DILMA DEMITE MINISTRO PATRIOTA APÓS EPISÓDIO COM SENADOR BOLIVIANO

Antonio Patriota

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) deixou o governo após reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira (26). O Palácio do Planalto anunciou como novo ministro Luiz Alberto Figueiredo (na imagem do vídeo ao lado), atual embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Patriota passará a ser o novo representante do Brasil nas Nações Unidas.

O motivo da demissão foi o episódio do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado havia um ano na embaixada brasileira em La Paz e foi trazido para o Brasil em um carro oficial brasileiro, embora não tivesse autorização do governo boliviano para deixar o país.

Figueiredo estava em Nova York quando recebeu o telefonema da presidente Dilma Rousseff e com o convite para assumir o comando do Ministério de Relações Exteriores. De acordo com o Itamaraty, ele embarcou para o Brasil e deve chegar a Brasília na manhã desta terça-feira (27). A posse deverá ocorrer nesta quarta (28), mas a data ainda não foi oficialmente confirmada.

Nota divulgada pelo Planalto diz que Dilma "aceitou hoje pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, embaixador Luiz Figueiredo, para ser o novo ministro de Relações Exteriores”.

Na nota, Dilma “agradece” o trabalho de Patriota à frente do Ministério de Relações Exteriores e informa que ele será o novo representante do Brasil nas Nações Unidas. “A presidenta agradeceu a dedicação e empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a missão do Brasil na ONU", diz o texto.

O encontro de Dilma com Patriota começou pouco antes das 19h e durou cerca de 50 minutos. Depois do encontro, a presidente e o ministro deixaram o palácio.G1

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CONGRESSO ENTREGA A DILMA RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O Congresso Nacional realiza neste momento sessão solene destinada a entregar à presidente Dilma Rousseff o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, sentam-se à Mesa dos trabalhos ao lado da presidente da República. A sessão também celebra os sete anos de vigência da Lei Maria da Penha.

A CPI mista que investigou a violência contra a mulher funcionou durante 18 meses, realizando 37 reuniões e 30 audiências públicas em vários estados do país. A relatoria dos trabalhos coube à senadora Ana Rita (PT-ES). A comissão foi presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). 

O relatório, com mais de mil páginas, revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. São 4,6 homicídios a cada 100 mil mulheres, o que coloca o Brasil na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.

O texto propõe mudanças na Lei Maria da Penha, a tipificação do feminicídio como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei dos Crimes de Tortura.

O primeiro a discursar na solenidade deverá ser o presidente da Câmara, seguindo-se o presidente do Senado, a deputada Jô Moraes e a senadora Ana Rita. Só então o relatório deverá ser entregue a Dilma Rousseff, que também fará um pronunciamento.AgenciaSenado

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ANEEL DEFINE HOJE VALOR DA NOVA TARIFA DE ENERGIA NO PIAUÍ

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta terça-feira, dia 27, uma reunião pública para analisar propostas de redução da tarifa de energia elétrica cobrada pela Eletrobras Distribuição Piauí.

A 3ª revisão tarifária periódica da Aneel terá como ponto de partida a proposta de redução de 6,81% da tarifa de energia dos consumidores residenciais e de 2,55% para a indústria do Estado. A agência recebeu durante todo o mês de julho propostas de percentuais para redução. Duas entidades encaminharam sugestões, a própria Eletrobras e o Conselho de Consumidores da Eletrobras Piauí, que é formado pela Associação Comercial do Piauí, Associação Industrial do Piauí, Federação da Agricultura do Piauí, Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí e Associação Piauiense de Municípios.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e ocorre a cada quatro anos. O objetivo é garantir o equilíbrio das tarifas com base nos investimentos das empresas concessionários e na cobertura das despesas reconhecidas pela Aneel. A última revisão tarifária realizada no Piauí foi no ano de 2009 e a tarifa residencial chegou a cair 5,88%. Na época, a Eletrobras atendia a 874 mil consumidores. Atualmente, a empresa atende mais de um milhão de consumidores.

