RENASCER ABRAÇA PAULO MARTINS

PARA VER MAIS FOTOS,

O FILÓSOFO

PELO TSE: PAULO MARTINS, LIEGE E PITECO JÁ ESTÃO CONFIRMADOS COMO CANDIDATOS

A 44 dias das eleições municipais finalmente o quadro de candidatos a prefeito de Campo Maior está completo, com o deferimento do registro de todos os candidatos. Primeiro a ter o registro oficializado pela Justiça Eleitoral foi Edilson Piteco, (31), depois foi Paulo Martins, (13) e por ultimo a médica Liege Cavalcante, (40).  91 candidatos a vereador também tiveram os registros autorizados pela Justiça.

O deferimento dos candidatos foi divulgado na ultima atualização do sistema de divulgação de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral, o Divulgacand, por volta das 21 horas e 30 minutos. A oficialização dos registros de candidaturas autoriza os políticos a fazer campanha com respaldo judicial. Portal Campo Maior

 O FILÓSOFO

PROTESTOS DE GREVISTAS ATRASA SERVIÇO NO TRE

Dia tumultuado, ontem, na sede do Tribunal Regional Eleitoral - TRE no Piauí. Vários servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal - MPF, em greve desde o início da semana, atrapalharam a entrada de pessoas no prédio do Tribunal e impediram o acesso aos elevadores. O resultado disso foi o comprometimento de parte dos trabalhos do órgão durante toda a manhã, em pleno período de preparação para as eleições municipais deste ano. 

Faixas fixadas em frente à entrada do TRE com os dizeres "sem negociação, não haverá eleição" alertavam quem chegava ao prédio sobre os protestos. Durante boa parte da manhã, vários servidores se acomodavam também no saguão do prédio, especialmente próximo às portas dos elevadores, impedindo que os equipamentos fossem utilizados pelo público. "Cerca de 70% das atividades aqui estão paradas e o foco dos nossos protestos continuará sendo o TRE, que é o ramo do judiciário mais importante no momento, por conta das eleições", afirma Pedro Laurentino, diretor do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal no Piauí (Sintrajufe).

A greve dos servidores federais do judiciário e do MPF começou na última segunda-feira (20). No Tribunal Regional do Trabalho - TRT, por exemplo, toda a parte administrativa e o fórum trabalhista estão com as atividades paralisadas. Os trabalhadores do judiciário afirmam que a categoria está a três anos esperando pela aprovação do Plano de Cargos e Salários na Câmara Federal. O documento prevê reposição salarial de cerca de 30%, referente às perdas dos últimos seis anos. Ao todo, são quase 1.100 funcionários da Justiça Federal atuando no Piauí.

"Nossa intenção é pressionar o governo e chamar atenção dos partidos para o nosso plano de cargos e salários, que há três anos tramita na Câmara Federal. O que foi proposto até agora não contempla as perdas que tivemos nos últimos anos", destaca Madalena Nunes, que também é da diretoria do Sintrajufe.

Nesta semana, o Governo Federal apresentou uma contraproposta aos servidores do judiciário. Pelo documento, o reajuste salarial dado seria de 15%, pago de forma parcelada em três anos. "A proposta está aquém da nossa necessidade. A greve deve continuar até que cheguemos a um acordo que, de fato, beneficie a categoria", afirmou Pedro.DP

O FILÓSOFO

SERVIDORES FAZEM PROTESTOS E INTERDITAM RUAS NO CENTRO DE TERESINA

Servidores administrativos e operacionais de vários órgãos da administração estadual interditaram, durante a manhã de ontem, o trecho da rua 7 de Setembro, que passa ao lado do Palácio de Karnak, no Centro de Teresina. Em todo o quarteirão, os carros das entidades sindicais foram utilizados como barreiras e o trânsito na região ficou congestionado nas imediações. O protesto foi pela inclusão da categoria na Lei 038/2004, que trata da carreira e dos salários dos funcionários do Governo do Estado.

Trabalhadores ligados às secretarias de Educação, Saúde, Administração e Trabalho, além de agentes penitenciários e Fundação Cultural do Piauí (Fundac) participaram do ato. Ao todo, nove entidades sindicais ligadas ao funcionalismo público estadual estavam envolvidas no movimento. A ação aconteceu de forma pacífica, mas prejudicou o trânsito nas imediações do Palácio de Karnak, no Centro da cidade. 

