MP PUNIRÁ PREFEITOS QUE DESCUMPRIREM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Com o final de mandatos e início de novas gestões, promotores de justiça do Piauí se preparam para fiscalizar a gestão municipal. A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) informou que está vigilante com a transição administrativa e punirá os gestores que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, endividando os municípios e assumindo dívidas que possam ir além da gestão atual.

O presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebuças, afirma em vários municípios, é comum gestores não eleitos se utilizarem de atos ilegais para não fornecerem as informações necessárias requisitadas pelos prefeitos que vão assumir a administração, apagando dados de computadores e destruindo arquivos e documentos, por exemplo.

"O papel do Ministério Público é zelar pelo patrimônio público e vai pedir a punição desses gestores que, eventualmente, de forma criminosa, inutilizem ou destruam dados e arquivos administrativos, com o fim de dificultar a ação fiscalizadora e esconder fraudes e desvios", alertou.

De acordo com ele, o servidor público que recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la, intencionalmente, de forma incorreta, incompleta ou imprecisa, estará sujeito a infração administrativa sujeita a pena mínima de suspensão, bem como a processo por prática de Ato de Improbidade Administrativa por violação aos Princípios da Legalidade e Publicidade (artigo 33 da Lei nº 12.527/11, a Lei de Acesso à Informação).

Em 2013, os novos prefeitos terão ainda que ficar atentos ao cumprimento da Lei Estadual nº 6.253/2012, de autoria do deputado Fábio Novo (PT) que prevê que os candidatos eleitos para o cargo de prefeito têm o direito de instituir equipe de transição, para inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal antes de tomarem posse.

Pela lei, a equipe de transição, que pode ser indicada a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições até dez dias depois de divulgado oficialmente o resultado do pleito, terá amplo acesso a informações referentes às contas públicas, projetos e programas de governo - municipal ou estadual. Para Paulo Rubens, a lei contribui para aplicação do Princípio da Continuidade Administrativa. "A presença da equipe de transição inibirá, invariavelmente, ação criminosa", frisa o promotor.ODia 

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CONGRESSO RELEMBRA ULYSSES GUIMARAES 20 ANOS APÓS SUA MORTE

O Congresso Nacional realiza, na segunda-feira (15), uma sessão solene para relembrar a vida e a trajetória política de Ulysses Guimarães. A homenagem marca os 20 anos da morte do político paulista, que foi parlamentar por mais de quatro décadas e se destacou na luta pela redemocratização do País.

Nascido em 6 de outubro de 1916 em Rio Claro (SP), Ulysses morreu em um acidente de helicóptero no litoral de Angra dos Reis (RJ), em 12 de outubro de 1992, junto com a esposa, dona Mora; o ex-senador Severo Gomes e sua esposa; e o piloto. O único corpo nunca encontrado foi o de Ulysses.

Deputado por 11 mandatos, Ulysses presidiu a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988. Um dos trabalhos mais difíceis de Ulysses durante a Constituinte foi conseguir conciliar as diversas tendências políticas. Esse papel, que ele aprimorou negociando entre as correntes do Movimento Democrático Brasileiro (o MDB, que se tornou PMDB em 1980), foi exercido por Ulysses durante toda a sua trajetória.

Na Constituinte, as divergências para administrar eram muitas: partidos socialistas e de direita, trabalhadores e patrões, sindicalistas e industriais.

Historiadores e políticos acreditam que se não fosse pela atuação do Dr. Ulysses, como ficou conhecido, a história da Constituinte seria muito diferente. Ele insistiu, por exemplo, para que o capítulo de Seguridade Social estivesse no texto. “Diziam que era matéria de legislação ordinária; na época eu já era advogado previdenciário e queria incluir essa conquista, e foi o Dr. Ulysses que arbitrou a nosso favor”, lembrou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).CÂMARA

 

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RECEITA FEDERAL PAGA RESTITUIÇÕES NA SEGUNDA-FEIRA

A Receita Federal credita na segunda-feira (15) restituições do lote multiexercício do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que diz respeito ao quinto lote do exercício de 2012, além dos pagamentos residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. Serão 1,57 milhão de contribuintes beneficiados, totalizando R$ 1,5 bilhão.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições de 1,54 milhão de contribuintes (R$ 1,43 bilhão), já acrescidos da taxa selic de 4,29% (maio de 2012 a outubro de 2012). Estão incluídos 8.224 contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso de 2003.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 17.759 contribuintes (R$ 33,45 milhões), já acrescidos da taxa selic de 15,04% (maio de 2011 a outubro de 2012). Para o lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 5.799 contribuintes (R$ 13,47 milhões), já acrescidos da taxa selic de 25,19% (maio de 2010 a outubro de 2012).

