IMPOSTOS COBRADOS PELOS MUNICÍPIOS!!!

O ano de 2015 está difícil para os Municípios em função da queda dos repasses da União (FPM) e dos Estados (IPM). A piorar, este ano é de grande importância política, véspera do período eleitoral municipal que ocorrerá em 2016. Os políticos sabem que a população tem memória curta e somente as obras recentes serão lembradas. Sendo assim, precisam iniciar obras neste ano para concluí-las até o ano que vem. E antes das eleições.

Em termos globais (com medição apenas das capitais), a receita do primeiro trimestre de 2015 foi negativa, em 2,79%, quando comparada com a do primeiro trimestre de 2014. O motivo maior foi o decréscimo da receita da quota-parte do ICMS (os Estados também estão mal das pernas) e reduções e atrasos nos pagamentos da União.

Todavia, alguns Municípios conseguiram bons resultados na receita do ISS, a compensar, de certa forma, a perda nos repasses. O interessante é que o bom desempenho do ISS ocorreu exatamente nos Municípios que possuem sólida estrutura fiscal, com um quadro de servidores treinados e capacitados, sistemas informatizados de ponta, cadastro razoavelmente atualizado e adoção prática de um eficaz planejamento fiscal. Segundo reportagem do Jornal Valor, de 27/04/2015, um dos Municípios que manteve bom desempenho no ISS foi o de Jundiaí, que, como se sabe, possui quadro fiscal de alto nível. Mesmo assim, em termos gerais, a queda no ICMS poderá representar uma frustração de receita de cerca de 7% naquele Município. Se não fosse o ISS a perda seria muito maior.

Deste modo, os gestores procuram criar novas estratégias para incrementar a receita. Alguns exemplos do que andam fazendo:

A) Securitização da Dívida Ativa.

Trata-se de um processo pelo qual um grupo de recebíveis converte-se em títulos financeiros negociáveis e vendidos a investidores. A explicar melhor, é uma forma de cessão de direitos creditórios relativos, no caso, à dívida ativa.

O procedimento, em geral, é o seguinte: institui-se por meio de lei um “Fundo da Dívida Ativa” (na verdade, “Fundo de Investimento em Direitos Creditórios”), que pode ser vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, com dotação orçamentária própria.

Os recursos decorrentes da cobrança da dívida ativa são destinados a esse Fundo, dando a entender, portanto, que o direito de cobrança permanece com o Poder Público Municipal (Secretaria de Finanças e Procuradoria). A securitização permite antecipar a entrada da receita, através de uma instituição financeira, que efetua o pagamento com um deságio sobre o valor da dívida, e negocia os títulos para investidores do mercado financeiro. O deságio remunera a instituição financeira e o investidor.

Importante observar as normas baixadas pelo Conselho de Valores Mobiliários – CVM – através da Instrução Normativa n. 444. A referida Instrução estabelece que esse tipo de securitização não deixa de ser uma operação de crédito, sendo necessário, deste modo, o cumprimento das regras instituídas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Há, também, a hipótese de o Município emitir debêntures lastreadas no fluxo de pagamento da dívida ativa. Não se trata de securitização “pura”, mas uma operação tanto parecida, também considerada operação de crédito.

De qualquer modo, de uma maneira ou de outra, o que não pode ficar esquecida é a enorme importância da cobrança efetiva da dívida ativa, com pessoal qualificado e treinado, auxiliado por programas informatizados de controle e cobrança, tanto na área amigável (ainda não executada), como na área de execução judicial.

B) Refinanciamento da dívida ativa.

Em vez de ‘securitizar’, por que não oferecer desconto ao próprio devedor?

Este é o caminho que alguns Municípios vêm adotando. Uns Refis da dívida atrasada, oferecendo um desconto, principalmente anistia de juros e multas, e um prazo mais razoável para pagamento. Inclusive de débitos já ajuizados, com a devida permissão da Justiça.

 Entretanto, os Refis funciona se for realmente atrativo nas vantagens, se o contribuinte tiver consciência que o débito existe de verdade, e se houver ampla divulgação baseada em um bom planejamento de marketing. Além disso, um procedimento fácil e simples para o contribuinte requerer o benefício, de preferência via internet quando o devedor não se vê obrigado a procurar a repartição, pegar longas filas de espera e ficar constrangido por ser inadimplente. Uma boa oportunidade para extirpar de vez o excesso de exigências absurdas.