Com essa nova redução prevista, será a segunda queda da tarifa de energia no Piauí esse ano. No mês de janeiro, a Aneel reduziu a tarifa de energia em todo o país em 18% para as residências e até 32% às indústrias. A medida foi uma exigência do Governo Federal para que renovasse as concessões com as empresas do setor.

A reunião de hoje também deve discutir a qualidade do serviço prestado pela Eletrobras. Serão analisados os indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC), que mede quanto tempo o consumidor ficou sem energia no período observado; e o Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), que mede quantas vezes faltou energia. ODIA

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CAMPO MAIOR SEDIA ETAPA INTERMUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO

A Secretaria municipal de educação – SEMED em parceria com a  5ª Gerência Regional de Educação realizaram nesta sexta-feira (20), a Conferência Interestadual que precede a etapa estadual da Conferência nacional da Educação – CONAE 2014. 

O encontro que aconteceu no auditório da SEMED reuniu 13 municípios do Território dos Carnaubais e serviu para debater propostas na melhoria da qualidade de ensino com base no Plano Nacional de Educação (PNE) e contou com a presença do Prefeito Paulo Martins, do secretário municipal de educação José de Ribamar “Ribinha”, da Gerente da 5ª Regional de Educação professora Nair Moraes, da secretária municipal de Desenvolvimento Social Conceição Lima, professores, pedagogos e gestores educacionais.

Durante a abertura da conferência, o secretário municipal de Educação José de Ribamar “Ribinha”, disse que a conferência é importante para reunir diretores escolares, professores e para debater soluções e elaborar propostas na melhoria da qualidade de ensino. “Esse espaço é importante para estabelecer propostas para área da educação”, destacou.PortalCampoMaior.

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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, CULTURA E SOCIEDADE

A Universidade Estadual do Piauí  (Uespi), através da coordenadora do Curso de Pós-Graduação Latu SensuEspecialização em História, Cultura e Sociedade, Ana Cristina Meneses de Sousa, informa que estão abertas as inscrições da Especialização até o dia 23 de agosto. O curso visa impactar na reelaboração de saberes e práticas inerentes ao fazer histórico contemporâneo, possibilitando acesso às noções que estão na “ordem do dia” como: representação, discurso, imaginário, ficção, sensibilidade, real, escrita de si, patrimônio, entre outros.

Segundo Ana Cristina, o curso de Especialização em História, Cultura e Sociedade justifica-se pelos princípios da multidisciplinaridade do conhecimento, sendo alicerçado nas recentes configurações do campo da História e implicado nas atualizadas reconfigurações do grupo de docentes do curso de História da Uespi, que através de sua aprimorada formação em mestrados, doutorados e pós-doutorados tem mantido atualizado e renovado os conteúdos e as práticas pedagógicas nesse campo do saber.

O curso de especialização Lato Sensu em História, Cultura e Sociedade tem como objetivos: possibilitar aos profissionais de História e áreas afins lapidar práticas e saberes recebido ao longo da graduação procurando fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão em nível superior no Estado do Piauí, com ênfase em locais afastados dos “centros acadêmicos” e de “excelência”, além de inserir os participantes nas discussões teórico-metodológicas advindas das discussões sobre História, Cultura e Sociedade; aprimorar os conhecimentos adquiridos durante o curso de História e áreas afins promovidos por instituições tanto públicas quanto privadas; consolidar trabalhos científicos em torno das temáticas apropriadas pelo campo da História, Cultura e Sociedade e possibilitar a sociedade piauiense manter-se atualizada e capaz de repensar teorias, práticas e vivências na contemporaneidade.

“Acreditamos que, assim, a Universidade Estadual do Piauí, através do curso de História, possibilitará a sociedade piauiense manter-se atualizada e apta para pensar e repensar teorias, práticas e vivências na contemporaneidade”, ressalta a docente.

