CONCURSO UNIFICADO DA APPM - NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto Machado de Assis envia nota de esclarescimento ao povo campomaiorense e a todos os candidatos interessados no concurso unificado da APPM. As inscrições para quem disputava as vagas oferecidas pela Prefeitura de Campo Maior eram feitas através do site do Instituto Machado de Assis. A suspensão foi para todos os municípios que integram a APPM, e ofereceram vagas.

Nota de Esclarecimento – Concurso Unificado da APPM unificado da APPM (Batalha, Cocal dos Alves, Campo Maior, Morro do Chapéu, Nossa Senhora de Nazaré, São João da Fronteira e São João da Serra.)

O Instituto Machado de Assis recebeu com surpresa, através da imprensa, a notícia de suspensão, liminarmente, do concurso público unificado da APPM. O Instituto Machado de Assis concorreu, com outras 12 empresas, da licitação promovida pela APPM, sagrando-se vencedora de um dos lotes – no total de quatro – do referido procedimento. Na ocasião, o Instituto Machado de Assis atendeu a todos os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica exigidos, havendo apresentado a proposta considerada mais vantajosa para a administração.

O Instituto Machado de Assis esclarece ainda que a suspensão concedida pelo juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública não diz respeito a quaisquer irregularidades praticadas no âmbito do concurso unificado, tendo ocorrido em razão de questionamento formulado pelo Ministério Público quanto à modalidade de licitação escolhida pela APPM para a contratação das organizadoras do processo seletivo. Outrossim, o Instituto Machado de Assis comunica aos candidatos que a decisão expedida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública não tem caráter definitivo, estando sujeita, ainda, ao julgamento do mérito naquela instância e nas superiores. Nesse sentido, a APPM, que figura no polo passivo da demanda, adotará as providências cabíveis com vistas à apresentação de recurso.

Por fim, o Instituto Machado de Assis comunica aos candidatos inscritos no concurso público unificado da APPM que, em cumprimento à decisão do juiz, procedeu à suspensão temporária das inscrições no referido certame, e que aguardará a resolução da ação para a adoção das medidas que vierem a ser determinadas pelos órgãos judiciários e pela APPM.

O FILÓSOFO