DEPUTADOS DEFENDEM REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Possibilitar uma distribuição mais justa dos royalties do petróleo é o objetivo dos deputados federais. O Projeto de Lei que define novas regras de repasse dos recursos oriundos da exploração do petróleo está na Casa e foi votado logo após o segundo turno das eleições municipais.

O novo cálculo da distribuição trata todos os municípios brasileiros de forma igualitária.

“O petróleo é um recurso natural que pertence ao país, pertence a toda nação brasileira. Não é justo que o grande volume dos royalties obtidos pela exploração do petróleo fique restrito a um pequeno grupo de municípios”.

De acordo com Confederação Nacional de Municípios (CNM), a legislação atual fazia com que somente o estado do Rio de Janeiro detivesse mais de 75% dos recursos obtidos através dos royalties do petróleo. Do outro lado, os estados e municípios que possuem a metade da população brasileira, recebem menos de 5% dos royalties. 

A forma de distribuição ia de encontro à própria Constituição Federal.

“Se o petróleo é um bem que é de todos, como determina a Constituição de 1988, o lucro da exploração também deve ser distribuído a todos. O PL 2565/2011, que trata da redistribuição, já foi aprovado no Senado e Câmara Federal.

O Piauí e seus municípios serão beneficiados pela redistribuição. Em 2009, as prefeituras e o Estado receberam pouco mais de R$ 80 milhões em royalties de petróleo. Se a nova fórmula de distribuição estivesse em vigor naquele ano, o valor saltaria para R$ 218,2 bilhões.

“É um volume de recursos importantíssimo, que pode mudar a realidade da população do Piauí”. 

Reforço

A nova fórmula de distribuição dos royalties será um importante reforço financeiro para os municípios piauienses. “É uma fonte de recurso nova e justa. A redistribuição dos royalties será um marco para a situação econômica do Piauí e de seus municípios” .

O FILÓSOFO