Em relação ao residual de 2009, serão creditadas restituições para 4.196 contribuintes (R$ 8,63 milhões), já atualizados pela taxa selic de 33,65% (maio de 2009 a outubro de 2012). Referente ao residual de 2008, serão creditadas restituições para 3.927 contribuintes (R$ 6,56 milhões), já atualizados pela taxa selic de 45,72%, (maio de 2008 a outubro de 2012).

CONSULTA DA RESTITUIÇÃO - Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal ou entrar em contato pelo telefone 146. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Após este período, o valor deve ser resgatado por meio de formulário que deve ser preenchido no site, ou pelo e-CAC, página também do site da Receita destinada especificamente às operações de IR.

Caso o valor não seja creditado, a Receita informa que o contribuinte pode procurar diretamente o Banco do Brasil, nas agências ou pelo telefone, para agendar o pagamento em conta-corrente ou poupança pessoal.

EVITE A MALHA FINA - Quem ainda não teve a declaração do Imposto de Renda liberada pode fazer a consulta pelo site da Receita Federal e checar a sua situação. Em caso de problemas, é possível saber o que precisará ser corrigido com uma declaração retificadora.

Em 2011, a maior parte dos contribuintes (56%) caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento --do titular, do dependente ou valor recebido de aluguéis. Outro motivo que levou muitos contribuintes à malha fina foi a divergência em relação a informações sobre despesas médicas. O extrato da declaração pode ser retirado pelo sistema e-CAC.

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POPULAÇÃO DO BRAISL CHEGARÁ A 208 MILHÕES EM 2030, DIA IPEA

A população brasileira chegará a 208 milhões em 2030, segundo cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A previsão está do boletim Tendências Demográficas Apontadas pela Pnad 2011, divulgado quinta , (11).

Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingirá a maior população em 2030, quando a força de trabalho deve chegar a 156 milhões de pessoas. Hoje, os brasileiros somam 195,2 milhões.

No anos seguintes, é esperada uma queda progressiva do número de brasileiros, que somarão 205,6 milhões em 2040. Neste ano, 152 milhões serão trabalhadores.

A pesquisadora Ana Amélia Camarano explica que o resultado reflete o envelhecimento da população e a taxa de fecundidade nas últimas décadas, que começou a cair na década de 1990. Em 1950, a taxa era de 6,2 filhos. Hoje, o número de filhos por mulher é 1,7.

"Nossa projeção vem caindo e, entre 2030 e 2040, deve se aproximar da taxa do Japão, que é um filho por mulher, abaixo do nível de reposição da população", afirmou Ana Amélia. Segundo ela, o fecundidade tem espaço para cair entre as mulheres pobres e nas regiões no Norte e Nordeste, onde o número de filhos está em torno de dois.DP

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PERSEGUIÇÃO? PREFEITO DEMITE E NEGA DIREITOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

O prefeito de Campo Maior está sendo acusado de perseguição política, mesmo após a campanha eleitoral. Somente nessa terça-feira, 09/10, o gestor campomaiorense demitiu 07 profissionais do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). A motivação seria a ligação dos servidores com o prefeito eleito, Paulo Martins. O Ministério Público foi acionado para reverter as demissões.

Além das demissões, o prefeito estaria fazendo transferências de servidores e negando direitos adquiridos de funcionários e a causa é a mesma, ou seja, a ligação com o prefeito eleito, Paulo Martins. “O pior é que as demissões estão sendo feitas por telefones, nem sequer eles fazem isso oficialmente”, disse uma das fisioterapeutas demitidas, que não quis se identificar.

Ela denunciou também que os pacientes que estavam em tratamento com as fisioterapeutas demitidas estão sem atendimento desde a demissão dos profissionais. “Ninguém sabe como vai ficar a situação desses pacientes”, disse a ex-servidora.

