. Dois vocábulos gregos são até hoje usados para designar regimes políticos: “arche” (o que está à frente, o que tem o comando) e “kratos” (o poder supremo, autoridade suprema).

De “arche”, temos monarquia (governo de um só - monas), oligarquia (governo de alguns – oligos), poliarquia (governo de muitos – pólos), anarquia (governo de ninguém – aa).

De “kratos”, temos: autocracia (poder de uma pessoa reconhecida como rei), aristocracia (poder dos melhores), democracia (poder do povo).

Como Surgiu o Ideal Republicano renascentista?

O ideal renascentista surgiu no início do século XV como conseqüência dos desenvolvimentos econômico e social de certas regiões da Europa, principalmente na Itália. Contrapondo-se ao conceito teológico-político que só admitia como virtuosos os homens que tivessem uma vida voltada à espiritualidade contemplativa, o ideal republicano valorizava a postura ativa diante da vida (vita activa).

Quais as Características do Pensamento Político Anterior a Maquiavel?

Ao considerarmos as obras políticas medievais e renascentistas como cristãs, guardadas as proporções, as medievais são teocráticas e as renascentistas, embora recusem a idéia do poder com graça divina, mantêm ainda elementos de teologia – podemos perceber em todas traços comuns. Algumas formulações teóricas defendem que o fundamento da política encontra-se em Deus; outras sustentam que se encontra na natureza e que o ser humano é um se naturalmente político; ainda, afirmam que o fundamento está na razão, numa racionalidade que torna os homens racionais e políticos.

Com freqüência, as obras dos dois períodos encaram a política como instituição de uma comunidade única e indivisiva que busca promover o bem comum. Há também os que acreditam que a boa política depende do bom governo. Por fim, alguns dividem os regimes políticos em justos-legítimos (a monarquia e a aristocracia hereditárias) e injustos-ilegítimos (o poder denominado tirânico obtido por meio da conquista ou da usurpação).

Em linhas gerais, era esse o pensamento político predominante até o aparecimento da obra de Maquiavel.

Nicolau Maquiavel

Em relação à tradição do pensamento político, a obra de Maquiavel é demolidora e revolucionária.

Estamos acostumados a ouvir as expressões “maquiavélico” e “maquiavelismo”. São usadas quando alguém quer se referir tanto à política quanto aos políticos e a certas atitudes das pessoas, mesmo quando ligadas diretamente a uma ação política (fala-se, por exemplo, num comerciante maquiavélico, num professor maquiavélico, no maquiavelismo de certos jornais, etc).

Quando usamos ou empregamos essas expressões? Sempre que pretendemos julgar as ações de uma pessoa desleal, hipócrita, fingidor, poderosamente malévolo, que brinca com sentimentos e desejos dos outros, mente-lhes, faz a eles promessas que sabem que não cumprirá, usa a boa-fé alheia em seu próprio proveito. Maquiavélico e maquiavelismo fazem pensar em alguém extremamente poderoso e perverso, sedutor e enganador, que sabe levar as pessoas a fazer exatamente o que ele deseja, mesmo que sejam aniquiladas por isso. Como se nota, maquiavélico e maquiavelismo correspondem àquilo que, em nossa cultura, é considerado diabólico, devido ao mesmo que se tem quando a política é mostrada – como o fez Maquiavel – simplesmente como política sem a máscara da religião, da moral e da natureza.

Por que Surgem os Conceitos de Estado de Natureza e Contrato Social?

Porque, entre o século XV e o XVII, a Europa passou por profundas modificações que levaram à necessidade de reconhecer e de explicar a existência de indivíduos e a existência de conflitos entre os indivíduos. Diante da nova situação histórica, os teóricos precisavam explicar, afinal, o que eram os indivíduos; por que lutavam mortalmente entre si; por que isolados, podem formar uma sociedade, e por que aceitam se submeter ao poder político e às leis. As respostas a essas indagações deram origem a novos conceitos.