Uma técnica de cobrança:

Não faça o devedor ser obrigado a retornar. Quem deve não volta.

C) Ampliação de acesso a depósitos judiciais.

Os valores depositados judicialmente por contribuintes, relativos a discussões que ainda não tiveram decisão definitiva, podem ser acessados pelos entes políticos até 40% do montante, mediante autorização do juiz. E o Senado acaba de aprovar projeto que amplia o acesso para 70% do valor atualizado dos depósitos judiciais. Caso aprovado tal projeto, haverá uma avalancha de pedidos de acesso por parte dos Municípios e demais entes políticos. Os 30% restantes constituirão um fundo de reserva.

Os gestores municipais deverão ter o máximo de cuidado em decidir pelo acesso a esses depósitos. Afinal, a decisão judicial ainda não transitou em julgado e o contribuinte pode vencer a lide, possibilidade que não podemos esquecer. Se isso ocorrer, quem pagará a conta, se o dinheiro já foi retirado?

Sempre bom lembrar o que ocorreu no ISS de leasing, quando algumas prefeituras sacaram parte dos recursos depositados judicialmente, para, principalmente, remunerar os escritórios de advocacia que atuaram a favor da cobrança do imposto.

D) Alienação de bens imóveis e títulos mobiliários.

Algumas prefeituras estão vasculhando suas contas de ativo à procura de bens imóveis ociosos, transformá-los, por lei, em bens desafetados e colocá-los a venda, ou promover contratos de superfície. Evidente que não podem ser bens de uso comum ou de uso especial, mas muitos Municípios possuem imóveis disponíveis aproveitáveis para gerar recursos.

Por falhas de controle patrimonial, assombra o número de imóveis pertencentes aos Municípios totalmente desconhecidos de seus gestores. Lotes em loteamentos aprovados e habitados há décadas, imóveis públicos invadidos e ocupados, áreas abandonadas etc. etc..

Transformar esses imóveis em geração de recursos é uma estratégia que vem sendo aplicada, principalmente nesse tempo de vacas magras.

Em alguns casos, os Municípios promovem a cobrança de laudêmio em terrenos ainda no tempo da enfiteuse. Os mais recentes podem ser negociados em contratos onerosos de superfície. Ou pode o Município optar pela locação, ou, simplesmente, vendê-los por licitação.

Alguns cuidados devem ser tomados em relação às terras públicas situadas na zona rural, não sendo permitido o arrendamento ou parceria, mas é possível a permissão, a título precário, ou a alienação de caráter onerosa, com certas exceções.

Da mesma forma, é possível encontrar, no acervo patrimonial dos Municípios, títulos mobiliários negociáveis no mercado financeiro. A venda desses bens exige lei que a aprove.

Aí estão algumas formas de fazer dinheiro. Contudo, a mais importante ainda é a efetiva cobrança dos tributos próprios. O ISS exige quadro fiscal devidamente preparado, amparado por um bom cadastro mobiliário e informatização. O ITBI deve buscar sua própria base de cálculo em decorrência da valorização do mercado imobiliário. O IPTU deve ser baseado num cadastro moderno, atualizado e georreferenciado. As taxas também necessitam de um bom cadastro para os seus lançamentos. A CIP ou COSIP deve ser gerenciada diretamente, não a abandonando nas mãos das concessionárias de energia elétrica. E a Contribuição de Melhoria, tributo que a maioria dos Municípios desdenha, deve ser reexaminada e vista como boa alternativa para custeio de determinadas obras que proporcionam valorização dos imóveis locais.

Em tempo de crise destaca-se a criatividade.

 Socorro F. de Macedo

01/08/ 2015

UMA IGREJA DOENTE!!!

A igreja está doente porque as novas revelações são mais importantes que A Revelação da Palavra.

A Igreja está doente porque o amor fraternal não mais existe dentro dela, porque o amor existente é somente para os irmão já fazendo parte da membrasia. 