O protesto era para pedir a modificação da lei número 38, aprovada em 2004. Os servidores reclamam que as pessoas que atuam nos setores administrativos e operacionais dos órgãos do Governo do Estado não são amparadas pela lei que rege os salários e a carreira do funcionalismo público estadual. 

"O que queremos é um tratamento igual às demais categorias do funcionalismo público estadual. O canal de negociação foi aberto e vamos esperar as propostas. Caso elas não venham, a greve deve ser deflagrada", informou Bartolomeu Gaspar, do Sindicato dos Servidores Empregados da Saúde Pública do Piauí (Sindespi). Segundo ele, só na área da Saúde são mais de três mil servidores administrativos e operacionais.

Outros 300 são vinculados às secretarias de Justiça e Segurança, como a servidora Claudia Sousa. "O prejuízo maior é financeiro, mas ainda tem a questão da segurança, já que não somos vinculados a nenhum plano salarial", reclama.

Uma nova reunião entre o secretário estadual de Administração, Paulo Ivan, e os representantes das entidades sindicais está prevista para acontecer amanhã. Na próxima semana, uma nova assembleia será realizada entre os servidores para avaliar a proposta do Governo do Estado e definir os rumos do movimento.DP

O FILÓSOFO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TEM CONTAS REPROVADAS PELO TCE

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 23, o Tribunal de Contas do Estado reprovou uma nova prestação de contas da Assembleia Legislativa do Piauí. Desta vez foram rejeitados os balancetes referentes ao ano de 2009.

O relatório elaborado por técnicos do TCE-PI apontou falhas consideradas gravíssimas na gestão da Casa legislativa, como a ausência na prestação das contas; divergência - no valor de R$ 2,110 milhões - entre a receita informada e o registrado no SIAFEM (Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios); e até mesmo o desvio de recursos consistentes em pagamento de despesas hospitalares da esposa de um deputado estadual.

O tribunal também identificou dados incorretos quanto à disponibilidade de caixa, irregularidades relacionadas a despesas com diárias, ausência de documentos comprobatórios de despesas diversas no valor de R$ 25.200, irregularidade no pagamento de seguro CABESP, realização de despesas sem licitação, acúmulo de gratificação de representação com gratificação pessoal por 176 servidores, descontos de prestação em folha de pagamento em desacordo com a lei, além do recebimento de adicional de insalubridade por 188 servidores e de periculosidade por 17 sem a devida indicação da lotação de cada um deles.

O conselheiro Jaylson Lopes Campelo, relator do processo, votou pela irregularidade das contas, aplicação de multa ao gestor no valor de 2000 UFRs (correspondente a R$ 4.540), e ainda determinou que o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho, providencie o ressarcimento de R$ 26.190, devidamente atualizados, por cada um dos beneficiários do seguro CABESP.

Os demais conselheiros acompanharam o voto do relator à unanimidade. E, além das penalidades acima listadas, o tribunal ainda determinou a instauração de uma tomada de contas para apurar a aplicação de recursos no pagamento de diárias e custeio de gabinete.

O julgamento das contas referentes ao ano de 2009 deveria ter ocorrido no dia 9 de agosto, na mesma sessão do tribunal que apreciou as contas de 2008. No entanto, atendendo a um pedido formulado pelo advogado do Poder Legislativo, Válber de Assunção Melo, o TCE-PI decidiu adiar a pauta para esta quinta-feira, dia 23.

CONTAS DE 2008 TAMBÉM FORAM REPROVADAS

Na sessão do dia 9 de agosto as contas da Assembleia referentes ao ano de 2008 também foram reprovadas pelo TCE, em caráter unânime. O tribunal identificou que a prestação de contas foi encaminhada com atraso de 150 dias, e não foram detalhados os gastos com diárias, passagens aéreas e verbas de gabinete que totalizaram R$ 25 milhões.

Os conselheiros do tribunal também constataram que houve superfaturamento na compra de aparelhos de ar-condicionado e pagamento irregular do regime da previdência privada (Cabesp).

