ÁRBITRAGEM E CONCILIAÇÃO VAI FUNCIONAR EM CAMPO MAIOR: AGUARDEM...

 

Para 92% dos usuários e profissionais de arbitragem ouvidos em pesquisa do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e Instituto Ipsos, o método de solução de conflitos funciona de forma satisfatória no Brasil.

Segundo estudo da jurista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Selma Lemes, entre 2005 e o final de 2011, no eixo Rio, São Paulo e Minas, o número de arbitragens aumentou seis vezes chegando à marca de 120 casos por ano. Em 2012, só a Câmara de Comércio Internacional (CCI) teve 82 arbitragens sediadas no Brasil, o que garantiu ao país o 7˚ lugar em número de procedimentos no ranking mundial da entidade.

Alternativa legal ao poder judiciário, a arbitragem é secular no Brasil, mas só virou matéria de lei em 1996. Para André Abbud, vice-presidente do CBAr, apesar de jovem em comparação ao exterior, a arbitragem brasileira está consolidada e vive um momento de expansão de técnicas e áreas de atuação. “Nossa lei equipara decisões por arbitragem às judiciais e, se consta no contrato que a saída para litígios será por arbitragem, o cumprimento da cláusula é obrigatório, o que dá respaldo à atividade”, defende. Esta confiança está comprovada nas estatísticas da CCI sobre 2012, em que o direito brasileiro figura como o sexto mais utilizado nas soluções de conflito.

Segundo a pesquisa do CBAr, as vantagens mais lembradas pelo usuários e profissionais de arbitragem são celeridade em relação ao processo judicial (73%), qualidade e caráter técnico das decisões (62%) e informalidade do procedimento (34%). Para ele, os resultados também indicam que empresas optam por esse modelo de solução de impasses porque buscam decisões de árbitros com expertise em assuntos da sua área de atuação, além de uma flexibilidade que o Judiciário não oferece. “Na justiça comum os juízes são generalistas e não podem fugir dos ritos processuais, enquanto a arbitragem oferece toda uma liberdade procedimental para atender às peculiaridades de cada caso”, esclarece.

Argumenta que a arbitragem ainda é a melhor opção. “Você despendi um valor inicial menor do que no judiciário, e resolve com maior rapidez e eficiência. Se considerarmos fatores como o custo de oportunidade, por exemplo, vale mais a pena”. Para a jurista, a escolha pelo processo arbitral garante uma economia superior a 50% em comparação à justiça comum, se levarmos em conta o tempo de resolução.

SETOR TEME TENTATIVA DO SENADOR PARA MUDAR A LEI

Uma comissão formada por 21 juristas foi instaurada pelo Senado Federal, em abril, para propor alterações à Lei nº 9.307 que rege a atividade das câmaras arbitrais no país.

O grupo, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, tem até outubro para apresentar propostas, mas a comunidade de arbitragem no país não vê necessidade de alterações na legislação do setor, além de temer a apreciação dos parlamentares no Congresso.

O ministro Salomão já sinalizou sobre a possibilidade de utilização da arbitragem em relações de consumo e contratos da administração pública, para “desafogar” o Judiciário.

Para Carlos Alberto Carmona, professor da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da comissão, a arbitragem não deve ser entendida como um escape à justiça comum, e sim como mais um método de solução de conflitos, ao lado de mediação e conciliação.

Como questões que podem ser aperfeiçoadas, ele lembra do interesse de terceiros no processo arbitral e a ampliação da proteção da decisão, mas se mostra preocupado.

“Sempre que há uma proposta, sabemos como começa, mas não fazemos ideia de como termina”, diz, referindo-se à análise dos parlamentares.

Selma Lemes, da FGV, alerta para o risco de se processualizar a arbitragem. “A lei funciona porque é simples e flexível, não vejo porque mudar agora. O ideal seria dar mais tempo de vigência para fortalecer o que já temos”, aponta. Para Arnoldo Wald, presidente de arbitragem da CCI e membro da comissão no Senado, é consenso nos meios jurídicos e no próprio poder público que não se deve modificar o que funciona.

 

 

O EDITOR: É Vice-Presidente do CONSELHO FEDERAL DOS JUÍZES ARBITRAIS E JUÍZES DE PAZ ECLESIÁSTICOS,  do Estado do Piauí, ACADÊMICO (IMORTAL) -  DONO DA CADEIRA Nº 05 DA - ALTEC, Conciliador, Mediador Judicial e Privado, Juiz de Paz e Árbitro de Direito institucional,

Arbitro e (Juiz= art. 18/lei 9.307/96) de Direito da Câmara de Justiça PRIVADA e Eclesiástica da CFJUARJUPE - ETC., ETC.,.

 

 

O FILÓSOFO

CONCILIAÇÃO ABRE MERCADO PARA NEGOCIADORES: CAMPO MAIOR PRECISA DISSO

Com a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em novembro de 2010, instituindo a política nacional de conciliação nos tribunais, foi aberto um mercado, onde se ganha por êxito. Empresas que frequentam diariamente o Judiciário para se defender em processos de massa ou cobrar clientes inadimplentes viraram alvos em potencial de quem oferece o serviço logístico conciliatório.

