Depois de meses de negociações, o ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, foi o principal alvo das críticas dos senadores.
A Lei Geral da Copa foi aprovada na noite
de quarta-feira (9) pelo Senado. Para virar lei, falta só a sanção da
presidente Dilma Rousseff.
Depois de meses de negociações, o
ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, hoje proibida
por leis estaduais e pelo estatuto do torcedor, foi o principal alvo das
críticas dos senadores. Mas, mesmo com as críticas, foi mantida sem alterações.
Está decidido: durante os jogos da Copa do
Mundo de 2014 e na Copa das Confederações, no ano que vem, está permitida a
venda de bebidas alcoólicas dentro e nas imediações dos estádios.
A lei aprovada também reserva 1%
dos ingressos para portadores de deficiência. Idosos, estudantes e
beneficiários de programas sociais terão preferência na compra dos ingressos
mais baratos, em torno de R$ 50. Brasileiros com 60 anos ou mais terão direito
a pagar meia-entrada nos jogos.
O Distrito Federal, estados e municípios
poderão decretar feriado em dias de jogos.
Apesar de aprovada, a liberação da venda
de bebidas alcoólicas ainda divide opiniões no Congresso. Alguns parlamentares
acham que seria necessária uma negociação com os estados que proíbem a
comercialização. Mas o ministro dos Esportes foi taxativo: a lei aprovada nesta
quarta-feira (9) é de âmbito federal e, portanto, se sobrepõe a qualquer
legislação estadual.
O líder do governo no Senado, Eduardo
Braga, disse que a aprovação da lei garante a segurança jurídica dos contratos
comerciais e sociais da Copa do Mundo.
O FILÓSOFO
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