Por fim, foram verificadas graves infrações à lei de licitações e à lei orçamentária, bem como a ausência de controle interno.ODia

O FILÓSOFO

DUAS MIL ESCOLAS SÃO CONTEMPLADAS COM O ENSINO MÉDIO INOVADOR

A matriz curricular dos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino está ganhando no Brasil um novo adicional pedagógico por meio da implantação do programa Ensino Médio Inovador (ProEMI).

De iniciativa do Governo Federal, o ProEMI já está sendo aplicado em 74 escolas do Piauí, beneficiando mais de 38 mil jovens, tem como meta chegar a 496 escolas e cerca de 250 mil alunos até 2016. De acordo com o Secretario de Educação do Estado (Seduc), Átila Lira, as instituições de ensino estão buscando beneficiar os estudantes a partir da aplicação de atividades complementares envolvendo ciência, tecnologia, cultura e trabalho.

Quase 2 mil escolas do País já aderiram ao programa Ensino Médio Inovador, que prevê investimentos federais, ampliação da jornada e reestruturação dos currículos. A estimativa de investimento para 2012 é de R$ 105 milhões nessas escolas.

De acordo com a legislação, são os Estados os responsáveis por essa etapa da educação na rede pública. Por isso, o programa nasceu com o objetivo de induzir a reestruturação dos curriculares de acordo com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio. Na época, o texto já estava sendo debatido no Conselho Nacional de Educação e viria a ser aprovado pelos conselheiros em maio de 2011.

Em 2009, o projeto piloto foi iniciado em 355 escolas. O programa foi ampliado este ano para mais 1.641 escolas, chegando a 1.996 unidades em 24 Estados, mais o Distrito Federal. Ao todo, são 1,7 milhão de alunos.

O programa também prevê a ampliação do tempo dos estudantes na escola. A proposta incentiva que a direção das unidades busque alternativas próprias de melhoria. A previsão é atender mais 4 mil escolas em 2013.

Piauí, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo -, o programa está sendo implementado a partir deste ano em parceria com o Jovem do Futuro, projeto do Instituto Unibanco. Neles, a previsão é de que haja 100% de adesão das escolas até 2014.

ENSINO MÉDIO INOVADOR

Lançado em 2009 pelo MEC o ProEmi surgiu como incentivo ao sucesso escolar de estudantes das escolas públicas, visando oportunizar a eles o acesso e a participação em projetos como os de reforço escolar, de iniciação científica, de preparação a vestibulares, de estímulo à atividades artística, dentre outros.

Para a execução das atividades planejadas, as escolas selecionadas recebem verba financeira específica destinada pelo Governo Federal por meio de seu programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).ODia

O FILOSOFO

TRABALHADORES DOS CORREIOS PODEM PARAR ATIVIDADES E INICIAR GREVE

Trabalhadores dos Correios de todo o Brasil, organizados em torno dos 35 sindicatos da categoria espalhados pelo país, rejeitaram a proposta do governo, de apenas 3% de aumento salarial. A proposta anda muito longe do reajuste de 43,7% que os trabalhadores exigem.

Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo em julho deveria ser R$ 2.519,97, quantia 4,05 vezes maior do que o mínimo em vigor (R$ 622). Atualmente os funcionários da estatal recebem menos de dois salários mínimos. "Com um piso de apenas R$ 942,75, e uma jornada de 8 horas de trabalho, para os trabalhadores dos Correios fica difícil sobreviver", afirma Antônio Duarte, carteiro, representante dos trabalhadores dos Correios do Piauí no Comando Nacional de Negociação com o governo e a direção da empresa.

A categoria reclama que com o avanço do projeto de privatização da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), na medida que o lucro da empresa cresce, o salário do trabalhador é rebaixado, a sobrecarga de trabalho aumenta e a qualidade do serviço piora. Assim como os trabalhadores da empresa, a população usuária dos Correios também reclama devido ao constante atraso ou perda de correspondências.

O que os trabalhadores querem é resolver essa situação da forma mais tranqüila possível. Porém, o Governo Federal e a direção da ECT demonstram indisposição para negociar. Em reunião com representantes da empresa no dia 20, o ministro das Comunicações, João Oreste Dalazen, apresentou um documento de análise da pauta de reivindicação da FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores do Coreeios). Pela sua análise, fica clara a intenção de reeditar o Acórdão 2011 do TST (Tribunal Superior do Trabalhos), ao invés de discutir a pauta de reivindicação com os trabalhadores.