O estado de natureza nasce para explicar a situação pré-social do ser humano. Foram duas as concepções principais do estado de natureza: 

a) a concepção de Hobbes (século XVII), para quem, em estado de natureza, os homens vivem isolados e em luta permanente, todos contra todos – o homem lobo do homem. Nesse estado de coisas, reina o medo. Por isso, o homem tenta se proteger: inventa armas, cerca as terras que ocupa. Mas isso é inútil. Sempre o mais forte vencerá o mais fraco. A vida não tem garantias; a posse não é reconhecida; a única lei é a força; 

b) a concepção de Rousseau (século XVIII), segundo a qual os homens em estado de natureza vivem isolados nas florestas, sobretudo com o que a natureza lhes dá, desconhecendo as guerras e comunicando-se pelos gestos, pelo grito e pelo canto – é o bom selvagem inocente. Essa felicidade termina quando alguém cerca um terreno e diz: 

“É meu”. A entrada em cena da propriedade privada dá origem, então, ao estado de sociedade.

Thomas Hobbes

Rousseau

Tanto para Hobbes como para Rousseau o estado de natureza é algo precário, ameaçador (para Hobbes) e ameaçado para (Rousseau) e os homens precisam superá-lo se desejam paz e segurança. Essa superação dá surgimento ao Estado Civil ou vida política sob o Estado. Para explicar a instituição do Estado Civil, os teóricos elaboram o conceito de contrato social, por meio do qual os indivíduos abrem mão da liberdade natural e dos seus bens, e transferem ao soberano o poder de criar e explicar as leis, transformando-o em autoridade política.

Para que esse contrato ou pacto tenha validade, parte-se dos conceitos do direito natural e do direito civil. Segundo o direito natural, todo o indivíduo tem direito à vida, ao que é necessário a sua sobrevivência e à liberdade. Assim, se as partes contratantes possuem os mesmos direitos naturais e são livres, tem o poder de transferir voluntariamente a liberdade a um terceiro, legitimando o poder da soberania.

O direito civil são as leis promulgadas e aplicadas pelo soberano à sociedade civil. Realizado o contrato, o direito natural é transferido ao soberano pelos contratantes, o que o autoriza a transformá-los em direito civil, assegurando aos governados a vida, a liberdade e a propriedade privada.

Quais São as Principais Idéias da Teoria Política Liberal?

A teoria política liberal (Locke, teórico da Independência Norte-Americana e da Revolução Francesa e Marx Weber no século XX) aponta como três as funções do Estado:

Locke - política liberal

1. Garantir, por meio das leis e do uso legal da violência (exército e política), o direito natural de propriedade, sem interferir na vida econômica, deixando que os proprietários provados estabeleçam as regras das atividades econômicas.

2. Arbitrar, por meio das leis e da força, se necessário, os conflitos internos da sociedade civil. No entanto, o Estado não tem poder instituinte referente a essa sociedade.

 3. Garantir a liberdade de pensamento.O Estado só poderá exercer censura nos casos em que sejam emitidas opiniões que ponham em risco a sobrevivência do próprio Estado.

Marx Weber no século XX

O Estado liberal se apresenta como república representativa, constituída de três poderes (executivo, legislativo e judiciário).

O liberalismo se consolida na Inglaterra em 1688, com a chamada Revolução Gloriosa; nos Estados Unidos, em 1776, com a luta pela independência; e na França, em 1789, com a Revolução Francesa.

A república liberal não é democrática, pois o liberalismo considera que a política pertence aos proprietários privados cujos interesses devem ser os do Estado. Somente lutas populares, nos séculos XIX e XX, obrigaram, pouco a pouco, o liberalismo a aceitar a democracia representativa e a concessão gradual da cidadania a todos em vez de identificar o cidadão ao proprietário privado dos meios de produção, ou seja, aos capitalistas.

O Que é Revolução?

A palavra revolução, que se consagrou como um termo para expressar mudanças sociais, na verdade provém do vocabulário da astronomia, significando o movimento circular completo que um astro realiza ao voltar ao seu ponto de partida. Uma revolução se efetua quando o movimento total de um astro faz coincidir seu ponto de partida com seu ponto de chegada.