Especializada em conciliações pré-processuais, a empresa Money Law tratou de ocupar esse espaço. Advogados, bacharéis, outros profissionais, pessoas comuns e administradores — que são chamados de negociadores — empregados pela Money Law são treinados para buscar nas conciliações meios de reaver dívidas de companhias.

Aberta há 15 meses, a empresa, que tem como CEO o advogado Ricardo Freitas Silveira, já tem em sua carteira cinco clientes (bancos, seguradoras e prestadoras de serviço) e emprega 30 “negociadores”, dos quais set e são advogados.
Todos os clientes são “litigantes”, afirma Silveira. Ele dá o exemplo de uma seguradora que possui 40 mil processos, e que terceirizou a negociação de milhares de dívidas que comprou de bancos.

Apesar de seu negócio ter como base a CONCILIAÇÃO JUDICIAL, Silveira faz questão de dizer que não é um escritório de advocacia. “É uma empresa que visa o lucro.” Por isso, ele diz, sua empresa é a única que trabalha dessa maneira, não sendo um serviço de cobrança, nem uma banca.

A diferenciação, diz ele, está no foco. “Advogados não têm na sua essência a conciliação.

Eles querem litigar. Na faculdade de Direito, tive apenas uma aula sobre processo extrajudicial.”

Ele afirma que 70% dos casos sob seus cuidados terminam em acordo e que o valor médio fechado pelas partes em cada negociação é de R$ 7,5 mil. Segundo ele, muitas vezes bancos e outras empresas têm um limite mínimo das dívidas para ajuizar ações, fazendo com que dívidas de até R$ 15 mil, por exemplo, não sejam cobradas na Justiça.

A taxa cobrada por sucesso, Silveira garante, como todo negociador, que é menor que as dos escritórios de advocacia. A variação se dá de acordo com a idade da dívida (quanto mais velha, mais cara) e com o tamanho da dívida (quanto maior for o débito, menor será a porcentagem cobrada).

Poder de negociação

“Ao receber uma cartinha das Camaras Árbitrais ou Tribunais Árbitrais, informando sobre a audiência de conciliação, as pessoas dão mais importância a uma cobrança que, em alguns casos, já havia sido feita antes pela própria companhia”, diz Silveira.

O trabalho de conciliação, diz o empresário, parece simples, mas enfrenta desafios como a falta de padronização em todo o país. “TEMOS AS CENTRAIS DE CONCILIAÇÃO EM 14 ESTADOS DO BRASIL, O QUE SIGNIFICA QUE EM DEZ ESTADOS NADA PODEMOS FAZER”, explica.

Quanto à possibilidade de isso ser um novo mercado para a advocacia, ele se mostra otimista:

“Quando foram instituídos os Juizados Especiais, começaram a espalhar que as pessoas iriam lá Sem Advogado. Mas já está estatisticamente comprovado que a população prefere ser assistida por um profissional do Direito". Esse mercado, inclusive, também pode servir para ACOMODAR BACHARÉIS, segundo o advogado, uma vez que não é necessário ter carteirinha da OAB para atuar em conciliações extrajudiciais.

Postado por:   Gabriele Albuquerque

O EDITOR: É Vice-Presidente do CONSELHO FEDERAL DOS JUÍZES ARBITRAIS E JUÍZES DE PAZ ECLESIÁSTICOS,  do Estado do Piauí, ACADÊMICO (IMORTAL) -  DONO DA CADEIRA Nº 05 DA - ALTEC, Conciliador, Mediador Judicial e Privado, Juiz de Paz e Árbitro de Direito institucional,

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O FILÓSOFO

CAMPO MAIOR PRECISA URGENTE DE UMA JUSTIÇA ALTERNATIVA PARA RESOLVER CONFLITO QUE O PODER ESTATAL NÃO CONSEGUE.

Após analisar os obstáculos do acesso à justiça oficial, afirmamos que o futuro da administração da justiça é plural e que é preciso estabelecer um diálogo entre o sistema judiciário e o para-judiciário para que não haja prevalência da violência e do arbítrio e para que o cidadão possa escolher o meio mais legítimo e adequado para administrar, prevenir e resolver seus conflitos.

Há vários critérios possíveis para a classificação dos meios de resolução de conflito.

Neste artigo iniciaremos alguns atributos de uma Câmara Arbitral em Campo Maior, o que se faz muita urgência a instalação deste meio de contribuição social, lógico que serão adotadas as variáveis:

regulatório/emancipatório e estatal/não estatal.

A primeira variável tem por objetivo identificar as práticas de solução de conflitos com maior ou menor potencial para colaborar no processo de emancipação social. O critério estatal/não estatal é importante para sinalizar que os espaços de construção do consenso não são necessariamente estatais.