Duarte relata que após apresentar esse documento, os representantes da ECT se recusaram a dar continuidade as discussões da pauta. "Só depois muita insistência do Comando de Negociação é que a empresa concordou com uma próxima reunião para o dia 28 de agosto".

Ele denuncia que esse descaso da empresa para negociar e buscar uma solução para os problemas que a categoria enfrenta, isso o trabalhador dos Correios já presencia no dia-a-dia. "A direção da ECT demonstra indisposição para resolver as questões mais simples, como a falta de água nos setores, as bicicletas sem manutenção, o ar-condicionado que não funciona, as lâmpadas queimadas, desde as mais graves, como a falta de segurança nas agências, a sobrecarga de trabalho e o déficit de funcionários".

A POSSIBILIDADE DE GREVE

Caso o governo e a direção da ECT continuem com essa postura, Duarte afirma que a categoria só tem uma saída para conseguir avançar nas negociações, a greve. "Estamos convocando todos os trabalhadores dos Correios do Piauí para participar da assembleia geral no dia 30 e deliberar sobre o indicativo de greve. Se até o dia 10 o governo não apresentar uma proposta descente para a categoria, não temos outra escolha se não deflagrar uma grande greve em todo o país e arrancar na luta as melhorias que tanto precisamos e merecemos".ODia

O FILÓSOFO

DILMA É ELEITA PELA FORBES A TERCEIRA MULHER MAIS PODEROSA DO MUNDO

A presidenta Dilma Rousseff foi eleita a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo uma lista divulgada nesta quarta-feira pela revista Forbes ,  ficando atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel, eleita a mulher mais poderosa do mundo, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton.

Neste ano, Dilma "tomou" o posto de mulher mais poderosa latino-americana da juíza porto-riquenha Sonia Sotomayor. A líder está na frente de mulheres como Melinda Gates, Michelle Obama e Christine Lagarde. "Quero que meu legado seja um Brasil com uma classe média cada vez maior, que seja altamente competitivo e educado", disse Dilma em entrevista concedida à Forbes, que define a presidente como uma mulher "ambiciosa em função os planos que tem para impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil".

A presidenta ficou à frente de sua colega argentina Cristina Kirchner, que aparece em 16º lugar, um acima do ano passado. A presidente argentina, aliás, ganhou destaque pelo segundo mandato, classificado como um "boom econômico" no país, com a alta de 37% do PIB desde 2007.

Atrás de Dilma ainda aparecem a presidenta da Petrobras, Graça Foster, em 20º lugar, a cantora e atriz porto-riquenha Jennifer López, 38ª colocada e definida como "a artista mais bem-sucedida do planeta", além da cantora colombiana Shakira, que aparece pela primeira vez na lista, ocupando a 40ª posição.

Shakira, destacou a Forbes , vendeu mais de 70 milhões de álbuns no mundo todo e está pronta para assinar uma contrato de US$ 60 milhões para seus próximos três trabalhos, e ainda tem um compromisso social com a Fundação Pés Descalços.

A atriz colombiana Sofia Vergara também aparece na lista por ser a "mais bem paga da televisão" e um "indicador do peso do mercado latino-americano" nos Estados Unidos No último posto das sete latino-americanas mais poderosas do mundo está a modelo brasileira Gisele Bündchen, que aparece em 83º lugar, considerada "a modelo mais poderosa do planeta", além de ter tempo para apoiar causas ambientais para as Nações Unidas.IG

O FILÓSOFO

CARREATA DO PT VAI AO BAIRRO DE FLORES

PARA VER MAIS FOTOS,

O FILÓSOFO

A decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar o retorno de Joãozinho Félix (PPS) à prefeitura do município de Campo Maior não agradou ao Ministério Público Eleitoral, responsável pela cassação dos prefeitos itinerantes no Piauí. De acordo com o procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção, “a questão ainda não está pacificada”.

“Não se pode dizer que essa matéria (assunto) está pacificada, ou seja, resolvida. A decisão pode ser reformada pelo pleno do STF. Pelo contrário, os entendimentos pacificados que já existem são no sentido de manter a cassação de pessoas que concorrem a cargos do executivo mudando de cidade e que fazem dos mandatos profissões”, explicou o procurador Alexandre Assunção.