As inscrições vão até o dia 23 de agosto de 2013 pelo site.Ascom

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DILMA CANCELA VINDA AO PIAUÍ NO ANIVERSÁRIO DE TERESINA

A presidente Dilma Rousseff não virá mais ao Piauí nesta sexta-feira (16), dia do aniversário de Teresina, como estava previsto. Ela viria para a entrega de máquinas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a municípios piauienses. O evento está confirmado para esta sexta, mas quem fará a entrega será o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 

A delegacia do MDA no Piauí informou que o cancelamento da visita de Dilma se deve a problemas na agenda presidencial.

Pepe Vargas entregará 265 máquinas a 200 municípios piauienses. O evento acontecerá no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina.

“Serão cinco equipamentos a serem entregues a cada município, incluindo caminhão pipa e caçamba, retroescavadeira, pá carregadeira e motoniveladora, um kit avaliado em mais de R$ 2 milhões”, destaca o delegado do MDA no Piauí, Pedro Calisto.

Ele esclarece ainda que, até o final do ano, 222 dos 224 municípios do Piauí terão recebido o kit, que visa amenizar o sofrimento dos municípios do semiárido.ODia

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GOVERNO LANÇA PESQUISA QUE VAI COLHER SANGUE E URINA DOS BRASILEIROS

O governo lançou, na manhã desta segunda-feira (12), a Pesquisa Nacional de Saúde. De forma inédita, Ministério da Saúde e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pretendem medir a saúde dos brasileiros colhendo exames de sangue e urina, para além da aplicação dos tradicionais questionários.

A partir dessa segunda, o governo pretende entrar em 80 mil domicílios distribuídos em 1.600 cidades para reunir informações sobre hábitos de alimentação, tabagismo, frequência de realização de exames e práticas de atividades físicas.

Em um quarto dessa amostra, o governo quer realizar exames: aferição da pressão; medição de peso, altura e circunferência abdominal; e coleta de sangue e urina para a realização de exames, algo nunca feito no país nessas proporções.

A coleta do material não é obrigatória e só será feita em pessoas com 18 anos ou mais. O resultado dos exames será devolvido às pessoas que participaram da pesquisa, como uma espécie de check-up.

Segundo Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, os exames servirão para dar maior precisão às estatísticas sobre a prevalência da hipertensão, diabetes, colesterol e anemia falciforme --hoje muito baseadas em informações prestadas pelos próprios brasileiros.

O governo também quer investigar o grau de consumo de sal no país e testar a suscetibilidade para os quatro subtipos da dengue (como forma de avaliar riscos de surtos em determinadas regiões e preparar o terreno para a eventual chegada da vacina contra a doença).

O material será processado em um único local, como forma de manter a padronização dos resultados. Essa parte ficará sob responsabilidade do hospital Sírio Libanês.

As coletas devem ser feitas até o final do ano, e a análise do material deve ser iniciada nos primeiros meses de 2014, segundo a Saúde.

A ideia é que o material colhido dos brasileiros fique armazenado em um banco, disponível para comparações futuras e pesquisas de universidades, que poderão comparar dados nacionalmente, regionalmente e localmente e, ainda, fazer a diferenciação entre capital e interior do país.

Concluída a pesquisa, num segundo momento o ministério vai avaliar se, eticamente, pode usar o sangue colhido para medir a prevalência do vírus HIV na população. A pasta também estuda fazer essa aferição via outra pesquisa (a PCAP), mais detalhada e voltada ao comportamento sexual dos brasileiros.

Já a parte de questionários servirá para que o governo complete uma década de questões sobre a saúde dos brasileiros; outras rodadas foram feitas em 2003 e 2008.UOL

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Os custos de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A/B, que permite dirigir carros e motos, passou de R$ 850,00 para R$ 1.350,00, sem os exames e a taxa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Um aumento de mais de 58%. Além dos R$ 1.350,00 cobrados pela CNH, o futuro motorista ainda tem despesas com os exames de vista e outras taxas do Detran. O exame de vista custa em média R$ 105,00 e a taxa do Detran está fixada atualmente em R$ 194,00.

