MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES: CGU RECOLHE COMPUTADORES

Alfredo Nascimento, ex-ministro dos transportes

O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, afirmou nesta quinta-feira (7) que foram recolhidos documentos e computadores dos envolvidos nas denúncias de superfaturamento de obras no Ministério dos Tranportes. Hage afirmou que a saída de Alfredo Nascimento do minsitério não vai prejudicar as investigações iniciadas na CGU sobre o episódio.

Jorge Hage

"[A saída de Alfredo Nascimento] não muda nada. Pelo contrário. No momento em que estava preparando o expediente (portaria publicada no DOU sobre auditoria nas licitações), apresentando à equipe ao ministro Nascimento, tomei conhecimento do seu pedido de demissão. Simplesmente modifiquei o destinatário do ofício, que agora é o ministro em exercício. Comuniquei-me com ele, disse que estava mandando a equipe, a equipe foi apresentada a ele, já entrou no ministério, no Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), na Valec, recolheu os computadores das pessoas envolvidas, começou a coleta dos documentos", afirmou Jorge Hage.

O ministro da CGU falou após "Seminário Internacional sobre Transparência e Acesso a Informação: Desafios de Implementação", realizado em Brasília.

Conforme a assessoria da CGU havia previsão de recolhimento de oito computadores, mas não há dados precisos até o momento sobre a quantidade exata de equipamentos recolhidos na manhã desta quinta.

Jorge Hage disse ainda que a auditoria não será feita para verificar se houve pagamento de propina no ministério. "[Pagamento de propina] é tarefa de investigação policial. A CGU encaminha o resultado de suas auditorias regularmente, todas elas, para o TCU (Tribunal de Contas da União), que tem competência legal para aplicar penalidades administrativas que cabem aos órgãos de contas, que são aplicação de multa, condenações ao ressarcimento." 

Nesta quinta, a CGU oficializou a designação de uma equipe para realizar a "auditoria nas licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias sobre irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados". A nomeação dos integrantes da comissão de sindicância foi publicada no "Diário Oficial da União". 

O "Diário Oficial" também publicou decisão da presidente Dilma Rousseff de exonerar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM). Foi nomeado em seu lugar, interinamente, Paulo Sérgio Oliveira Passos. 

Na mesma edição foi oficializada a decisão do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) de suspender, pelo prazo de trinta dias, todas as licitações em curso no órgão. 

Entenda o caso

O ministro deixou o cargo na quarta-feira (6) após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai. 

No fim de semana, reportagem de "Veja" relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras. 

Nesta quarta, o jornal "O Globo" apontou suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro Alfredo Nascimento. Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal do Amazonas investiga elo entre a empresa de Gustavo e empresa que recebeu verba do ministério. 

Alfredo Nascimento agora deverá voltar ao Congresso para exercer o mandato de senador pelo Amazonas, para o qual foi eleito em outubro de 2006, atualmente ocupado pelo suplente João Pedro, do PT. Também reassumirá, conforme o ministério, a função de presidente nacional do PR.G1

O FILÓSOFO