A palavra revolução “invadiu” o vocabulário da política porque, de certa forma, as classes populares que lutaram ao lado da burguesia contra a nobreza na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França, nos séculos XVII e XVIII, queriam mais do que simplesmente derrotar os nobres – desejavam ir além e instituir uma sociedade inteiramente nova, justa, livre e feliz. Ou seja, buscavam um movimento em que o ponto de partida do homem (que para os mais humildes significava a vida no Paraíso) coincidisse com o ponto de chegada (o Paraíso aqui na Terra, na forma de uma sociedade justa).

Castelo - burguesia

Como se sabe, o que aconteceu não foi isso. Em todas as revoluções burguesas, as classes populares foram estimuladas a participar porque a burguesia precisava do apoio de todos para derrubar o poder existente – a nobreza. Conseguido isso, ou seja, a partir do momento em que ocupou o lugar da realeza no poder, a burguesia considerou a revolução terminada, desprezando as classes populares e até reprimindo, torturando e matando o povo que ela própria chamara para a luta.

Em geral, uma revolução política tem os seguintes traços: desvenda a divisão social e política, deixando clara a contraposição entre o alto opressor e o baixo oprimido; leva o baixo da sociedade a perceber que o poder do alto não é natural, não é necessário e pode ser derrubado e reconstruído em novos moldes; amplia a consciência de que os agentes sociais são sujeitos que têm direitos e evidencia a necessidade da criação de novas instituições públicas que satisfaçam às exigências dos cidadãos.

RETIRADO DO SITE “carpema.com.br”

EDITADO PELO:

                                     Prof. Carlos P. Macedo

ENEM: SEGUNDO DIA VAI DESAFIAR A RESISTÊNCIA DOS CANDIDATOS

 

O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (4), será um teste de resistência aos candidatos. Eles vão fazer a partir das 13h, no horário de Brasília, as provas de linguagens e códigos, matemática, e mais a redação. O estudante pode levar até 5h30 para responder a 90 questões e ainda fazer o texto dissertativo.

Apesar de todas as orientações, muitos estudantes desobedeceram as regras no primeiro dia de provas, neste sábado (3), e usaram o celular para tirar fotos dos cartões de resposta das provas nos locais onde o exame era aplicado para, em seguida, postá-las nas redes sociais. Isto é proibido pelas regras do Enem. De acordo com o Ministério da Educação, 37 candidatos foram flagrados tirando fotos e excluídos do exame.

Muitos candidatos nem chegaram a entrar nos locais de prova. Eles se atrasaram pelos mais diversos motivos e foram barrados com o fechamento dos portões às 13h (de Brasília). O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova com pelo menos uma hora de antecedência.

 

É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Os candidatos só poderão usar caneta esferográfica de material transparente e tinta preta para preencher o cartão-resposta e escrever a redação. Outros objetos, como canetas de outra cor, lápis e borracha, relógio, eletrônicos, bonés e chapéus, são de uso proibido.

A redação

A prova de redação tem novidade este ano.  O candidato vai ter acesso à correção da redação, mas não poderá pedir revisão da nota. Dois corretores vão avaliar cinco elementos exigidos na criação do texto. Um desses elementos, por exemplo, é saber selecionar, interpretar e organizar as informações. Se a diferença entre as notas dos dois corretores for maior do que 200 pontos, um terceiro corretor será chamado para dar uma nota definitiva. Uma banca também poderá ser acionada quando houver diferença muito grande entre todas as notas dadas pelos diferentes avaliadores.

A redação deve ser um texto dissertativo-argumentativo de no mínimo oito e no máximo 30 linhas. O tema da redação do Enem vem acompanhado pelo o que Ministério da Educação chama de "textos motivadores", que podem ser charges, quadrinhos, trechos de livros, notícias ou outros tipos de texto para fazer o estudante refletir e ajudá-lo na produção da redação. Segundo o manual da redação divulgado pelo Inep, o título é um elemento opcional na produção da sua redação.

