APPM CONVOCA PREFEITOS PARA IREM A BRASÍLIA PARA MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Francisco de Macedo Neto, Presidente da APPM

Com o objetivo de buscar soluções para a crise financeira enfrentada pelos municípios, centena de prefeitos de todo o país estarão mobilizados em Brasília- DF, no dia 13 de novembro. Na oportunidade, os prefeitos vão cobrar do Governo Federal a respeito do documento entregue no dia 10 de outubro, que trata da crise econômica. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macedo Neto, confirma participação no evento e convoca todos os prefeitos piauienses para a mobilização. 

"No dia 10 de outubro, a ministra ouviu as nossas reivindicações, a respeito das perdas sofridas pelos estados e municípios. Ela se mostrou sensível e se prontificou a marcar uma nova conversa com os gestores, no dia 13 de novembro. Esperamos que haja uma finalização positiva do Governo Federal, no sentido de dar aporte financeiro necessário aos municípios para ajudá-los a fechar a contabilidade do ano de 2012", afirma o presidente da APPM. 

Macedo acredita que caso não haja aporte financeiro, 80% dos municípios poderão transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal e estarão passíveis de cair na Lei da Ficha Limpa. 

Os gestores reclamam que no decorrer da crise econômica internacional, o governo federal adotou políticas de estímulo ao consumo que acarretaram prejuízos de mais de R$ 2 bilhões aos cofres municipais. 

Segundo o presidente da APPM,  a crise ocorre por conta da redução na arrecadação de impostos, como as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a desoneração no Imposto de Produtos Industrializados (IPI). E se agravou com repasses cada vez menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012. As reestimativas reduziram a expectativa de repasse de R$ 76,9 bilhões, em 2012, para pouco mais de R$ 67 bilhões. Outras preocupações dos gestores são: o impacto do salário mínimo e o piso dos professores.

De acordo com a CNM, a ministra do planejamento, Miriam Belchior confirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff estuda a possibilidade de adotar medidas para compensar Municípios pela desoneração fiscal que a União promove para estimular o consumo, como redução do IPI e de outros impostos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).CidadeVerde

 

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