SAIBA O QUE É SOCIOLOGIA E POLÍTICA

 GREGOS, MICENAS E CRETENSES.

Nas realezas existentes antes dos gregos, nos territórios que viriam a formar a Grécia - as micênicas e cretenses -, bem como as que existiam nos territórios que viriam a formar Roma - Etruscas -, assim como nos grandes impérios orientais - Pérsia, Egito, Babilônia, Índia, China - vigorava o poder despótico ou patriarcal. Em grego - despótes -, e em latim, - pater -, famílias.

Na antiguidade, família não era o que hoje é para nós (pai, mãe, filhos), mas era uma unidade econômica constituída pelos antepassados e descendentes, pai, mãe, filhos, genro, nora, tios, sobrinhos, escravos, animais, terras, edificações, plantações, bens móveis e imóveis – pessoas e coisas eram propriedades do patriarca (despótes ou pater famílias).

O patriarca é o chefe de família cuja vontade é absoluta, é a lei: “Aquilo que apraz ao rei tem força de lei”. O poder era exercido por uma chefe de família ou de famílias (clã, tribo, aldeia), cuja autoridade era pessoal e arbitrária, decidindo sobre a vida e a morte de todos os seus membros, sobre a posse e distribuição de riquezas, a guerra e a paz, as alianças (em geral sob a forma de casamentos), o proibido e o permitido.

PATRIARCA, CHEFE DE FAMÍLIA

Embora, de fato, a origem desse poder estivesse na propriedade da terra e dos rebanhos, sendo o chefe o detentor da riqueza, procurava-se garanti-lo contra revoltas e desobediência afirmando-se uma origem sobrenatural e divina para ele. Aparecendo como designado pelos deuses e desejados por eles, o detentor do privilégio de relacionar-se diretamente com o divino ou com o sagrado, concentrada em suas mãos a autoridade religiosa.

Surge, assim, uma repartição das funções de direção ou de poder: a casta sacerdotal detém a autoridade religiosa e a dos guerreiros, a militar.

Senhores da terra, dos escravos, das mulheres, das armas e dos deuses, os grupos detentores da autoridade formavam a classe dominante economicamente e eram dirigentes das comunidades, sob o poder do rei, ao qual prestavam juramento de lealdade e pagavam tributos pelo usufruto das terras pertencentes a ele e por ele cedidas aos demais.

O Que é Poder Patriarcal? 

Quais as suas principais características?

O poder patriarcal teve origem nas regiões que se transformariam em grandes impérios da antiguidade – Babilônia, Medos-Persas, Grécia, Roma (seguindo a história segundo Daniel 2. 

Houve outros grandes impérios, tais como: Egito, Índia, China e Turquia. A palavra grega “despótes” a e latina, "pater" famílias, ambas significando patriarca, chefe da família, serviram para designar um sistema em que a vontade absoluta do chefe tinha de ser respeitada por todos os componentes do grupo. O chefe era o senhor de tudo. O poder patriarcal é, portanto, aquele no qual a vontade pessoal do chefe tem força de lei para toda sociedade.

Entre outras características, o poder do patriarca garantia proteção às famílias ligadas a ele e, em contra partida, essas juravam a lealdade e obediência a sua vontade. 

Numa relação de absoluta dependência é total, embora contasse com conselheiros – sacerdotes e militares -, o rei, imbuído de autoridade suprema, era quem tomava todas as decisões. Além disso, o poder era incorporado, ou seja, o corpo do rei correspondia à própria comunidade – sua cabeça encarnava a autoridade; o peito, a vontade que ordena; os membros superiores, os delegados que representavam; os membros inferiores, seus súditos obedientes.

Rei despótico

Outros aspectos caracterizavam o poder patriarcal que era despótico. Uma aura mágica envolvia a figura do chefe que, tendo recebido autoridade dos deuses eram investido de uma força natural (um simples “Faça-se” do rei parecia desencadear os acontecimentos segundo a sua vontade). O poder era também transcendente (a divinização do rei e a crença em sua imortalidade fazia com que ocupasse um lugar acima e fora da comunidade) e hereditário (o poder passava ao primogênito ou, na falta deste, a alguém da família real).

O QUE SIGNIFICA DIZER QUE OS GREGOS E ROMANOS INVENTARAM A POLÍTICA?

Se considerarmos o poder despótico (patriarcal) como estava instituído, isto quer dizer que foram os gregos e os romanos que desfizeram a característica da autoridade e do poder estabelecido até então. As mudanças que levaram a invenção da política foram as seguintes: a separação entre o poder pessoal e privado (do chefe de família) e o poder impessoal público (pertencente à comunidade), impedindo que se identificasse o poder político com a figura do governante; a separação entre a autoridade mágico-religiosa e o poder temporal, acabando com a divinização dos governantes.