Chegue cedo

O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem no dia 7 de novembro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2012 a partir de 28 de dezembro, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br.G1

 

O FILÓSOFO

 

ENEM: CONFIRA NA ÍNTEGRA AS PROVAS DESTE SÁBADO E GABARITO EXTRAOFICIAL

O Terra, em parceria com os professores do Sistema COC de Ensino, corrigiu as provas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste sábado, o candidato resolveu as questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Neste domingo, dia 4, novamente a partir das 13h (de Brasília), será a vez dos testes de Linguagens, Matemática e Redação, com duração de 5h30. O gabarito oficial será divulgado nesta quarta-feira (7), e os resultados, no dia 28 de dezembro.

Confira aqui todas as questões do 1ª dia e sua resolução comentada.TERRA

O FILÓSOFO

 

VEJA A CORREÇÃO DO CADERNO AMARELO DAS PROVAS DO ENEM

Neste sábado (3), os candidatos fizeram os testes de ciências da natureza e ciências humanas. Veja a correção do caderno amarelo: 

Capitão América e Luiz Gonzaga

Hoje, a prova trouxe questões envolvendo uma música do cantor Luiz Gonzaga (1912-1989) e o super-herói dos quadrinhos Capitão América, relataram os primeiros estudantes a sair do exame. Houve quem reclamasse, também, da extensão dos textos dos itens. 

"Caiu uma música do Luiz Gonzaga e perguntava a que a canção remetia", contou Giovanni Nicodemo Catalã, 19, de São Paulo. Segundo o estudante, a prova também abordou bastante o tema de sustentabilidade e energias renováveis.  

Outro personagem que apareceu na prova, só que do universo dos quadrinhos, foi o Capitão América. "Uma questão pedia para associar o Capitão América com as guerras", afirmou Letícia Lucena, 17, também de São Paulo. 

Textos grandes 

Uma reclamação recorrente dos primeiros estudantes foi a extensão dos textos de apoio da prova. No entanto, as opiniões se dividiram em relação à dificuldade do exame de hoje. 

“Eram longos, gigantes”, afirmou Lívia Siqueira, 22, que prestou o exame em Ribeirão Preto (SP) para tentar um desconto na mensalidade do curso de administração. Apesar de achar os enunciados muito extensos, Lívia considerou, no geral, o teste fácil. 

Gabryel Westphal Stinglin, 17, que fez a prova em Curitiba, afirma que precisou ler mais de três vezes alguns enunciados para prosseguir a prova. Embora estreante no Enem, ele costuma ter altas notas na escola e vai tentar o vestibular em diversas instituições de ensino público e particular. 

“Fiz o exame no ano passado e estou repetindo. A prova deste ano foi muito mais difícil, os enunciados eram grandes demais e exigiram muita concentração”, afirmou a estudante Maristela Andrade Vieira, 22, que sonha em cursar direito e fez o Enem em Salvador. 

Funcionária de uma administradora, Adriana Soares, de 37 anos, foi uma das primeiras a sair em Belém. Ela gastou duas horas e 15 minutos para responder todas as questões. E disse que foi rápida porque não perde tempo com as questões sobre as quais não tem certeza da resposta. Para Adriana, mais da metade da prova estava fácil, algumas facílimas e poucas muito complicadas. 

O único motivo de reclamação foi em relação ao horário escolhido pelo MEC (Ministério da Educação) para a realização da prova. Em Belém, o calor é de 39 graus à sombra. “Cheguei na sala às 11h20 e estava tranquilo, mas ao meio dia, nem o ventilador resolve. Todo mundo ficava se abanando”, comentou. 