Na conciliação e Arbitragem o objetivo é pragmaticamente a celebração de um acordo para evitar ou para encerrar um processo judicial; na mediação, o acordo não é a meta, mas o possível resultado de um processo de compreensão sobre as efetivas necessidades que alimentam as rígidas posições assumidas pelas partes em conflito.

Por tais características, a conciliação é um meio de resolução de conflito do tipo regulatório porque se situa em uma zona intermediária.

Embora opere com elementos da retórica, a conciliação é do tipo persuasivo sem qualquer intensidade emancipatória.

NA CONCILIAÇÃO: Atuação interventiva do conciliador; Voltada para um acordo; Normas que delimitam o processo Judicial; Barganha das posições; Retórica persuasivas; Regulatório.

A estrutura da arbitragem segue o mesmo padrão piramidal-coercitivo presente no processo judicial, daí a sua localização no campo regulatório. No vértice da relação processual estabelecida entre as partes em conflitos, situa-se a figura daquele a quem cabe a adjudicação: na esfera pública, o estado-juiz; no campo privado, o árbitro escolhido pelas partes nos contratos celebrados à luz do direito privado.

A "justiça" desenvolvida segundo o fascismo social oferece como julgador um terceiro (O Árbitro de direito) que substitui a vontade das partes, sem qualquer imparcialidade.

É, pois, uma justiça politizada e parcial, porque o julgador atua para manter o controle da política e o privilégio de um segmento específico. A justiça do fascismo societal, por óbvio, não oferece um segundo grau de jurisdição.

Ao contrário, qualquer questionamento de sua decisão pode implicar a adoção de pena de esgotamento como uma das formas de punição. A violência é, nesse sentido, a manifestação mais extremada de resolução de conflitos que é praticada segundo uma vertente regulatória.

Como o foco desse meio auto-compositivo de resolução de conflitos é a compreensão das circunstâncias do conflito, a restauração da comunicação entre os conflitantes e a construção do consenso em comunhão, a lógica da mediação obedece a um padrão dialógico, horizontal e participativo.

Na mediação, somente os mediandos são legítimos para saber qual é o melhor desfecho para o conflito. Nesse sentido, ao contrário da jurisdição, a lei é somente (mais) uma referência, não uma condicionante. Isso porque, a previsão legal é por demais genérica para observar as particularidades dos casos reais. A liberdade de criar soluções sem as amarras do ordenamento jurídico confere aos mediandos a autonomia de constituir suas próprias soluções não somente para enfrentar aquele conflito específico, como também para evitar adversidades futuras.

A primeira, a abordagem “resolução de problemas e ou conflitos”, a qual enfatiza a capacidade da mediação para encontrar soluções e gerar acordos. O foco da segunda abordagem, transformadora, é a capacidade de promover empoderamento e reconhecimento.

Ao abrigo da vertente transformadora, temos:

a) justiça social, que busca, no processo, um veículo de organização popular e comunitária;

b) trans-formativa, que tem por enfoque a transformação e integração das relações humanas;

c) circular-narrativa, voltada para o equilíbrio de poder entre os mediandos, por meio de técnicas narrativas específicas.

Sob o foco da justiça social, a mediação oferece um efetivo sentido de organizar indivíduos em torno de objetivos comuns e de construir fortes laços nas estruturas comunitárias. Por sua capacidade de ajudar as pessoas a resolverem seus problemas por elas próprias, a mediação reduz a dependência das instituições oficiais dos Foruns abarrotados de processos que dura uma eternidade pra sem homologados e estimula a emancipação individual incluindo a formação de bases comunitárias. Sob esta vertente, a adjudicação e o arbítrio retiram as possibilidades de empoderamento dos participantes, por meio da perda do controle dos resultados, outorgando o destino da resolução dos conflitos aos operadores técnicos.

Sob a visão trans-formativa, o foco está nos indivíduos, não no problema. A mediação pode conduzir as pessoas ao exercício da autodeterminação, ajudando-as a mobilizar seus próprios recursos para resolver problemas e atingir metas. Os participantes de um processo de mediação ganham um senso de auto-respeito e autoconfiança. Sob essa perspectiva, esse é o resultado do empoderamento.

Na abordagem trans-formativa:

Há na mediação um potencial de transformação capaz de gerar dois efeitos, empoderamento e reconhecimento.

EMPODERAMENTO: Significa a restauração do senso de valor do indivíduo, fortalecendo a sua capacidade de conduzir os problemas da vida.

RECONHECIMENTO: Significa a consciência da situação e dos problemas do outro.

Quando ambos os efeitos são atingidos no processo de mediação, os conflitos são tidos como oportunidade para crescimento moral e o potencial da mediação é realizado.

Teoria circular-narrativa, pela qual as técnicas de comunicação devem assegurar que não haja a colonização de um discurso sobre o outro. A forma linear pela qual os mediadores são treinados a estimular que as partes narrem os fatos não contribui para uma (re)coelaboração da história conjugada porque toda a estrutura narrativa fica presa nos limites impostos pelo primeiro narrador. Para a autora, esse é um modelo adversarial que frustra a proposta da mediação porque consolida a divisão entre as partes e enrijece o padrão de conflito. Assim, a proposta é construir uma narrativa em conjunto, na qual não predomine a versão da parte que possui mais coerência no discurso ou que possua maior informação, a fim de evitar que o discurso seja colonizado por aquele que detém maior poder comunicativo.