Joãozinho perdeu o mandato sob a acusação de ser “prefeito itinerante” – aquele que, reeleito em um dado município, se candidata ao mesmo cargo num município diferente. No último dia 1º, a Suprema Corte julgou indevida a cassação do diploma do prefeito de Valença, no Rio de Janeiro. Assim como Joãozinho, Vicente de Paula de Souza Guedes perdeu o cargo por ser considerado “itinerante”. Esta decisão abriu precedentes para Joãozinho reaver o mandato, como de fato ocorreu. Com isso, o prefeito da cidade, Paulo Martins (PT), eleito em pleito suplementar, teve que deixar o posto. Entretanto, o mandato de Joãozinho será breve, já que terminará em dezembro.

“Não acreditamos que seja uma decisão irreversível. Nós da Procuradoria da República continuamos com o mesmo entendimento: o principal fundamento é cassar os prefeitos que fazem dos mandatos profissões. Temos com base a jurisprudência do TSE e é essa tese que defendemos”, frisou o procurador.ODia

O FILÓSOFO

TEMPERATURA PODE CHEGAR AOS 42ºC NO PIAUÍ

A sequência de massas secas e quentes tem deixado o tempo bastante seco em todo Piauí, onde se registra, em média, 35ºC diariamente. O mais grave é que a meteorologia prevê temperaturas ainda mais altas para os meses de setembro e outubro, quando essa média pode chegar a ultrapassar os 40ºC.

"Nos últimos dias, a temperatura do estado tem oscilado entre 34ºC e 36ºC, com maior frequência nos 35ºC. Mas, teve dias que registramos 37ºC durante os horários de pico", informa Sônia Feitosa, meteorologista da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar).

Ela acrescenta que a tendência é das condições climáticas piorarem ainda mais nos próximos meses, quando se inicia o tradicional período do B-R-O-BRÓ, cujas temperaturas podem atingir os 40ºC, chegando até os 42ºC.

"Não existe previsão de chuvas para o Piauí. Em Teresina, esses dias, houveram alguns chuviscos isolados, mas, estes são resquícios de nuvens úmidas que chegaram até a capital. As altas temperaturas são consequências da massa de ar seca somada às características da proximidade do B-R-O-BRÓ", explica a meteorologista.

Baixa umidade do ar alerta população do extremo Sul do estado

A previsão também não é nada animadora quando se trata da umidade do ar, que pode atingir valores abaixo dos 30% nos municípios situados no Centro/ Norte do Piauí e abaixo dos 25% nas cidades do Sul e extremo Sul do estado.

Em Teresina, por exemplo, os índices oscilam entre 30% e 25%. Já nos municípios de Canto do Buriti, São João do Piauí, Caracol e de São Raimundo Nonato, que estão localizados no semiárido, a umidade pode chegar aos 12%.

A umidade relativa do ar ideal gira em torno de 50% a 80%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica que percentuais inferiores a 30% são considerados estado de atenção. Entre 20% e 12%, considera-se estado de alerta e abaixo de 12%, alerta máximo.


Período de seca no Nordeste incita cuidados com a saúde

Quando a umidade do ar atinge a faixa dos 25% é possível verificar a ocorrência de problemas respiratórios, secura na garganta, no nariz, olhos e pele. Por conta disso, o Ministério da Saúde alerta a população para os cuidados que devem ser tomados durante o período de seca no Nordeste.

Nesta fase é comum a manifestação de doenças como rinite alérgica e asma, além do aumento na incidência de viroses, problemas de pele e sangramento no nariz. Entre as medidas a serem adotadas para prevenir a ocorrência desses problemas de saúde está a frequente hidratação a base de água, evitando, contudo, substituir o líquido por refrigerantes ou bebidas alcoólicas.

Olhos e pele também necessitam de cuidados especiais. A dica para quem tem a pele ressecada, que fica ainda mais vulnerável nesse período, é o uso de uma loção ou hidratante. Para quem tem maior sensibilidade na região dos olhos, com a ocorrência de irritações, não há nenhuma medida especial, mas orienta-se que a pessoa consulte seu oftalmologista. Já o sangramento nasal é um complicador comum durante a seca.