Domingo

No domingo, serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5h30, contadas a partir da autorização do aplicador para início das provas.UOL

O FILÓSOFO

CONSUMIDOR JÁ PODE EXIGIR VELOCIDADE DE INTERNET CONTRATADA

 

Já valem a partir de hoje as novas regras de qualidade da internet fixa estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As empresas são obrigadas a oferecer uma velocidade mínima de internet. Os consumidores poderão exigir uma “velocidade instantânea” de banda larga, que não poderá ser inferior a 20% da contratada pelo usuário em 95% das medições realizadas. Até agora, as empresas não tinham qualquer obrigação: o usuário contratava 1MB de velocidade, mas não necessariamente recebia isso. No primeiro ano, a velocidade instantânea será de 20%. Nos 12 meses seguintes, de 30% e, depois, de 40%.

As empresas também ficam obrigadas a ter uma “velocidade média” para a banda larga fixa. Ela é o resultado da média de todas as medições realizadas no mês. A meta é de 60% nos 12 primeiros meses. A partir de novembro de 2013, será de 70%, e após novembro de 2014, de 80%. Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, este é um passo muito importante na garantia dos direitos dos usuários: “Os consumidores vão poder começar a reclamar com dados concretos”.

As empresas tiveram um ano para adaptar seus equipamentos às novas regras de qualidade da Anatel estabelecidas no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia. Aquelas que não cumprirem essas metas poderão ser punidas pela agência. No Brasil, 43% dos usuários de internet fixa utilizam até 2MB por segundo e 57%, acima.

Voluntários vão medir desempenho

O Ministério das Comunicações e a Anatel anunciaram em agosto o projeto de medição da qualidade da banda larga fixa no Brasil, também prevista no regulamento, que permitirá verificar se as empresas estão cumprindo as novas regras. Há hoje no país cerca de 19,4 milhões de acessos de banda larga fixa. Para essa aferição, estão sendo recrutados 12 mil voluntários em todo o país, uma amostragem de 0,06% do total. A expectativa do governo é que o usuário escolha a empresa que oferecer a maior velocidade. O primeiro balanço das medições será divulgado em 31 de dezembro. A partir daí, a Anatel fará a sua fiscalização. Serão acompanhadas as empresas Oi, Net, Telefonica Data, Ajato, GVT, Embratel, Sercomtel, Vivo, Cabo Telecom, e a CTBC Telecom, que têm acima de 50 mil clientes.

Os voluntários também receberão relatórios mensais com dados sobre a qualidade do serviço em sua residência ou empresa. A ideia é, a cada ano, trocar 25% dos voluntários, de forma que a agência tenha uma ampla visão do desempenho das empresas.

Os usuários já estão recebendo um whitebox (aparelho que ficará conectado ao roteador), que vai medir a velocidade de envio e recebimento dos dados — arquivos, e-mails, fotos etc. A tecnologia de fiscalização on-line já é utilizada em mais de 30 países, incluindo EUA e Reino Unido. Caberá à Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ), de responsabilidade das prestadoras de internet, receber e analisar os dados.

Os primeiros a receber os equipamentos foram os voluntários de Rio, São Paulo e Minas Gerais. Os medidores também já estão sendo distribuídos em Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.OGlobo

 

O FILÓSOFO

PREFEITO QUE NÃO CUMPRIR LEI DE TRANSIÇÃO RESPONDERÁ NA JUSTIÇA

Fábio Novo

 

O Tribunal de Contas do Estado finalizou a regulamentação da Lei de criação das equipes de transição de governos no Piauí. De acordo com a instrução normativa, os gestores piauienses que se negarem a fornecer informações às equipes de transição instituídas pelos eleitos serão responsabilizados administrativa, civil e criminalmente.

 

O documento aprovado pelo órgão de controle traz as atribuições, a composição e o funcionamento das equipes de transição, bem como permissões e proibições sobre a movimentação de recursos públicos no final de mandato e a legitimidade da documentação contábil e financeira das prefeituras.

 

“A instrução normativa do TCE estabelece a instituição das equipes de transição de governo nos municípios piauienses e procedimentos de gestão patrimonial e financeira que devem ser observados pelos prefeitos”, explica o deputado estadual Fábio Novo, autor da Lei nº 6.253, que cria as equipes de transição de governo no Piauí.

