OPÇÃO SEXUAL É ASSUNTO DA VIDA PRIVADA, NÃO DA ESCOLA

Líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, João Campos (PSDB-GO) foi um dos articuladores da reunião com a equipe da presidente Dilma Rousseff que culminou com o cancelamento da distribuição do kit de combate à homofobia nas escolas públicas há um ano. Segundo o parlamentar, o veto de Dilma ao material foi uma conquista da bancada religiosa e da sociedade brasileira. "Essa questão de orientação sexual é algo que diz respeito à vida privada, não à escola. Quem faz a opção, a gente respeita, mas agora o poder público financiar um programa que vai estimular os adolescentes a serem homossexuais é errado".

João Campos confirmou que a bancada utilizou as suspeitas de corrupção envolvendo o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, como "moeda de troca". "A questão do Palocci não era necessariamente cancelar o kit, mas forçar a presidente a nos receber, nos ouvir, já que buscávamos falar com ela há algum tempo a respeito desse assunto. Na medida em que nos posicionamos, Dilma então recomendou ao ministro Gilberto Carvalho que nos recebesse em nome dela", afirmou. Logo após esse encontro, o ministro anunciou, no dia 25 de maio de 2011, o veto da presidente a todo o conteúdo do kit anti-homofobia, que seria distribuído a alunos do ensino médio de 6 mil escolas públicas.

Questionado se o tema da homofobia não pode ser tratado em sala de aula, Campos minimizou.

"Até pode, mas discordamos daquele material, cujo conteúdo, ao invés de prevenir a homofobia, fazia apologia ao homossexualismo, no sentido de incentivar o jovem a fazer opção por essa orientação sexual".

O deputado ainda criticou o interesse do governo em discutir "apenas um tipo de discriminação".

"Nós não somos homofóbicos. Somos contra qualquer forma de preconceito e nos causa estranheza o governo se preocupar tanto com um programa que busca reduzir o preconceito somente nesta área. Por que não busca um programa para diminuir a discriminação como um todo, inclusive religiosa, contra deficientes físicos, indígenas e quilombolas?", questionou. "O programa buscava encucar na cabeça de cada jovem a idéia de que a homossexualidade é algo muito bom. Mas o poder público não tem esse papel de incentivar um tipo de comportamento a ser seguido. Se for assim, nós vamos ter que pedir um programa que busque incentivar os jovens a serem religiosos. A religião também é uma opção pessoal de cada um", disse.

Informações sobre gastos com o kit

João Campos disse ainda que entregou um requerimento ao Ministério da Educação (MEC) no mês de abril pedindo informações sobre a prestação de contas do programa Escola sem Homofobia.

"Ao que nos parece, as entidades contratadas para fazer o kit receberam um dinheiro significativo e até hoje não prestaram contas. Queremos saber o que foi feito com esse dinheiro e, se for comprovada a falta de prestação de contas, que medidas o governo tomou". Segundo o parlamentar, ele ainda não teve resposta do MEC sobre o requerimento.

A ONG Pathfinder do Brasil, responsável pelo convênio do programa Escola sem Homofobia, informou que tudo foi feito dentro dos prazos estabelecidos e que todos os materiais foram produzidos, ficando sob responsabilidade do MEC a destinação do conteúdo. Foram liberados cerca de R$ 1,8 milhão para o programa por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O FILÓSOFO