Não só os servidores da saúde estão sendo alvo das perseguições do chefe do executivo em Campo Maior. Na educação também há desmandos. A ex-presidente do Campo Maior Prev, professora Luíza Magalhães, informou que o prefeito João Félix negou o seu pedido de Licença Prêmio, que é um direito adquirido da servidora.  “Ele nega os meus direitos como forma de me perseguir”, desabafou a professora.PortalCampoMaior

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CANDIDATOS IMPUGNADOS COM RECURSO AINDA ESTÃO NA DISPUTA

 

As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação a candidaturas que foram impugnadas pelos tribunais regionais ainda podem alterar o resultado das eleições municipais em algumas cidades. Até domingo (7), os candidatos que tiveram os registros indeferidos, mas estavam recorrendo ao TSE, tinham seus votos considerados inválidos e estavam fora de um eventual segundo turno, se fosse o caso.

O entendimento da presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, no entanto, é o de que os candidatos que estão com recurso pendente de decisão têm direito de ir para o segundo turno se tiverem recebido votos suficientes para isso. É o caso, por exemplo, do candidato à prefeitura de Petrópolis (RJ), Rubens Bontempo (PSB), que recebeu 50,3 mil votos. Se seu recurso for aceito, é ele quem deverá ir para o segundo turno com Bernardo Rossi (PMDB), que teve 52,9 mil votos e, não, o candidato Paulo Mustrangi (PT), que ficou com 45 mil votos no primeiro turno.

Casos como o de Osasco (SP) também podem se enquadrar no entendimento da ministra. No município do interiro paulista, o candidato Jorge Lapas (PT) foi dado como eleito no primeiro turno, com 138 mil votos. Ele obteve 60% dos votos considerados válidos, uma vez que Celso Giglio (PSDB) estava com a candidatura impugnada e o seu recurso ao TSE ainda não foi votado.

No entanto, se a interpretação de Cármen Lúcia sobre o Artigo 16A da Lei Eleitoral se confirmar, deve haver segundo turno no município porque o candidato tucano teve 149 mil votos. A decisão sobre isso cabe individualmente a cada juiz eleitoral local, cujas decisões são passíveis de recurso ao TSE.

O plenário do TSE deverá dar prioridade à decisão de processos como esses para tentar definir o mais rápido possível um desfecho para a situação. Mas dificilmente a decisão terá transitado em julgado e ser definitivamente encerrada antes do dia 28 deste mês, quando ocorre o segundo turno. Isso porque os candidatos que tiverem a impugnação dos registros mantida pelo TSE podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, tentar garantir a ida para o segundo turno.

Há ainda os casos de candidatos impugnados que tiveram votos suficientes para serem eleitos em primeiro turno. É o caso de Clésio Salvaro (PSDB), que foi candidato a prefeito de Criciúma (SC), e obteve 86 mil votos. Ele recorreu ao TSE sobre o indeferimento de sua candidatura. Salvaro conseguiu número de votos suficiente para ser eleito em primeiro turno, uma vez que a candidata Romanna Remor (PMDB), que estava sendo considerada eleita, teve 21,4 mil.

Para Cármen Lúcia, se o julgamento sobre o recurso de Salvaro decidir por manter a negativa de registro dele, a eleição no município deve ser anulada e reconvocada. Isso, entretanto, só poderá ocorrer depois que todos os recursos tiverem sido julgados e a decisão tiver transitado em julgado.

Ainda existem 3.681 processos sobre impugnação de candidaturas para serem julgados pelo TSE, dentre os 6.916 que foram recebidos pelo tribunal desde o mês passado. O indeferimento dos registros pode se dar por vários motivos, inclusive pela Lei da Ficha Limpa – que é responsável por 2.247 processos que aguardam decisão.

O TSE ainda não tem dados consolidados sobre quantos candidatos se encontram em situações como a dos municípios citados. No entanto, os ministros darão prioridade a esses processos para tentar evitar que no dia da diplomação, em 19 de dezembro, a situação sobre o resultado das eleições ainda esteja indefinida nesses municípios.AgênciaBrasil

 

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TRE DIVULGA VOTAÇÃO POR SEÇÃO NO PIAUÍ

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI - divulgou a votação dos candidatos por seção eleitoral, não disponível no programa que exibe os resultados da apuração das eleições municipais. 

Os números são divulgados em formato PDF e separados por município. Para ver os dados, basta acessar o endereço: http://www.tre-pi.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/resultado-por-secao.

