O governo quer aumentar o número de transplantes de
órgãos e de medula óssea no país. Para isso, duas portarias do Ministério da
Saúde com normas de estímulo aos hospitais foram publicadas hoje (3) no Diário
Oficial da União.
O setor de transplantes ganha reforço com a criação
de incentivos financeiros para hospitais que realizem cirurgias na rede pública
de saúde. O valor disponível para o custeio dessa iniciativa pode chegar a R$
217 milhões este ano.
De acordo com as novas regras, os hospitais que
fazem quatro ou mais tipos de transplantes – se cumprirem os indicadores
definidos pela portaria - poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao
gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde.
Para os hospitais que fazem três tipos de
transplantes, o recurso será 50% a mais do que o pago atualmente. As unidades
que fazem dois ou apenas um tipo de transplante receberão 40% e 30% acima do
valor, respectivamente.
De acordo com o Ministério da Saúde, a idéia é
aumentar o incentivo de acordo com a quantidade e a complexidade dos
transplantes. Além do pagamento pelo transplante, o incentivo poderá servir
para manter por mais tempo um paciente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
se for o caso.
Os hospitais que fazem transplante de rim terão um
reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a
redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para
transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil.
Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$
21,2 mil.
O FILÓSOFO
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