A Igreja está doente porque os irmãos disciplinados, são considerados párias, inimigos ou perdidos, quando o próprio JESUS disse: "amai vossos inimigos..."

A igreja está doente porque prega um amor relativo, prega que até mesmo os maiores pecadores tem direito a salvação, menos os disciplinados, portanto não fazem nada para resgatá-los.

A igreja está doente porque os sentimentos são mais valorizados que o pensar consistente.

A Igreja está doente por causa dos agrupamentos fechados (panelinhas). impenetrável e que os participantes jura que não entra quem não quiser, mas sufoca o outro irmão.

A igreja está doente porque relativizou a Palavra de Deus. Está doente porque não possui mais valores absolutos.

Mas ainda resta muita esperança porque o Soberano Senhor está no controle de tudo. Ainda resta esperança porque existem homens e mulheres de Deus que pagam um preço pela sanidade, integridade e não se curvam, nem se embriagam com estas posturas alucinadoras.

Em certo sentido, as nove marcas de uma igreja doente poderiam ser simplesmente o oposto de tudo aquilo que compõe uma igreja saudável, de maneira que uma igreja doente ignora a membresia, a disciplina, a pregação expositiva e todo o resto. Mas os sinais de doença na igreja nem sempre são tão óbvios. É possível que a sua igreja ensine e entenda todas as coisas certas e, ainda assim, seja um lugar terrivelmente doente. Sem dúvida há dezenas de indicadores que uma igreja se tornou disfuncional e enferma, mas limitemo-nos à nove.

Existem servos de Deus que não se venderam, nem pagaram por bênçãos e nem relativizaram os fundamentos da fé e de uma vida cristã integral. 

Para tratar de um mundo doente, nada melhor que uma Igreja sadia. Acontece, porém, que a Igreja está tão doente quanto o mundo. Todos nós temos a obrigação de orar: “Ó Deus, coloca-nos em UTI. Trata de nós! Cuida de nós! Cura-nos!”

Ainda há esperança para igreja, eu creio nisso.

O FILÓSOFO

Também

                                                                                                    Dr. em TEOLOGIA

QUERO ESCREVER...

Quero escrever o borrão vermelho de sangue

com gotas e coágulos pingado

de dentro para dentro

Quero escrever amarelo-ouro

com raios de translucidez.

que não me entendam,

pouco-se-me-dá.

Nada tenho a perder.

jogo tudo na violência

que sempre me povoou,

O grito áspero e agudo e prolongado,

o grito que eu,

por falso respeito humano,

não dei

Mas aqui vai meu berro

me rasgando as profundas entranhas

de onde brota o estentor ambicionado.

Quero abarcar o mundo

com terremoto causado

pelo grito.

O clímax de minha

vida será a morte.

Quero escrever noções

sem uso da palavra.

Só me resta ficar nua:

                                                      nada mais tenho a perder.      

CLARICE LISPECTOR

Postado Pelo:

O FILÓSOFO

A MULTIPLICAÇÃO DOS EVANGÉLICOS

Pesquisa aponta êxodo do catolicismo para outras igrejas cristãs. Especialista vê nova Reforma Protestante

A multiplicação de igrejas evangélicas, que vêm arrebatando fiéis de todas as religiões, principalmente da católica, é o reflexo de uma segunda Reforma Protestante, analisa o antropólogo PETER HENRY FRY, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Com base em pesquisa do Instituto Gerp, divulgada com exclusividade pelo Jornal do Brasil, o especialista compara a evasão do catolicismo ao movimento que dividiu o cristianismo na Europa do século 16, num processo de adaptação à sociedade capitalista. Segundo a pesquisa Gerp/JB, 20% dos cariocas trocaram de religião recentemente. O catolicismo foi o credo que mais perdeu fiéis (56% dos que se converteram), e as igrejas cristãs evangélicas, como a Assembléia de Deus, a Universal do Reino de Deus e a Pentecostal, foram as que mais acolheram novos seguidores. Outros dados reafirmam a tendência: dos evangélicos do Rio, quase metade veio de outra crença. A maior parte (62%) era católica. Ainda assim, com o peso de religião ''quase oficial'', o catolicismo mantém a adesão de 55% dos moradores do Rio.