O EDITOR: É Vice-Presidente do CONSELHO FEDERAL DOS JUÍZES ARBITRAIS E JUÍZES DE PAZ ECLESIÁSTICOS,  do Estado do Piauí, ACADÊMICO (IMORTAL) -  DONO DA CADEIRA Nº 05 DA - ALTEC, Conciliador, Mediador Judicial e Privado, Juiz de Paz e Árbitro de Direito institucional,

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ESTOU VOLTANDO A LUTA, AGUARDEM...

Estou dando aqui graças a D’US pelo meu restabelecimento, falta ainda um pouco pra ser total, mas estou quase lá, pronto pra luta, fazendo deste blog um dos mais visitados aqui da região dos Carnaubais, este blog ainda vai trazer informações reais nem fantasiosas, nem falsas, nem segregadas, nem facciosas.

Sempre explicitarei minhas opiniões, mesmo não sendo às dos meus leitores, porem sempre serão as minhas opiniões.

Continuarei a trazer informações verdadeiras sem puxar a brasa para um dos lados o que é comum aqui em nossa região.

Aproveito para explicar outra questão recorrente:

Por que não publico comentários aqui?

Antes de minha ausência por questões de saúde com uma média diária de mil acessos, tornou-se inviável moderar tantos comentários e responder a outros tantos deles (neste blog que mantenho voluntariamente, sou uma "equipe" de um só).

Alguns leitores apresentavam questionamentos ou idéias divergentes que exigiam e mereciam respostas à altura. Mas eu não estava dando conta dessa demanda. Tenho outras atividades que requerem muito de meu tempo. Também sou esposo e tenho minha família. Além disso, preciso dormir de vez em quando (RS).

Encaro o blog com seriedade, mas como minha segunda (ou terceira) milha, para usar uma expressão bíblica. Por isso, ele se torna secundário diante dos meus compromissos prioritários (e a prioridade acima de todas, como sempre tenho dito, é meu relacionamento com o Criador). Assim, por mais que agredisse meu “espírito democrático” e de defesa da liberdade de expressão, tive que optar por desabilitar a opção de comentários, contando com a compreensão dos meus leitores e dos assíduos comentadores a quem tenho uma dívida de gratidão. 

Falando em gratidão... Aproveito para agradecer aos muitos leitores e colaboradores que ajudaram e ajudam a promover este projeto que começou há quase uma década como uma simples experiência despretensiosa. Agradeço igualmente às muitas pessoas que me enviam links e sugestões de matérias e temas, o que facilita muito meu trabalho de "garimpar" informações.
A todos vocês meu muito obrigado. E sejam sempre bem-vindos aqui!

O FILÓSOFO

COMO SURGIU O DIA DOS PROFESSORES

Hoje  (15) é comemorado o dia do professor. A criação desta data foi no ano de 1827 quando D Pedro I, decretou que toda vila, cidade ou lugarejo do Brasil fosse criado às primeiras escolas, que foram chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”, mas somente em 1847 a data foi oficialmente criada e dedicada aos professores.

Contudo, a ideia de fazer do dia feriado, surgiu na cidade de São Paulo, pelo professor Salomão Becker, que sugeriu fazer uma reunião com toda equipe de sua escola, sem aula para discutir questão de planejamento das aulas, problemas da profissão e tocas de experiências, além de uma pequena confraternização entre professores e alunos. A reunião foi um sucesso que outras escolas passaram a adotar a data, até ela se tornar de grande importância para a estrutura escolar do país. No Brasil a data foi oficializada nacionalmente pelo Decreto Federal de 14 de outubro de 1963.

Ser professor na atualidade é mais que ser um profissional que ensina a ler e escrever. Ser professor e ser um educador para a vida. Hoje o educador tem uma função maior que é formar cidadãos. O profissional que antes era visto como todo poderoso, o dono do saber ou da razão, hoje é reconhecido como o instrumento que proporciona a circulação do conhecimento dentro e fora de sala de aula.

Uma curiosidade sobre a o dia do professor é que o dia é comemorado em outros países em datas diferentes, na Índia, por exemplo, é comemorado no dia 5 de setembro por ser o dia do aniversário do famoso professor Sarvapalli Radhakrishnan que se tornou presidente da Índia em 1962, na Malásia é comemorado no dia 15 de maio, na Turquia é festejada em 24 de novembro, na China teve várias alterações na data até que ficou sendo comemorada no dia 10 de setembro, já nos Estados Unidos a data é um feriado não oficial e sempre é lembrada na terça-feira da primeira semana de maio, entre outros países.

O FILÓSOFO

ORIGEM DO DIA DA CRIANÇA

O Folhas de Campo Maior homenageia todas as crianças, através de 

André e Maria Fernanda.