Neste caso, a primeira ação a ser adotada é a contenção do sangramento. "A pessoa pode pressionar a narina do lado que está sagrando por alguns minutos, esperando que pare espontaneamente" , explica Cláudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Caso o sangramento seja intenso, o conselho é usar um tampão nasal, que pode ser feito com um algodão, papel higiênico ou lenço de papel. "Se o sangramento não parar, é necessário recorrer ao serviço de saúde para que seja feito um tapamento mais eficaz. É importante, ainda, é saber se a pessoa é hipertensa e se não está fazendo uso de medicamento", aconselha o médico.ODia

O FILÓSOFO

TIM: REGRA DOS '2 MINUTOS DE TOLERÂNCIA' VAI COMEÇAR PELO PIAUÍ

A TIM informou nesta quarta-feira que os seis Estados do Nordeste onde implantará já na próxima semana o novo método que dará ao usuário 120 segundos para refazer chamadas que caírem são Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. A empresa destaca, ainda, que trabalha com a previsão de que a novidade  seja implementada para os clientes de todo o Brasil até o final de setembro.

A TIM esclareceu também que garantirá ao usuário o prazo de até 120 segundos para que a chamada seja retomada, no caso de queda da ligação, conforme sugestão da Anatel. Mais cedo, a empresa informou que poderia oferecer prazo um pouco maior que 120 segundos.

Anatel

A proposta de regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que dará 120 segundos para que os usuários de celulares possam refazer ligações que caiam é "uma oportunidade para se desfazer mal-entendidos", na avaliação do vice-presidente da TIM, Mário Girasole. Em entrevista à ‘Agência Estado', o executivo afirmou que a companhia nunca lucrou com a queda de chamadas dos planos Infinity.

"Depois de um período de grande turbulência midiática, uma medida como essa dará mais clareza e transparência ao nosso modelo de serviços ilimitados. Enxergamos como uma oportunidade para limpar a mesa dessas polêmicas", disse Girasole.

Na semana passada, o Ministério Público do Paraná divulgou um relatório preliminar de fiscalização da Anatel que apontava que, em apenas um dia, a companhia teria faturado R$ 4,3 milhões pelo desligamento proposital das ligações de 8,2 milhões de usuários. Com o novo regulamento, esse cenário não voltaria a ocorrer.

"Não podemos falar em perda de receita, porque essa questão da queda de chamadas não gera ganhos que possam ter relevância para uma empresa do tamanho da TIM", argumentou o executivo. Nos planos de ligações ilimitadas, como o Infinity, da TIM, o usuário é cobrado pelo número de chamadas que faz, e não pelo tempo que dura cada ligação.OEstadão

O FILÓSOFO

PROPOSTA ACABA COM SALÁRIO DE VEREADORES EM 217 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ

Uma proposta em tramitação no  Congresso Nacional quer acabar como pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes. A proposta de emenda à Constituição (PEC) está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já foi subscrita por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipaisdo país. No Piauí, vereadores de pelo menos 217 cidades ficariam sem subsídios.

A PEC limita ainda o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. No texto de justificativa da PEC consta que através da medida os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo "em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional". A proposta diz ainda que os parlamentares municipais serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse  público e o desenvolvimento local.

O número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, "um aumento significativo nos gastospúblicos municipais", segue a justificativa da PEC. A proposta lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários.

É ressaltado ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem- se duas ou três vezes  por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividadesprofissionais por parte desses parlamentares. A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.ODia

O FILÓSOFO

BAIRRO DE FÁTIMA RECEBE A VISITA DA CARAVANA DO PT

PARA VER MAIS FOTOS,

O FILÓSOFO

BAIRRO CARIRI RECEBE A VISITA DOA CARAVANA DO PT

PARA LER MAIS NOTÍCIAS,

O FILÓSOFO

ZÉ PEREIRA LANÇOU SUA CANDIDATURA ONTEM

Candidato Zé Pereira e sua esposa Drª Veruska

Zé Pereira, irmão do verador Raimundo Pereira lançou sua candidatura, ontem, domingo, à noite. O evento contou com a apresença de muitas pessas, dentre elas vizinhos, amigos, familiares, eleitores e candidatos.

Na ocasião, Zé Pereira lançou suas propostas para cumprir a partir de janeiro na Câmara Municipal. Zé está bem aceito no seu bairro. 

PARA VER MAIS FOTOS,

O FILÓSOFO