 

Segundo a instrução normativa do TCE, o período de transição está compreendido entre o dia imediatamente seguinte ao da eleição até o dia 31 de março do exercício financeiro subsequente. Diz o documento: “É dever dos gestores públicos municipais garantir o direito de acesso à informação às equipes de transição governamental, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara, tempestiva e em linguagem de fácil compreensão”.

 

“Caso a equipe de transição detecte alguma irregularidade ou seja impedida de acessar dados financeiros ou administrativos da prefeitura, pode representar imediatamente ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Já vimos o exemplo do município de Piracurura, que teve as contas bloqueadas pelo TCE em razão da negativa em repassar as informações ao eleito”, frisa o deputado estadual Fábio Novo.

O parlamentar reforça que, com a regulamentação, o prefeito fica obrigado a fornecer as informações requeridas pelo coordenador da equipe de transição, bem como prestar o apoio técnico e administrativo necessário para o andamento dos trabalhos.

 

Movimentações financeiras ficam limitadas 

O período de transição de governos também estabelece ações restritivas às movimentações financeiras das prefeituras piauienses. Os recursos devem ser obrigatoriamente depositados e mantidos em conta corrente aberta especificamente para a gestão municipal em instituições financeiras oficiais.

Ao final do mandato, as movimentações financeiras só podem ser feitas, exclusivamente, por meio eletrônico. Os pagamentos inferiores a R$ 100,00 podem ser feitos em dinheiro, desde que o beneficiário possa ser identificado. Pagamentos entre R$ 100,00 e R$ 1.500,00 podem ser efetuados através de cheque nominal. Os saques em dinheiro ficam limitados a R$ 8.000,00 por mês para pagamento de despesas de pequenos vultos.

 

As instituições financeiras também ficam proibidas de autorizar saque em conta corrente da prefeitura mediante apresentação de cheque nominal e ainda de transferir recursos de contas vinculadas, a exemplo dos Fundos da Educação e Saúde, para contas correntes de livre movimentação.CidadeVerde

 

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"QUERO CONTINUAR NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO", DIZ MERCADANTE

 

Descontraído e, aparentemente, confiante em uma execução sem falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (2) sobre as provas , o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se disse satisfeito com a pasta ocupada no governo Dilma Rousseff. “Espero fazer um ótimo Enem e continuar na pasta que acho mais importante, que é Educação”, afirmou, ao ser questionado pelo iG se a eliminação de erros no processo de avaliação de estudantes do ensino médio seria o seu ‘vestibular’ para mudar de ministério.

O nome de Mercadante tem sido ventilado nos corredores do Palácio do Planalto como um dos possíveis na dança de cadeiras que, espera-se, Dilma fará até o início do ano para comportar aliados políticos, como o PSD – partido criado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cujo crescimento nas urnas lhe deu peso para uma ocupar a Esplanada dos Ministérios em 2013.

O titular do Ministério da Educação (MEC) já foi cotado para assumir a Casa Civil, no lugar da ministra Gleisi Hoffmann. Eleita senadora pelo PT do Paraná, ela está sendo cortejada a voltar para o Senado a fim de reforçar a imagem com vistas à disputa do governo paranaense em 2014.

Mercadante, contudo, estaria mais interessado em ocupar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), ministério sob o comando hoje de Ideli Salvatti (PT-SC). Após o episódio do bilhetinho escrito por Dilma para questionar a ministra sobre o suposto acordo entre a secretaria e o Congresso para mudar o Código Florestal, sem autorização da presidenta, Ideli teria deixado de agradar Dilma.

A SRI é a preferida por ser uma pasta essencialmente política, na qual o ministro se sentiria mais à vontade para negociar pautas do governo com o Congresso. O MEC seria visto como um terreno excessivamente técnico pelo economista de 58 anos.