André Luiz Araújo (2 anos)

Maria Fernanda e André Luiz

O Dia das Crianças foi criado no Brasil antes de ser comemorado no restante do mundo. A idéia foi de um político brasileiro (deputado federal Galdino do Valle Filho), em 1920, e oficializada em 5 de novembro de 1924 pelo então presidente Arthur Bernardes. Somente entre 1955 e 1960, quando a fábrica de brinquedos Estrela, em parceria com a Johnson & Johnson, lançou a Semana do Bebê Robusto (intenção comercial de aumentar a venda de brinquedos nessa semana) é que ela passou a ser comemorada em 12 de outubro (aqui no Brasil).

Em 20 de novembro de 1959, a UNICEF oficializou a Declaração Universal dos Direitos da Criança e, a partir de então, essa data (20 de novembro) passou a ser comemorada na maioria dos países do mundo.

De acordo com a história e seu significado, alguns países têm outras datas para essa celebração: no Japão, por exemplo, os meninos comemoram no dia 5 de maio (como na China) e as meninas no dia 3 de março, ambos com exposições de bonecos (para os meninos eles lembram samurais). Em Moçambique, essa celebração ocorre no dia 1º de junho para marcar o dia em que as forças nazistas, em 1943, assassinaram cruelmente muitas crianças pequenas. Na Nova Zelândia, aproveitando esse dia para passar mais tempo com a família e sem fins comerciais, essa lembrança ocorre no primeiro domingo de março.

ORIGEM DE ALGUNS BRINQUEDOS

Já que estamos falando sobre origens, você sabia que alguns dos brinquedos que usamos ou presenteamos hoje foram criados há séculos e até há milênios?

As bonecas, que foram criadas como estatuetas de barro na África e na Ásia, se transformaram em brinquedos há cerca de 5.000 anos no Egito. As casas para essas bonecas parecem ter tido sua primeira aparição na Alemanha, perto de 1.558 como um presente do Duque de Albrecht para sua filha mais velha. Conta-se que essa casa teria quatro andares e teria levado dois anos para ser construída com quarto de vestir, banheiro e outros ambientes. Até 1930, a maioria das crianças no Brasil brincava com bonecas de pano feitas por costureiras e carrinhos de madeira feitos em pequenas oficinas por artesãos.

As bolinhas de pedra, argila, madeira ou osso de carneiro foram as precursoras das bolinhas de gude. As mais antigas eram de pedras semi-preciosas encontradas em um túmulo de uma criança egípcia há 5.000 anos. Mas foi só no século XV que elas se transformaram em bolinhas de vidro (Veneza e Boêmia) e no século XVII de porcelana e louça. Foi através do Império Romano e suas conquistas que houve a disseminação de seu uso como brinquedo pelo mundo. No Brasil, elas são conhecidas por vários nomes (buraca, búrica, firo, bolita).

Já a bicicleta tem sua origem em 1790, conhecida como celerífero (celer=rápido e fero=transporte) por um conde francês (Sivrac), feita de madeira, sem pedais ou correntes, empurrada com os pés no chão. Os carrinhos de brinquedo apareceram ao mesmo tempo que os carrões originais, nos primeiros anos do século XX e o autorama em 1956, na Inglaterra, enquanto o primeiro trem elétrico em miniatura foi feito em 1835 por um ferreiro em Nova York. No Brasil, a Metallurgica Matarazzo foi a primeira fábrica a fazer jipes, carrinhos e aviões de lata. A fábrica Estrela foi a primeira a produzir brinquedos em variedade e quantidade significativa, a partir de 1937, porque com a Segunda Guerra Mundial as importações foram dificultadas e a indústria nacional se desenvolveu em vários setores, inclusive na produção de brinquedos.

Assim também a caixinha de música (1170, Suíça), o bilboquê ou emboca-bola (século XVI, França), o pião (strombo na Grécia ou turba na Roma antiga), entre outros fizeram parte da história até chegarmos aos brinquedos de hoje.

Brinquedos devem ser variados em cores, tamanhos, texturas, sons, formas. Brinque com seu filho e demonstre toda sua alegria!

 PARABÉNS A TODAS AS CRIANÇAS PELO SEU DIA!!!

O FILÓSOFO

DILMA DEMITE MINISTRO PATRIOTA APÓS EPISÓDIO COM SENADOR BOLIVIANO

Antonio Patriota

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) deixou o governo após reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira (26). O Palácio do Planalto anunciou como novo ministro Luiz Alberto Figueiredo (na imagem do vídeo ao lado), atual embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Patriota passará a ser o novo representante do Brasil nas Nações Unidas.

O motivo da demissão foi o episódio do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado havia um ano na embaixada brasileira em La Paz e foi trazido para o Brasil em um carro oficial brasileiro, embora não tivesse autorização do governo boliviano para deixar o país.

Figueiredo estava em Nova York quando recebeu o telefonema da presidente Dilma Rousseff e com o convite para assumir o comando do Ministério de Relações Exteriores. De acordo com o Itamaraty, ele embarcou para o Brasil e deve chegar a Brasília na manhã desta terça-feira (27). A posse deverá ocorrer nesta quarta (28), mas a data ainda não foi oficialmente confirmada.

