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| Flávio Dino, Governador do Maranhão |
Depois do anúncio de concurso público para
professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em janeiro, os
deputados estaduais aprovaram nesta semana a criação de 3.001 vagas por
meio de concurso para professor de Educação Básica. As áreas contempladas com o
maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de autoria do Poder
Executivo, são língua portuguesa - com 518 - e matemática, 341.
Proposta no ano passado, na gestão de Roseana
Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas pastas da Educação, Gestão e
Previdência e Planejamento. "Existem muitas mensagens do governo anterior,
algumas foram vetadas pelo governador e ele resolveu não enviá-las. Mas algumas
eram importantes e, pelo princípio administrativo da continuidade resolveu
mandar para apreciação da Assembleia", explicou o Wellington do Curso
(PPS).
Quando o projeto ainda tramitava nas comissões, o
deputado afirmou que seria enviado ao governador uma indicação para que fosse
encaminhado ao parlamento estadual uma nova mensagem governamental para a
criação de mais três mil vagas para professores. Na Assembleia Legislativa,
desde abril o projeto passou pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ),
Orçamento e Educação.
De acordo com o parecer do deputado Roberto Costa
(PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, o aumento de vagas para
professores é necessário ao aprimoramento do serviço público. "O
incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da
contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo
pedagógico, melhorando assim o desempenho dos alunos", destacou no
relatório.
No primeiro mês de governo, Flávio Dino anunciou
seis medidas para garantir o início do ano letivo na data prevista, como a prorrogação
dos contratos de 4.990 professores e a contratação de outros 1.000 temporários.
Também foi anunciado o reajuste de 15% no salário dos professores contratados e
a aplicação do reajuste do piso nacional a toda a classe do magistério. Diário do Povo
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