Chalita titubeia

O candidato derrotado nas eleições de São Paulo pelo PMDB, Gabriel Chalita, está entre os nomes para ocupar o MEC, caso Mercadante saia. A pasta seria concedida como ‘pagamento’ pelo apoio ao candidato vencedor Fernando Haddad (PT-SP). Mas o nome do ex-secretário da educação do governo do PSDB paulista não é unanimidade no Planalto.

O MEC é visto como ‘grande demais’ para integrar a cota de ministérios ocupados pelo partido do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). O Planalto pensa em direcionar Chalita para Ciência e Tecnologia (MCT). O problema, neste caso, é que é há peemedebistas que definem o MCT como ‘pequeno demais’ para ele.ÚltimoSegundo

 

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MAIS DE 128.900 CANDIDATOS DISPUTAM O ENEM NO PIAUÍ

Um total de 128.900 candidatos no Piauí concorre, hoje e amanhã, às vagas para ingresso no ensino superior através do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem. Os portões foram abertos às 11h (horário local) e as provão começaram às 12h, lembrando que os Estados que seguem horário de verão as provas tiveram início às 13h (horário de Brasília). A Universidade Federal do Piauí - Ufpi, Universidade Estadual e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Ifpi aderiram ao Enem como forma de acesso às vagas em 32 municípios piauienses onde haverá o teste. 

A recomendação foi que o candidato verificasse com antecedência o seu local de aplicação de provas e esteja neste local uma hora antes do início da prova. Na chegada, é necessário apresentar um documento com foto. As provas só podem ser feitas com caneta esferográfica de tinta preta feita com material transparente. O uso de outra cor impossibilita a leitura ótica do cartão de respostas. Outros materiais como lápis, borracha, e lapiseira devem ser colocada na embalagem porta objetos distribuída a todos durante o teste.

Até ontem, pela manhã, a Secretaria Estadual de Educação - Seduc realizou aulas de revisão que começaram no dia anterior e viraram a madrugada. Milhares de alunos assistiram às revisões para o Enem que aconteceram de forma sistemática nos últimos dois meses que antecederam o exame. O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões cada, e uma redação.

"É preciso calma na hora de interpretar as questões. A resposta pode ser vista com mais facilidade se a questão for interpretada corretamente", diz. "Sempre é bom ler e revisar, mas não fazer isso exaustivamente, para não chegar cansado e ansioso demais no dia da prova, que será longa e cansativa", afirma Lusimary Veloso, diretora do Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber.

Agora, estão acontecendo as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias e o tempo de duração é de quatro horas e trinta minutos. Amanhã, são as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecno-logias, Redação e Matemática e suas Tecnologias o tempo de duração é de cinco horas e trinta minutos.DP

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ENEM 2012 VAI CUSTAR ACIMA DE R$ 266 MILHÕES AO GOVERNO

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, que está sendo aplicado hoje (3) e amanhã (4) para mais de 5,7 milhões de estudantes, vai custar R$ 266,3 milhões ao governo. O custo por aluno nesta edição será R$ 46, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Em 2011, o custo chegou a R$ 45 por aluno, e o valor total investido para a prova foi de R$ 238,5 milhões. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem (2) que o aumento do investimento se deve a melhorias na prova, desde o reforço da segurança para evitar fraudes a mudanças na correção, que este ano vai permitir aos estudantes acesso às redações corrigidas.

"É um custo muito pequeno para a oportunidade que estamos dando aos brasileiros de chegar à universidade pública. A igualdade de oportunidades é muito importante", avaliou o ministro.

De acordo com o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, o custo por aluno do Enem ainda é menor que o de vestibulares individuais. O exame será aplicado em 15.076 locais de prova distribuídos em 1.615 municípios em todas as regiões.
Segundo Mercadante, para a edição desse ano, o governo triplicou a atenção com a segurança do exame. Mais de 560 mil pessoas estarão mobilizadas durante o fim de semana para a realização das provas, entre elas, 19 mil policiais. Para reforçar o esquema de segurança, o Ministério da Educação vai usar lacres eletrônicos para o fechamento de 10 mil malotes de provas, cerca de 25% do total.

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