Brasília, no dia 14/05/2012 – Foi lançado um
anúncio de habilitação para a inscrição de entidades interessadas em operar uma
rádio comunitária este lançamento pelo Ministério das Comunicações. Foi o
quinto aviso publicado neste ano e vai autorizar a implantação de novas
emissoras em 68 municípios, distribuídos por 15 Estados brasileiros.
As entidades interessadas em executar o
serviço em alguma dessas cidades terão 60 dias para se inscrever. A inscrição
deverá ser feita através de formulário disponível na página do Ministério das
Comunicações e também via postal. Mais informações sobre a documentação
necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas
podem ser conferidas no Diário Oficial da União.
O quinto aviso de habilitação para
radiodifusão comunitária de 2012 faz parte do cronograma do Plano Nacional de
Outorgas 2012/2013 para o setor. Inicialmente, os avisos buscam incluir as
cidades em que não há nenhuma emissora comunitária Oficial e nenhum processo em
andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já
apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.
A meta do ministério é dar condições para
que o serviço chegue a todo o país até o fim de 2013, com pelo menos uma
emissora comunitária funcionando em cada município. Para isso, lançou, no ano
passado, o Plano Nacional de Outorgas (PNO): um planejamento com a divulgação
prévia de todos os avisos de habilitação a serem publicados num determinado
período. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.
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