Um discurso distante dos anseios da sociedade atual e uma abordagem voltada para valores coletivos - fraternidade, cooperação, solidariedade - seriam os fatores responsáveis pela debandada da igreja católica, acredita Peter Fry.

- A ideologia da igreja católica é coletivista, enquanto as igrejas evangélicas enfatizam o indivíduo - analisa.

Com uma abordagem individual, a igreja evangélica estaria mais conectada à sociedade de consumo. Templos semelhantes a shopping centers recebem seguidores atraídos por líderes populares, que usam linguagem próxima à realidade dos fiéis, sugerindo que a igreja é ''do povo''.

- Está havendo uma pequena revolução, uma Reforma, como no século 16 - diz o antropólogo inglês que já morou em diversos países, onde estudou os mais variados credos.

O discurso evangélico prega a capacidade do indivíduo, junto com Deus, de superar problemas, explica Peter Fry.

- A idéia é dizer:

Os evangélicos falam do que ocorreu na Europa há 500 anos:

Do sujeito autônomo, com o destino em suas mãos. O discurso é condizente com a sociedade de consumo.

Presidente do Instituto Gerp, Gabriel Pazos aponta o abandono pelo catolicismo de recursos de comunicação como um dos fatores que o fizeram perder fiéis. A igreja católica, explica Pazos, foi pioneira ao utilizar ferramentas de marketing. O primeiro departamento de pesquisa foi o confessionário, analisa. O que o padre ouvia, apesar de não poder ser revelado, dava-lhe informações sobre o que pensava a comunidade e servia como base para os sermões. O primeiro cartaz foram as imagens de santos; o primeiro logotipo, a cruz; o primeiro outdoor: a disposição da cruz no alto da igreja. A igreja católica, acrescenta, foi a primeira entidade a ter uma forma de comunicação de massa não verbal: o sino.

- As comunidades foram crescendo, e esses meios deixaram de ser eficazes. Ao mesmo tempo, a igreja católica não se utilizou da mídia impressa, do rádio nem da televisão. Só o Padre Marcelo Rossi (que faz megashows de músicas e já lançou DVD) - lembra o presidente do Gerp.

O ''fenômeno Rossi'', lembra Pazos, é recente.

- As igrejas protestantes, nos Estados Unidos por exemplo, há mais de 30 já usam a TV para convocar seus fiéis. No Brasil, o rádio e a TV fizeram as igrejas evangélicas explodirem.

- A igreja católica, ao longo dos anos foi-se acomodando na maneira de se comunicar, deixou de exigir a presença dos fiéis na igreja - diz.

Para ele, o surgimento da expressão ''católico praticante'' é sintomático.

- Católico é católico. A igreja foi-se descuidando, admitindo que as pessoas se vissem protegidas mesmo não indo à igreja - analisa.

Peter Fry tem outra explicação:

- A igreja católica, por mais que tenha tentado ser popular, sempre foi oficial.

Embora o Brasil seja uma república laica, a igreja católica nunca deixou de ser uma espécie de religião oficial, dominada por pessoas letradas. Na igreja evangélica, as lideranças são populares. A igreja é vista como algo do povo. Os seguidores investem nela porque acham que terão retorno, acreditam que estão produzindo o luxo. Não investem na igreja católica porque acham que ela não precisa.

Por um motivo ou outro, enquanto perto da metade dos evangélicos, umbandistas e espíritas diz obedecer integralmente a todos os preceitos dessas religiões, entre católicos, só 20% admitem obediência total aos ensinamentos da igreja. A maioria (48%) procura segui-los, sem muita rigidez.

A Multiplicação dos Evangélicos

 http://jbonline.terra.com.br/

POSTADO PELO:

FILÓSOFO

O PIAUIENSE

 Piauiense não briga..risca a faca

Piauiense não vai pra festa..ráia

Piauiense não entra.. imburaca

Piauiense não chaveca.. queixa

Piauiense não conserta.. indireita

Piauiense não fala vamos.. fala rumbora

Piauiense não joga fora.. rebola no mato

Piauiense não vai embora.. chega(e ai, vô chegar!)