PODER POLÍTICO

Outras alterações importantes introduzidas pelos dois povos foram a criação da lei como expressão da vontade coletiva e pública, como definição dos direitos e deveres a todos os cidadãos; a criação de órgãos públicos que aplicassem as leis e garantissem os direitos; a instituição do erário público para impedir a concentração de riqueza nas mãos dos governantes; e a criação para o espaço político ou espaço público, destinados à discussão, pelos cidadãos, de suas opiniões e interesses. Nesse momento, os cidadãos passaram a fazer deliberações em conjunto e a tomar decisões por meio do voto.

O QUE É SOCIEDADE CONTRA O ESTADO?

A tradição antropológica européia – nascida do processo de colonização e conquistas – classificou durante muito tempo as sociedades que encontraram, principalmente na América, como primitivas. Os europeus entendiam que as culturas e sociedade indígenas eram sociedades inferiores, uma vez que, na visão européia faltava-lhes a moeda, o comércio, a escrita, a história e o Estado, entre outros símbolos de “superioridade” cultural.

Antropólogo francês – Pierre Clastres

No entanto, um antropólogo francês – Pierre Clastres – estudou várias sociedades indígenas sul-americanas por um prisma diferente. Para Castres, as culturas ditas “primitivas”, tanto quanto a, ocidental, possuía escrita, só que se tratava de uma escrita simbólica, gravada nos corpos das pessoas ou em determinados objetos e espaços. O homem ocidental, porém, por muito tempo não foi capaz de decifrar esses sinais.

Uma situação análoga é descrita pelo antropólogo Pierre Clastres com referência aos indígenas sul-americanos, que obrigariam o chefe da tribo a falar durante horas, sem, no entanto, lhe prestar qualquer atenção. Para os indígenas, um chefe silencioso não é mais um chefe, não porque sua palavra seja plena de significado, e sim exatamente porque é vazia. É seu dever gerar essa fala separada da palavra forte, cheia de sentido, para que fique claro que a chefia está separada do eixo do poder, que este recai sobre o corpo da sociedade como um todo.

Pierre Clastres mostrou ainda que estes povos também tinham história, não da forma que conhecemos – narrando como nos separamos da natureza e como a dominamos -, e sim uma história que é inseparável da relação das pessoas com a natureza. Mas a conclusão mais importante do estudo de Castres foi em relação ao comércio, ao mercado e ao Estado. O antropólogo comprovou que as culturas encontradas pelos conquistadores na América não eram sociedade as quais faltavam o comércio, o mercado, o Estado, e sim que eram deliberadamente contra estas instituições. Os indígenas, em seu “primitivismo”, já sabiam que, tanto o comércio como o mercado e o Estado redundariam em desigualdades econômica e social e poder separado da comunidade.

Quais São as Teorias Antigas sobre a Origem da Política?

Poder político

As explicações sobre a origem da política se dividem em três vertentes:

1. As inspiradas no mito da idade do ouro. Em síntese, narram que os seres humanos viviam na companhia dos deuses, nasciam diretamente da terra e, já adultos eram mortais e felizes, a vida transcorria em paz e harmonia, sem necessidades de leis nem de governo. O motivo da perda dessa felicidade é descrito de várias maneiras, mas em todas as versões os homens acabam de serem afastados dos deuses, tornando-se mortais. Passam a sofrer com as intempéries e a entrar em conflito entre si – daí as guerras. Nesse estágio, os deuses fazem  nascer um homem eminente que, para garantir a origem racional da vida política, criou as primeiras leis e o primeiro governo. Será a política fundada pela razão.

2. As inspiradas pela obra do poeta grego Hesíodo, o trabalho e os dias. Segundo essa versão, a origem da vida política teve ligação com a doação do fogo aos homens, feita pelo semideus Prometeu. Essa circunstância levou o ser humano a perceber que viveria melhor em comunidade, dividindo os trabalhos e as tarefas. De acordo com essa explicação mítica, as leis e as orientações para o governo eram dadas pelos deuses, criando convenções que passaram a ser respeitadas pelos homens. Resumindo, a convenção funda a política.

3. As teorias que afirmam que a política decorre da natureza e que a cidade existe por natureza. Assim, os seres humanos seriam, pelo fato de falar e de pensar, animais políticos também por natureza. Em síntese, a natureza funda a política.

Quais os Vocábulos Gregos Que São até Hoje Usados para Regimes Políticos?

Lembremos que a própria palavra “política” é grega, vindo de “pólis”, a cidade organizada pelas leis e pelo direito. Dois vocábulos gregos são até hoje usados para designar regimes políticos: “arche” (o que está à frente, o que tem o comando) e “kratos” (o poder supremo, autoridade suprema).

