SENADORES SE MOBILIZAM POR PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel

Diante do número crescente de estados e municípios que não cumprem o piso salarial dos professores, um grupo de trabalho da Comissão de Educação, formado por cinco senadores, resolveu se mobilizar para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, que fixa o valor mínimo para o pagamento dos profissionais do magistério em todo o país.

Em reunião com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os senadores solicitaram que o Ministério Público encaminhe uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei seja cumprida.

O último levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), concluído em março, mostra que 17 estados (das 27 unidades da Federação) descumprem a determinação legal de pagamento do piso, atualmente de R$ 1.451, aos que iniciam a carreira e aos professores que têm nível médio.

O Piauí editou uma medida provisória que fixa o valor mínimo dos professores em R$ 1.451,00. A decisão foi alvo de severas críticas do sindicato dos professore (SINTE_PI) em pronunciamento no Plenário.

Para os senadores, essa medida (MP 193) reduz os salários da categoria e desrespeita as progressões do plano de carreira.

- O Piauí foi surpreendido por um ato ditatorial do governo, mais um golpe de morte na educação pública - protestou o SINTE_PI, citando o fechamento de quase todas às escolas estaduais do Piauí.

Também fazem parte do grupo da Comissão de Educação Cristóvão Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT).

Senador Cristóvão Buarque (PDT-DF)

Seanadora Ana Amélia (PP-RS)

Senador Pedro Taques (PDT-MT)

Gratificações

Alguns estados, segundo a secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli, querem pagar o piso para os professores que têm nível superior, como é o caso do Piauí Outros, como Paraíba, Santa Catarina.

Secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli

Essas manobras, segundo Marta, configuram descumprimento da lei do piso, que teve origem em projeto de lei de Cristóvão Buarque.

A iniciativa do grupo de senadores de pedir a intervenção do Ministério Público, conforme requerimento de Cunha Lima aprovado pela Comissão de Educação, pode produzir resultados positivos, na avaliação de Cícero Lucena.

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Senador Cícero Lucena (PSDB-PB)

Ao Jornal do Senado, ele disse que os senadores saíram da reunião com o entendimento de que o procurador-geral deverá concluir pela representação ao Supremo.

- Não é garantia. É uma avaliação - ponderou.

O procurador informou, ainda segundo o senador, que a possibilidade de entrar com uma reclamação no Supremo já vinha sendo estudada. Relatou ainda que o MP arquivou um pedido de representação feito pela Confederação Nacional de Municípios, que reivindica a flexibilização do piso.

Nessa queda de braço entre governantes e professores, o Supremo se posicionou pela constitucionalidade da lei em abril do ano passado, quando julgou a ação declaratória de inconstitucionalidade proposta pelos governos de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Para Cristóvão, uma saída para estados e municípios que não conseguem pagar o piso seria a intervenção do governo federal, que assumiria a gestão financeira da rede escolar.

O FILÓSOFO