Nota divulgada pelo Planalto diz que Dilma "aceitou hoje pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, embaixador Luiz Figueiredo, para ser o novo ministro de Relações Exteriores”.

Na nota, Dilma “agradece” o trabalho de Patriota à frente do Ministério de Relações Exteriores e informa que ele será o novo representante do Brasil nas Nações Unidas. “A presidenta agradeceu a dedicação e empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a missão do Brasil na ONU", diz o texto.

O encontro de Dilma com Patriota começou pouco antes das 19h e durou cerca de 50 minutos. Depois do encontro, a presidente e o ministro deixaram o palácio.G1

O FILÓSOFO

CONGRESSO ENTREGA A DILMA RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O Congresso Nacional realiza neste momento sessão solene destinada a entregar à presidente Dilma Rousseff o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, sentam-se à Mesa dos trabalhos ao lado da presidente da República. A sessão também celebra os sete anos de vigência da Lei Maria da Penha.

A CPI mista que investigou a violência contra a mulher funcionou durante 18 meses, realizando 37 reuniões e 30 audiências públicas em vários estados do país. A relatoria dos trabalhos coube à senadora Ana Rita (PT-ES). A comissão foi presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). 

O relatório, com mais de mil páginas, revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. São 4,6 homicídios a cada 100 mil mulheres, o que coloca o Brasil na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.

O texto propõe mudanças na Lei Maria da Penha, a tipificação do feminicídio como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei dos Crimes de Tortura.

O primeiro a discursar na solenidade deverá ser o presidente da Câmara, seguindo-se o presidente do Senado, a deputada Jô Moraes e a senadora Ana Rita. Só então o relatório deverá ser entregue a Dilma Rousseff, que também fará um pronunciamento.AgenciaSenado

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ANEEL DEFINE HOJE VALOR DA NOVA TARIFA DE ENERGIA NO PIAUÍ

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta terça-feira, dia 27, uma reunião pública para analisar propostas de redução da tarifa de energia elétrica cobrada pela Eletrobras Distribuição Piauí.

A 3ª revisão tarifária periódica da Aneel terá como ponto de partida a proposta de redução de 6,81% da tarifa de energia dos consumidores residenciais e de 2,55% para a indústria do Estado. A agência recebeu durante todo o mês de julho propostas de percentuais para redução. Duas entidades encaminharam sugestões, a própria Eletrobras e o Conselho de Consumidores da Eletrobras Piauí, que é formado pela Associação Comercial do Piauí, Associação Industrial do Piauí, Federação da Agricultura do Piauí, Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí e Associação Piauiense de Municípios.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e ocorre a cada quatro anos. O objetivo é garantir o equilíbrio das tarifas com base nos investimentos das empresas concessionários e na cobertura das despesas reconhecidas pela Aneel. A última revisão tarifária realizada no Piauí foi no ano de 2009 e a tarifa residencial chegou a cair 5,88%. Na época, a Eletrobras atendia a 874 mil consumidores. Atualmente, a empresa atende mais de um milhão de consumidores.

Com essa nova redução prevista, será a segunda queda da tarifa de energia no Piauí esse ano. No mês de janeiro, a Aneel reduziu a tarifa de energia em todo o país em 18% para as residências e até 32% às indústrias. A medida foi uma exigência do Governo Federal para que renovasse as concessões com as empresas do setor.

A reunião de hoje também deve discutir a qualidade do serviço prestado pela Eletrobras. Serão analisados os indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC), que mede quanto tempo o consumidor ficou sem energia no período observado; e o Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), que mede quantas vezes faltou energia. ODIA

O FILÓSOFO

CAMPO MAIOR SEDIA ETAPA INTERMUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO

A Secretaria municipal de educação – SEMED em parceria com a  5ª Gerência Regional de Educação realizaram nesta sexta-feira (20), a Conferência Interestadual que precede a etapa estadual da Conferência nacional da Educação – CONAE 2014. 

O encontro que aconteceu no auditório da SEMED reuniu 13 municípios do Território dos Carnaubais e serviu para debater propostas na melhoria da qualidade de ensino com base no Plano Nacional de Educação (PNE) e contou com a presença do Prefeito Paulo Martins, do secretário municipal de educação José de Ribamar “Ribinha”, da Gerente da 5ª Regional de Educação professora Nair Moraes, da secretária municipal de Desenvolvimento Social Conceição Lima, professores, pedagogos e gestores educacionais.

Durante a abertura da conferência, o secretário municipal de Educação José de Ribamar “Ribinha”, disse que a conferência é importante para reunir diretores escolares, professores e para debater soluções e elaborar propostas na melhoria da qualidade de ensino. “Esse espaço é importante para estabelecer propostas para área da educação”, destacou.PortalCampoMaior.