De “arche”, temos monarquia (governo de um só - monas), oligarquia (governo de alguns – oligos), poliarquia (governo de muitos – pólos), anarquia (governo de ninguém – aa).

De “kratos”, temos: autocracia (poder de uma pessoa reconhecida como rei), aristocracia (poder dos melhores), democracia (poder do povo).

Como Surgiu o Ideal Republicano renascentista?

O ideal renascentista surgiu no início do século XV como conseqüência dos desenvolvimentos econômico e social de certas regiões da Europa, principalmente na Itália. Contrapondo-se ao conceito teológico-político que só admitia como virtuosos os homens que tivessem uma vida voltada à espiritualidade contemplativa, o ideal republicano valorizava a postura ativa diante da vida (vita activa).

Quais as Características do Pensamento Político Anterior a Maquiavel?

Ao considerarmos as obras políticas medievais e renascentistas como cristãs, guardadas as proporções, as medievais são teocráticas e as renascentistas, embora recusem a idéia do poder com graça divina, mantêm ainda elementos de teologia – podemos perceber em todas traços comuns. Algumas formulações teóricas defendem que o fundamento da política encontra-se em Deus; outras sustentam que se encontra na natureza e que o ser humano é um se naturalmente político; ainda, afirmam que o fundamento está na razão, numa racionalidade que torna os homens racionais e políticos.

Com freqüência, as obras dos dois períodos encaram a política como instituição de uma comunidade única e indivisiva que busca promover o bem comum. Há também os que acreditam que a boa política depende do bom governo. Por fim, alguns dividem os regimes políticos em justos-legítimos (a monarquia e a aristocracia hereditárias) e injustos-ilegítimos (o poder denominado tirânico obtido por meio da conquista ou da usurpação).

Em linhas gerais, era esse o pensamento político predominante até o aparecimento da obra de Maquiavel.

Nicolau Maquiavel

Em relação à tradição do pensamento político, a obra de Maquiavel é demolidora e revolucionária.

Estamos acostumados a ouvir as expressões “maquiavélico” e “maquiavelismo”. São usadas quando alguém quer se referir tanto à política quanto aos políticos e a certas atitudes das pessoas, mesmo quando ligadas diretamente a uma ação política (fala-se, por exemplo, num comerciante maquiavélico, num professor maquiavélico, no maquiavelismo de certos jornais, etc).

Quando usamos ou empregamos essas expressões? Sempre que pretendemos julgar as ações de uma pessoa desleal, hipócrita, fingidor, poderosamente malévolo, que brinca com sentimentos e desejos dos outros, mente-lhes, faz a eles promessas que sabem que não cumprirá, usa a boa-fé alheia em seu próprio proveito. Maquiavélico e maquiavelismo fazem pensar em alguém extremamente poderoso e perverso, sedutor e enganador, que sabe levar as pessoas a fazer exatamente o que ele deseja, mesmo que sejam aniquiladas por isso. Como se nota, maquiavélico e maquiavelismo correspondem àquilo que, em nossa cultura, é considerado diabólico, devido ao mesmo que se tem quando a política é mostrada – como o fez Maquiavel – simplesmente como política sem a máscara da religião, da moral e da natureza.

Por que Surgem os Conceitos de Estado de Natureza e Contrato Social?

Porque, entre o século XV e o XVII, a Europa passou por profundas modificações que levaram à necessidade de reconhecer e de explicar a existência de indivíduos e a existência de conflitos entre os indivíduos. Diante da nova situação histórica, os teóricos precisavam explicar, afinal, o que eram os indivíduos; por que lutavam mortalmente entre si; por que isolados, podem formar uma sociedade, e por que aceitam se submeter ao poder político e às leis. As respostas a essas indagações deram origem a novos conceitos.

O estado de natureza nasce para explicar a situação pré-social do ser humano. Foram duas as concepções principais do estado de natureza: 

a) a concepção de Hobbes (século XVII), para quem, em estado de natureza, os homens vivem isolados e em luta permanente, todos contra todos – o homem lobo do homem. Nesse estado de coisas, reina o medo. Por isso, o homem tenta se proteger: inventa armas, cerca as terras que ocupa. Mas isso é inútil. Sempre o mais forte vencerá o mais fraco. A vida não tem garantias; a posse não é reconhecida; a única lei é a força; 

b) a concepção de Rousseau (século XVIII), segundo a qual os homens em estado de natureza vivem isolados nas florestas, sobretudo com o que a natureza lhes dá, desconhecendo as guerras e comunicando-se pelos gestos, pelo grito e pelo canto – é o bom selvagem inocente. Essa felicidade termina quando alguém cerca um terreno e diz: 

“É meu”. A entrada em cena da propriedade privada dá origem, então, ao estado de sociedade.