 

O diretor-geral do Detran Piauí, José Antônio Vasconcelos,explicou que, ao contrário do que alunos acreditam, a taxa do Detran não sofre aumento há muito tempo. "O que acontece é que por se tratar de uma taxa, todos os anos, de acordo com determinação do governo estadual, ela sofre reajuste com base na Unidade Fiscal de Referência, a UFFR", disse.

 

Sobre os preços estipulados pelo Departamento de Trânsito para retirada da CNH, Vasconcelos explica que o Detran não pode interferir na relação aluno e escola. "Havia escola que estava cobrando R$ 300,00 pela primeira carteira de habilitação, no entanto, elas não estavam dando aula, o aluno apenas lia o material didático em casa. Então, o Detran, no intuito de mediar as relações entre autoescola e aluno, organizou uma tabela onde é apenas indicado um valor mínimo que cada autoescola deve cobrar. Esse valor é baseado nos gastos com material, gasolina e profissionais. As escolas são obrigadas a ministrarem 20 h/aula de exercício prático e 45h/aula de teoria com material didático,  o que não estava sendo feito  nas escolas que cobram apenas R$ 300,00 pela CNH.", explicou Vasconcelos.

 

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SISTEMAS DO DETRAN SERÃO DESCONECTADOS POR TRÊS DIAS

Do dia 2 ao dia 5 de agosto, o sistema do Detran referente à habilitação e veículos, bem como a emissão de taxas pelo site e nos postos do órgão, ficará suspenso por determinação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A medida possibilitará que a equipe de técnicos e analistas da ATI (Agência de Tecnologia da Informação do Piauí) trabalhem a fim de tornar os serviços 10 vezes mais rápidos.

Há mais de um mês que os sistemas apresentam falhas.

A ATI projeta investir R$ 1,3 milhão para a aquisição e manutenção de softwares a fim de melhorar a conectividade do Departamento Estadual de Trânsito. A iniciativa tem como objetivo todos os meses avançar em melhorias para a prestação deste serviço à população.

“Todas essas transações também ficam gravadas junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília e a determinação do horário de interrupção do serviço para os ajustes foi estabelecida por eles. A partir da próxima semana, o usuário perceberá a melhoria nessa conexão que estará muito mais rápida”, explica Jean Portela, diretor de Tecnologia da Informação da ATI.

O Governo garante que durante esta semana os usuários já perceberam a mudança na velocidade da conexão com o sistema que coordena os veículos financiados. Na semana passada os técnicos da Agência de Tecnologia da Informação atualizaram a conexão, que já está dez vezes superior à antiga.

“Uma das preocupações do Governo é justamente com o acesso aos serviços públicos, fazendo com que estes sejam repassados à população da melhor forma possível. Daí estarmos destinando investimentos em tecnologia para que o sistema de órgãos importantes como o Detran funcionem ininterruptamente durante os períodos de atendimento”, ressalta Wilson Martins.

A instalação desses novos equipamentos trará dentre outros benefícios: maior velocidade para o retorno da informação solicitada, sistemas ágeis e atendimento otimizado dentro dos postos do Detran.

Projeto de interligação através de fibra ótica

Além do aumento da capacidade de processamentos dos computadores adquiridos pelo Governo do Estado para o Detran, a ATI já conta com projeto que prevê interligação de todos os postos do Detran através da fibra ótica.

“Atualmente, os postos são interligados por meio de conexão de internet. Se o serviço de internet do posto localizado na João XXIII não está bom, o servidor não conseguirá estabelecer conexão. Com a fibra ótica isso não acontecerá porque ela atua como uma intranet que sempre mantém a conexão e a prestação do serviço”, esclarece Jean Portela.

Uma equipe de 12 profissionais da Agência trabalha na elaboração e melhoria do projeto, que será apresentado na próxima semana para o governador Wilson Martins e deve levar cerca de 60 dias para ser viabilizado, caso seja aprovado.PortalODia

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