O FILÓSOFO

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, CULTURA E SOCIEDADE

A Universidade Estadual do Piauí  (Uespi), através da coordenadora do Curso de Pós-Graduação Latu SensuEspecialização em História, Cultura e Sociedade, Ana Cristina Meneses de Sousa, informa que estão abertas as inscrições da Especialização até o dia 23 de agosto. O curso visa impactar na reelaboração de saberes e práticas inerentes ao fazer histórico contemporâneo, possibilitando acesso às noções que estão na “ordem do dia” como: representação, discurso, imaginário, ficção, sensibilidade, real, escrita de si, patrimônio, entre outros.

Segundo Ana Cristina, o curso de Especialização em História, Cultura e Sociedade justifica-se pelos princípios da multidisciplinaridade do conhecimento, sendo alicerçado nas recentes configurações do campo da História e implicado nas atualizadas reconfigurações do grupo de docentes do curso de História da Uespi, que através de sua aprimorada formação em mestrados, doutorados e pós-doutorados tem mantido atualizado e renovado os conteúdos e as práticas pedagógicas nesse campo do saber.

O curso de especialização Lato Sensu em História, Cultura e Sociedade tem como objetivos: possibilitar aos profissionais de História e áreas afins lapidar práticas e saberes recebido ao longo da graduação procurando fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão em nível superior no Estado do Piauí, com ênfase em locais afastados dos “centros acadêmicos” e de “excelência”, além de inserir os participantes nas discussões teórico-metodológicas advindas das discussões sobre História, Cultura e Sociedade; aprimorar os conhecimentos adquiridos durante o curso de História e áreas afins promovidos por instituições tanto públicas quanto privadas; consolidar trabalhos científicos em torno das temáticas apropriadas pelo campo da História, Cultura e Sociedade e possibilitar a sociedade piauiense manter-se atualizada e capaz de repensar teorias, práticas e vivências na contemporaneidade.

“Acreditamos que, assim, a Universidade Estadual do Piauí, através do curso de História, possibilitará a sociedade piauiense manter-se atualizada e apta para pensar e repensar teorias, práticas e vivências na contemporaneidade”, ressalta a docente.

As inscrições vão até o dia 23 de agosto de 2013 pelo site.Ascom

O FILÓSOFO

DILMA CANCELA VINDA AO PIAUÍ NO ANIVERSÁRIO DE TERESINA

A presidente Dilma Rousseff não virá mais ao Piauí nesta sexta-feira (16), dia do aniversário de Teresina, como estava previsto. Ela viria para a entrega de máquinas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a municípios piauienses. O evento está confirmado para esta sexta, mas quem fará a entrega será o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 

A delegacia do MDA no Piauí informou que o cancelamento da visita de Dilma se deve a problemas na agenda presidencial.

Pepe Vargas entregará 265 máquinas a 200 municípios piauienses. O evento acontecerá no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina.

“Serão cinco equipamentos a serem entregues a cada município, incluindo caminhão pipa e caçamba, retroescavadeira, pá carregadeira e motoniveladora, um kit avaliado em mais de R$ 2 milhões”, destaca o delegado do MDA no Piauí, Pedro Calisto.

Ele esclarece ainda que, até o final do ano, 222 dos 224 municípios do Piauí terão recebido o kit, que visa amenizar o sofrimento dos municípios do semiárido.ODia

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GOVERNO LANÇA PESQUISA QUE VAI COLHER SANGUE E URINA DOS BRASILEIROS

O governo lançou, na manhã desta segunda-feira (12), a Pesquisa Nacional de Saúde. De forma inédita, Ministério da Saúde e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pretendem medir a saúde dos brasileiros colhendo exames de sangue e urina, para além da aplicação dos tradicionais questionários.

A partir dessa segunda, o governo pretende entrar em 80 mil domicílios distribuídos em 1.600 cidades para reunir informações sobre hábitos de alimentação, tabagismo, frequência de realização de exames e práticas de atividades físicas.

Em um quarto dessa amostra, o governo quer realizar exames: aferição da pressão; medição de peso, altura e circunferência abdominal; e coleta de sangue e urina para a realização de exames, algo nunca feito no país nessas proporções.

A coleta do material não é obrigatória e só será feita em pessoas com 18 anos ou mais. O resultado dos exames será devolvido às pessoas que participaram da pesquisa, como uma espécie de check-up.

Segundo Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, os exames servirão para dar maior precisão às estatísticas sobre a prevalência da hipertensão, diabetes, colesterol e anemia falciforme --hoje muito baseadas em informações prestadas pelos próprios brasileiros.

O governo também quer investigar o grau de consumo de sal no país e testar a suscetibilidade para os quatro subtipos da dengue (como forma de avaliar riscos de surtos em determinadas regiões e preparar o terreno para a eventual chegada da vacina contra a doença).

O material será processado em um único local, como forma de manter a padronização dos resultados. Essa parte ficará sob responsabilidade do hospital Sírio Libanês.

As coletas devem ser feitas até o final do ano, e a análise do material deve ser iniciada nos primeiros meses de 2014, segundo a Saúde.