Thomas Hobbes

Rousseau

Tanto para Hobbes como para Rousseau o estado de natureza é algo precário, ameaçador (para Hobbes) e ameaçado para (Rousseau) e os homens precisam superá-lo se desejam paz e segurança. Essa superação dá surgimento ao Estado Civil ou vida política sob o Estado. Para explicar a instituição do Estado Civil, os teóricos elaboram o conceito de contrato social, por meio do qual os indivíduos abrem mão da liberdade natural e dos seus bens, e transferem ao soberano o poder de criar e explicar as leis, transformando-o em autoridade política.

Para que esse contrato ou pacto tenha validade, parte-se dos conceitos do direito natural e do direito civil. Segundo o direito natural, todo o indivíduo tem direito à vida, ao que é necessário a sua sobrevivência e à liberdade. Assim, se as partes contratantes possuem os mesmos direitos naturais e são livres, tem o poder de transferir voluntariamente a liberdade a um terceiro, legitimando o poder da soberania.

O direito civil são as leis promulgadas e aplicadas pelo soberano à sociedade civil. Realizado o contrato, o direito natural é transferido ao soberano pelos contratantes, o que o autoriza a transformá-los em direito civil, assegurando aos governados a vida, a liberdade e a propriedade privada.

Quais São as Principais Idéias da Teoria Política Liberal?

A teoria política liberal (Locke, teórico da Independência Norte-Americana e da Revolução Francesa e Marx Weber no século XX) aponta como três as funções do Estado:

Locke - política liberal

1. Garantir, por meio das leis e do uso legal da violência (exército e política), o direito natural de propriedade, sem interferir na vida econômica, deixando que os proprietários provados estabeleçam as regras das atividades econômicas.

2. Arbitrar, por meio das leis e da força, se necessário, os conflitos internos da sociedade civil. No entanto, o Estado não tem poder instituinte referente a essa sociedade.

 3. Garantir a liberdade de pensamento.O Estado só poderá exercer censura nos casos em que sejam emitidas opiniões que ponham em risco a sobrevivência do próprio Estado.

Marx Weber no século XX

O Estado liberal se apresenta como república representativa, constituída de três poderes (executivo, legislativo e judiciário).

O liberalismo se consolida na Inglaterra em 1688, com a chamada Revolução Gloriosa; nos Estados Unidos, em 1776, com a luta pela independência; e na França, em 1789, com a Revolução Francesa.

A república liberal não é democrática, pois o liberalismo considera que a política pertence aos proprietários privados cujos interesses devem ser os do Estado. Somente lutas populares, nos séculos XIX e XX, obrigaram, pouco a pouco, o liberalismo a aceitar a democracia representativa e a concessão gradual da cidadania a todos em vez de identificar o cidadão ao proprietário privado dos meios de produção, ou seja, aos capitalistas.

O Que é Revolução?

A palavra revolução, que se consagrou como um termo para expressar mudanças sociais, na verdade provém do vocabulário da astronomia, significando o movimento circular completo que um astro realiza ao voltar ao seu ponto de partida. Uma revolução se efetua quando o movimento total de um astro faz coincidir seu ponto de partida com seu ponto de chegada.

A palavra revolução “invadiu” o vocabulário da política porque, de certa forma, as classes populares que lutaram ao lado da burguesia contra a nobreza na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França, nos séculos XVII e XVIII, queriam mais do que simplesmente derrotar os nobres – desejavam ir além e instituir uma sociedade inteiramente nova, justa, livre e feliz. Ou seja, buscavam um movimento em que o ponto de partida do homem (que para os mais humildes significava a vida no Paraíso) coincidisse com o ponto de chegada (o Paraíso aqui na Terra, na forma de uma sociedade justa).

Castelo - burguesia

Como se sabe, o que aconteceu não foi isso. Em todas as revoluções burguesas, as classes populares foram estimuladas a participar porque a burguesia precisava do apoio de todos para derrubar o poder existente – a nobreza. Conseguido isso, ou seja, a partir do momento em que ocupou o lugar da realeza no poder, a burguesia considerou a revolução terminada, desprezando as classes populares e até reprimindo, torturando e matando o povo que ela própria chamara para a luta.

Em geral, uma revolução política tem os seguintes traços: desvenda a divisão social e política, deixando clara a contraposição entre o alto opressor e o baixo oprimido; leva o baixo da sociedade a perceber que o poder do alto não é natural, não é necessário e pode ser derrubado e reconstruído em novos moldes; amplia a consciência de que os agentes sociais são sujeitos que têm direitos e evidencia a necessidade da criação de novas instituições públicas que satisfaçam às exigências dos cidadãos.

RETIRADO DO SITE “carpema.com.br”

EDITADO PELO:

                                     Prof. Carlos P. Macedo