Piauiense não bate.. mete o bufete!

Piauiense não fala amiga.. fala 'mermã'

Piauiense não dobra..quebra (quebra pra esquerda!)

Piauiense não tem fome.. fica brocado

Piauiense não enche a barriga.. fica de bucho chei

Piauiense não se dá mal.. se lasca

Piauiense não discute.. bota buneco

Piauiense não cola.. pesca

Piauiense não vai agora.. vai 'nestante'

Piauiense não avisa... dá um toque

Piauiense não termina... acaba logo

Piauiense não bagunça... esculhamba

Piauiense não vai devagar... vai só ‘narmanha’

Piauiense não tem velho amigo... tem amigo das antigas

Piauiense não respeita... considera

Pra piauiense não basta ser bom... tem que ser mass 

Piauiense não briga..risca a faca.

                                                                                  AUTOR DESCONHECIDO

                                                                                                                                                                                                                                   Postado:

                                                                                                               Pelo FILÓSOFO

INSPIRAÇÃO

 Faz tempo que não tenho inspiração,

Tempos inóspitos, sem graça calado.

A vida está passando, esvai o coração.

A inércia ou o lufa-lufa, dias parado.

Olho para os rostos todos fechado,

Semblantes carregando a dor, desamor.

Rostos pálidos, carentes, blindados,

Mal educados, viajantes sem valor.

Inspiração pra que? O mundo vai acabar,

O dia do juízo está chegando...  Ai de mim!!!

Mas, o tempo urge e eu não quero me calar,

Assim, sem a Inspiração e o tempo... Me calei

Sinto nos rosto que, a angustia é o fim.

Não consigo mais escrever daí... Parei!!!

                                                                                                                                                                

Padaria Big Pão; Centro de Campo Maior,

Café do dia 19/09/2014.

O FILÓSOFO

Também

                                               Dr. Carlos P. Macedo

IGREJAS SEM LUCIDEZ

A não ser nos períodos de avivamento, as igrejas experimentam, geralmente, acentuadas transformações até chegarem ao período de estagnação no qual permane­cem indefinidamente, alheias ao que se passa em redor, satisfeitas com tudo e com todos, aceitando todas as fórmulas e méto­dos humanos, oficializando práticas e or­ganizações muito úteis para companhias e firmas comerciais, porém atrofiadoras da vida espiritual, impróprias para a igreja cristã. Faltando-lhe a água da inspiração, a igreja lança-se à procura de sucedâneos, e vai buscar água em cacimba, desprezan­do a água viva.

Antes de ir buscar em cacimba, a igreja passou por períodos e tempos festivos em que bebeu água da sua fonte, isto é, da sua BOA doutrina, da sua revelação, e inspira­ção, do seu zelo pelas almas sem Cristo, amava ao próximo com muita ternura, o apóstolo até afirmou "amai até os vossos inimigos" tendo desejo de santificação e dedicando-se ao serviço com sacrifício voluntário, ideais puros, e fidelidade à revelação divi­na.

Tinha como fonte a Palavra de Deus. Não era um departamento cujos líderes se corrompem por causa de suas posições social/financeira, concilio quem determinava o que devia fazer. Não era o ancião ou o presbitério que impunha suas inovações.

Não era uma assembléia geral ou não que ditava leis. A Palavra de Deus, fonte das águas vivas, quando prati­cada, tem em si todas as vantagens que as cacimbas não podem dar.

O primeiro período da igreja é geral­mente o período dos idealistas, o período do sacrifício, em que o corpo, cansado pelo labor, alegra a alma pelo trabalho realiza­do; é o período em que nem mesmo a car­teira reclama quando é esvaziada para atender às necessidades de outrem; é o período de dar, mas também é o período de receber, de beber das águas da fonte, de beber diretamente da Palavra, numa con­sagração, sem limites, a Deus.

O tempo de sacrifícios para a igreja é também o período mais rico da graça; é quando a água da vida jorra nela mais abundante, mais clara e mais refrescante.

Todos aqueles que provaram as bênçãos desse período, reconhecem com gratidão quanto bem lhes fez a água, a satisfação, o gozo, a experiência e a comunhão que beberam e desfrutaram nesse primeiro perío­do da igreja.