A ideia é que o material colhido dos brasileiros fique armazenado em um banco, disponível para comparações futuras e pesquisas de universidades, que poderão comparar dados nacionalmente, regionalmente e localmente e, ainda, fazer a diferenciação entre capital e interior do país.

Concluída a pesquisa, num segundo momento o ministério vai avaliar se, eticamente, pode usar o sangue colhido para medir a prevalência do vírus HIV na população. A pasta também estuda fazer essa aferição via outra pesquisa (a PCAP), mais detalhada e voltada ao comportamento sexual dos brasileiros.

Já a parte de questionários servirá para que o governo complete uma década de questões sobre a saúde dos brasileiros; outras rodadas foram feitas em 2003 e 2008.UOL

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Os custos de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A/B, que permite dirigir carros e motos, passou de R$ 850,00 para R$ 1.350,00, sem os exames e a taxa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Um aumento de mais de 58%. Além dos R$ 1.350,00 cobrados pela CNH, o futuro motorista ainda tem despesas com os exames de vista e outras taxas do Detran. O exame de vista custa em média R$ 105,00 e a taxa do Detran está fixada atualmente em R$ 194,00.

 

O diretor-geral do Detran Piauí, José Antônio Vasconcelos,explicou que, ao contrário do que alunos acreditam, a taxa do Detran não sofre aumento há muito tempo. "O que acontece é que por se tratar de uma taxa, todos os anos, de acordo com determinação do governo estadual, ela sofre reajuste com base na Unidade Fiscal de Referência, a UFFR", disse.

 

Sobre os preços estipulados pelo Departamento de Trânsito para retirada da CNH, Vasconcelos explica que o Detran não pode interferir na relação aluno e escola. "Havia escola que estava cobrando R$ 300,00 pela primeira carteira de habilitação, no entanto, elas não estavam dando aula, o aluno apenas lia o material didático em casa. Então, o Detran, no intuito de mediar as relações entre autoescola e aluno, organizou uma tabela onde é apenas indicado um valor mínimo que cada autoescola deve cobrar. Esse valor é baseado nos gastos com material, gasolina e profissionais. As escolas são obrigadas a ministrarem 20 h/aula de exercício prático e 45h/aula de teoria com material didático,  o que não estava sendo feito  nas escolas que cobram apenas R$ 300,00 pela CNH.", explicou Vasconcelos.

 

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SISTEMAS DO DETRAN SERÃO DESCONECTADOS POR TRÊS DIAS

Do dia 2 ao dia 5 de agosto, o sistema do Detran referente à habilitação e veículos, bem como a emissão de taxas pelo site e nos postos do órgão, ficará suspenso por determinação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A medida possibilitará que a equipe de técnicos e analistas da ATI (Agência de Tecnologia da Informação do Piauí) trabalhem a fim de tornar os serviços 10 vezes mais rápidos.

Há mais de um mês que os sistemas apresentam falhas.

A ATI projeta investir R$ 1,3 milhão para a aquisição e manutenção de softwares a fim de melhorar a conectividade do Departamento Estadual de Trânsito. A iniciativa tem como objetivo todos os meses avançar em melhorias para a prestação deste serviço à população.

“Todas essas transações também ficam gravadas junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília e a determinação do horário de interrupção do serviço para os ajustes foi estabelecida por eles. A partir da próxima semana, o usuário perceberá a melhoria nessa conexão que estará muito mais rápida”, explica Jean Portela, diretor de Tecnologia da Informação da ATI.

O Governo garante que durante esta semana os usuários já perceberam a mudança na velocidade da conexão com o sistema que coordena os veículos financiados. Na semana passada os técnicos da Agência de Tecnologia da Informação atualizaram a conexão, que já está dez vezes superior à antiga.

“Uma das preocupações do Governo é justamente com o acesso aos serviços públicos, fazendo com que estes sejam repassados à população da melhor forma possível. Daí estarmos destinando investimentos em tecnologia para que o sistema de órgãos importantes como o Detran funcionem ininterruptamente durante os períodos de atendimento”, ressalta Wilson Martins.

A instalação desses novos equipamentos trará dentre outros benefícios: maior velocidade para o retorno da informação solicitada, sistemas ágeis e atendimento otimizado dentro dos postos do Detran.

Projeto de interligação através de fibra ótica

Além do aumento da capacidade de processamentos dos computadores adquiridos pelo Governo do Estado para o Detran, a ATI já conta com projeto que prevê interligação de todos os postos do Detran através da fibra ótica.

“Atualmente, os postos são interligados por meio de conexão de internet. Se o serviço de internet do posto localizado na João XXIII não está bom, o servidor não conseguirá estabelecer conexão. Com a fibra ótica isso não acontecerá porque ela atua como uma intranet que sempre mantém a conexão e a prestação do serviço”, esclarece Jean Portela.

Uma equipe de 12 profissionais da Agência trabalha na elaboração e melhoria do projeto, que será apresentado na próxima semana para o governador Wilson Martins e deve levar cerca de 60 dias para ser viabilizado, caso seja aprovado.PortalODia

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