Em outro link, é possível ver todos os resultados do 1º turno das eleições municipais no Piauí, inclusive dos suplentes por coligação: http://www.tre-pi.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012.CidadeVerde

 

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PAULO MARTINS QUER A TRANSIÇÃO ADMINSITRATIVA COM JOÃO FÉLIX

O prefeito eleito Paulo Martins (PT), em entrevista à TV Cidade Verde, disse que atribui em parte sua conquista à revolta da população de Campo Maior com a liminar que determinou a volta de Joãozinho Félix (PPS) à prefeitura. Segundo ele, “o sentimento de revolta consolidou” a campanha. Paulo Martins disse que irá montar uma equipe de transição.

“Vínhamos bem avaliados no nosso governo. Fizemos muitas obras, colocamos o salário em dia. Mas o mais importante era a relação com a população. Com essa cassação, deu sentimento de revolta e consolidou isso. A população não aceitou”, explicou.

Ele afirmou que foi vítima de panfletos anônimos e outros supostamente assinados por ele, afirmando uma falsa renúncia de sua candidatura.

Agora, eleito, Paulo Martins disse que ainda essa semana irá procurar a equipe do atual prefeito para montar uma equipe de transição para que todos os problemas sejam repassados.  Paulo Martins disse já que espera os problemas financeiros que, na sua avaliação, sempre existem, porém, irá eleger prioridades.CidadeVerde

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ZÉ CHICO RENUNCIA AO CARGO DE VICE PREFEITO DE CAMPO MAIOR

O vice-prefeito de Campo Maior,  Zé Chico, encaminhou agora a pouco sua carta de renúncia do seu cargo, justificando que não concorda com a maneira de governar do companheiro de mandato, João Félix, atual prefeito. “Não concordo com os atos e decisões do prefeito”, escreveu o vice-prefeito em sua carta de renúncia.

A carta será lida pelo presidente Do parlamento municipal, Luís Lima, durante a sessão dessa terça-feira, 09/10, na Câmara de Vereadores de Campo Maior. Essa será a primeira reunião dos vereadores após o pleito de 07 de outubro.

Zé Chico disse que a vitória de Paulo Martins foi expressiva e o prefeito João Félix não tem mais clima para governar e certamente não honrará com os compromissos de prefeito até o dia 31 de dezembro. “Com certeza o prefeito vai atrasar salários dos servidores e isso eu não concordo”, ressaltou o vice-prefeito.

O vice-prefeito lembra que foi vitorioso nessa eleição, onde conseguiu que sua esposa, Regina, ficasse na 1ª suplência e tenha concretas chances de assumir o mandato em janeiro. Ele fez uma breve retrospectiva de sua vida política, lembrando que foi vereador de Campo Maior por dois mandatos e ainda elegeu sua esposa uma vez. “Agora vou me dedicar a minha vida profissional, que é engenheiro da Eletrobrás”, finalizou.

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MANIM PEREIRA É ELEITO VEREADOR COM 1.365 VOTOS

Manim Pereira e seu irmão Dr. Marco Miranda

Manim Pereira foi eleito vereador com 1.365, ocupando o terceiro lugar na lista de vereadores de Campo Maior. A população reconheceu todo o esforço e trabalho desenvolvidos em nosa cidade através do Dr. Marco Miranda, Manim e Marcelo Miranda, em prol de uma saúde mais decente e mais digna para um ser humano.

Manim, na comemoração à sua eleição (segundo mandato), emocionado, ofereceu sua vitória aos campomaiorenses que souberam reconhecer o seu trabalho, trabalho árduo em favor da população junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Grato a Deus e aos amigos, ele relembrou o apoio recebido em cada lar, o carinho e o pedido para que Deus o abençoasse. É gratificante saber que os seus próprios eleitores se empenharam em sua campanha na busca de mais apoio.

Não poderíamos deixar de reconhecer também o apoio recebido pelos seus irmãos Marcelo e Dr. Marco Miranda. Com o trabalho prestado por eles, a população se beneficiou na área da saúde. 

Dr. Marcos também ajudou na eleição de seu amigo em Cocal de Telha, Elimar, o vereador mais bem votado do lado da Prefeita eleita Ana Célia, com a prestação de seus serviços na área da saúde.

Manim Pereira recebeu o carinho dos amigos e eleitores para juntos comemorarem os frutos do seu trabalho.

Manim, que Deus ilumine seus passos na tomada de decisões, que você seja sábio ao trabalhar com a nossa população.

Ela também é 13

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