Reuniram-se ontem à tarde na Secretaria Municipal de Educação uma equipe formada por funcionários da Prefeitura, consultores e o prefeito Paulo Martins para tratar acerca do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.
Esse programa tem um investimento de R$ 1.750.000,00 e contempla ações que visem a modernização da gestão administrativa e fiscal, tais como capacitação de técnicos e gestores municipais, implementação de ações e sistemas destinados ao controle da arrecadação, atendimento ao cidadão, comunicação de dados, controle financeiro, recursos humanos, consultorias, aquisição de equipamentos de informática, infra-estrutura e geoprocessamento referenciado. Ele ainda possibilita ao município a elaboração e implementação de Plano Diretor, Cadastro Multifinalitário e Planta Genérica de Valores, tendo como foco principal o cidadão, pois o mesmo verá e vivenciará os resultados.
O PNAFM é uma linha de crédito instituída pelo Governo Brasileiro e visa apoiar os municípios na busca da estabilidade econômica por meio do equilíbrio fiscal auto-sustentável, fundamentado em uma política transparente e eficiente na gestão da receita e do gasto público municipal. O gestor nacional é o Ministério da Fazenda, por meio da Unidade de Coordenação de Programas - UCP, sendo a CAIXA agente financeiro exclusivo e co-gestora do Programa.
O encontro de hoje teve o objetivo de criar a equipe executora que elaborará e coordenará o projeto, o qual será aprovado pelo Senado Federal. O PNAFM é em parceria com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento - , com intermédio do governo brasileiro com a Caixa Econômica Federal.
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| Equipe da PNAFM coordenada pela, MA. Prof. Socorro Macedo |
Farão parte da equipe: Socorro Macedo (coordenadora), Josino Gomes, Heron Rocha, Juliane, Narciso, Dayse.
O FILÓSOFO
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