GREVE CAUSOU PREJUÍZO DE R$ 10 MILHÕES

Com os dez dias de greve dos fazendários, o Estado deixa de arrecadar pelo menos R$ 10 milhões em tributos. De acordo com o sindicato dos Fazendários no Piauí, a queda da arrecadação é de R$ 1 milhão por dia. "Em agosto foram R$ 206 milhões arrecadados e em setembro, até o dia 29 foram R$ 176 milhões", explicou Flaviano de Santana, do Comando de Greve do Sindicato. A greve da categoria continua e os fazendários ainda aguardam uma resposta do Governo do Estado. 

A última greve dos fazendários ocorreu em 2008 e durou 37 dias. Dessa vez, eles não pedem reajuste salarial, mas sim a modernização do cargo, o que acarretaria um maior rigor na fiscalização e um acréscimo de 40% na Receita do Estado. "O técnico faz a concessão da atribuição do lançamento do crédito tributário. Mas quem faz o auto de infração é o auditor fiscal. Nós estamos pedindo essa competência para nós", explicou Flaviano.

Atualmente, a função de lavrar o auto de infração é de competência dos auditores fiscais. "Como existem apenas 12 auditores que trabalham em trânsito, a burocracia aumenta, impedindo o Estado de arrecadar mais. Como nós somos em torno de 600 em trânsito, poderia agilizar a entrada de dinheiro no Estado", explicou. O auditor fiscal demora uma média de sete meses para emitir o auto de infração, gerando prejuízos para a receita estadual.

Diariamente, os técnicos desenvolvem todas as etapas relacionadas à constituição do crédito tributário pelo lançamento: verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, determinação da matéria tributável, cálculo do montante devido, identificação do sujeito passivo e até a sugestão da penalidade a ser aplicada. "Só não produzimos o ato final que formaliza o crédito tributário, no nosso caso o auto de infração", informou o diretor Afonso Damasceno, do Sindifaz. De acordo com o Sindicato, apenas os Estados do Piauí e de Roraima não realizaram esta mudança. 

No Estado são 1.300 fazendários. De acordo com o sindicato, 30% dos profissionais estão trabalhando, em cumprimento ao que determina a lei. "Estamos dando prioridade e fazendo a liberação imediata de medicamentos, cargas perecíveis e vivas", completou Flaviano. Outra reivindicação dos técnicos é com relação a concurso público com a exigência mínima de nível superior. O Governo do Estado vem estudando a realização de um concurso público para a Secretaria Estadual da Fazenda para 2012. 

A Secretaria Estadual de Fazenda informou, através de sua assessoria, que a proposta foi encaminhada ao Governo do Estado e que na próxima semana haverá uma reunião para discutir as reivindicações dos fazendários. 

O FILÓSOFO