Antes de a igreja chegar à fase de deca­dência estabilizada, passa por um período de transição em que a água da vida não mais corre, em que há somente lembrança dos dias em que as bênçãos transbordavam até alcançar os lares e os membros da família. Os pais crentes que serviam a Deus fielmente na igreja bebiam da água da vida que ali havia e recolhiam bênçãos tão abundantes, que o lar sentia seu refle­xo.

"Quando os que comandam perdem a vergonha, os obedecem perdem o respeito."

GEORG LICHTENBERG

Os filhos talvez não bebessem direta­mente dessa água, mas a água que os pais bebiam corria neles como um caudal re­frescando e regando.

O início da decadência é o início das trevas:

"Não há mais o interesse vivo pela obra do Senhor; rareiam os abnegados que tudo sacrificaram para servir à causa de Cristo; não há mais ninguém disposto a so­frer pela causa do Evangelho: ninguém mais enfrenta a mofa e o desprezo por amor a Cristo; não existe a fé dos heróis que escolhem ser perseguidos com o povo de Deus a ter o gozo passageiro do mundo".

Este é o período dos poços secos por falta de serem conservados. É o caminho aberto para chegar a beber águas de cacimba imundas.

A igreja que chega à fase da vida artifi­cial e formalista, já perdeu o privilégio de beber a água viva. Só tem a aparência de que vive. Vai beber em cacimba. O culto pleno de vida e bênçãos não existe. O dese­jo de aprender mais e mais de Deus desa­pareceu dos corações. Os testemunhos vibrantes e inspirados nem ao menos são conhecidos. As conversões de almas são coisas raras. Pois não se pensa mais nisso. Disciplinas aplicadas são de almas relegadas ao ostracismo a repugnância, o descaso e o desamor.  Os princípios rígidos de doutrina e moral des­moronaram. Ninguém mais honra a pala­vra empenhada:

É o tempo do descrédito na igreja.

Há igrejas que possuem maiores e mais complicada burocracia do que algumas re­partições públicas.

Possuem campanhas para construções, movimentos para congressos de homens, de senhoras, de jovens e crian­ças. Têm departamentos de educação, de ação so­cial, de missões; federações de todos os ti­pos; institutos que tratam de tudo. Menos de evangelizar as almas. Ante uma máqui­na tão complicada a funcionar numa igre­ja, seria de esperar que o rendimento espi­ritual fosse apreciável, e que não faltasse a água viva.

Mas, querido leitor, todo esse mecanis­mo é artificial e estranho á igreja de CRISTO: É água de cacimba que entorpecem a vida do povo do Senhor.

A igreja tem a Bíblia, a Palavra de Deus, para dar água viva a todos os seden­tos. A água viva da igreja e do cristão é o Evangelho, e só nele há a verdadeira água da vida.

Quando a igreja perde a visão da reve­lação e bebe em cacimba, sua vida se alte­ra e pode chegar a deixar de ser testemu­nha de CRISTO, para ser pedra de escândalo e tropeço.

A igreja cristã verdadeira, que deveria ter a revelação do Evangelho, basta-se a si mesma, porque bebe da fonte da água viva. O poder da graça é a sua vida e o seu êxito; não neces­sita transportar para dentro de suas portas o mundanismo, a moda, o desamor, inovações ou cacimba:

Ela tem a água vi­va.

A tentação de imitar os vizinhos ou de querer superar os demais, leva a igreja a desprezar a fonte da revelação, para acei­tar, em seu lugar, as cacimbas que muitas vezes contêm águas pútridas e mortíferas. A fonte da graça tem águas vivas que con­tinuamente se renovam, enquanto que as cacimbas semeiam a morte espiritual.

Todos quantos lerem estas linhas têm responsabilidade diante de Deus no que concerne à vida espiritual. Há para todos uma parcela de culpa se beberem ou se concorrem para que outros bebam em cacimba.

Como membros do corpo, formam-se a igreja. Portanto, igrejas voltem à fé dos antigos, voltamos a beber da água da vida, que é CRISTO mesmo.

O FILÓSOFO

TAMBÉM

DR. EM TEOLOGIA