PROFESSOR RAIMUNDO PAULO NO SEU PROGRAMA SOBRE EDUCAÇÃO AOS DOMINGOS NA RÁDIO FOLHAS DE CAMPO MAIOR -FM, EXPLICA TUDO AOS OUVINTES

O acordo do governo do Piauí, que garantiu aumento de 22% para todos os professores da rede estadual, coloca o Estado no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os servidores da Educação respondem por quase 50% dos gastos com pessoal no Estado e, com o aumento acordado no sábado, o Piauí chega muito próximo do chamado limite prudencial. Na prática, o Estado passa a fazer um monitoramento minucioso e mensal dos gastos com pessoal.

De acordo com a LRF, nenhum executivo – seja União, estado ou município – pode gastar mais que 49% das receitas com pessoal. Quem passar desse limite estará cometendo crime de responsabilidade. Mas a Lei já estabelece uma série de restrições a quem gastar mais de 46% das receitas com pessoal - é o chamado limite prudencial, uma espécie de luz amarela que já limita as ações do poder executivo. Estados como Rio Grande do Norte, Alagoas e o Distrito Federal estão nesta situação.

O governador Wilson Martins acertou um acordo que deixa o Estado muito próximo do limite de 46%. O risco é ainda maior porque o acordo foi feito em cima de expectativas de receitas: os aumentos previstos para o Fundeb serão repassados para os professores nos próximos meses. Se a previsão de gastos se confirmar, não haverá problemas. Caso haja queda de repasses, o limite prudencial pode ser quebrado, gerando as restrições para o Estado. 

O sacrifício que está sendo feito para assegurar o aumento pretendido pelos professores foi mostrado pelo governador na reunião de sábado. Mas ele disse que não poderia deixar de atender às reivindicações de uma categoria tão fundamental para a transformação do Estado. Como contrapartida, pediu a participação do Sindicado dos professores na discussão de alguns problemas cruciais, como o elevado número de professores licenciados. Para se ter uma idéia, não quase 700 professores com licença médica e outros 2 mil à disposição de diversas instituições. 

"Nosso problema não é financeiro, é fiscal", observa o secretário de Fazenda, Silvano Alencar. Ele explica que há dinheiro para garantir o aumento. O que não há é limite que garanta o pagamento do reajuste além do que foi concedido. Diz ainda que o limite da LRF é que dificultou a negociação com os professores.

"O acordo selado é resultado do empenho direto do governador. O governador está confiante de que as receitas não cairão e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal serão cumpridos sem problemas", diz Silvano. 

Acordo gera impacto de R$ 84 milhões

O acordo com os professores, que garantiu 22% de aumento para toda a categoria, vai implicar em um aumento em R$ 84 milhões nos gastos do Estado com pessoal. O governo já havia garantido o piso para todos os professores, retroativo a janeiro no caso dos que estão na faixa inicial da carreira. O acordo de sábado garantiu que o reajuiste de 22% será para todos, mesmo sendo escalonado no caso dos que já ganhavam acima do piso.

O aumento para essas outras faixas funcionais começa a vigorar já a partir de maio, quando o reajuste será de 8%. Em junho o aumento chega aos 10%, passando a 12% em agosto e alcançando os 22% em outubro. O governador disse na reunião com os representantes dos professores que o aumento é um sacrifício que o Estado realiza, levando em conta a importância dos professores para a transformação do Estado. 

"Aqui não temos dois lados. Somos um lado só, porque meu desejo é pagar o melhor salário possível aos professores, dentro dos limites da responsabilidade". Conforme dados da Secretaria da Fazenda, o impacto será de R$ 84,041 milhões até dezembro. O reajuste, que já atendia a quase 12 mil professores da faixa inicial, agora beneficia a outros 15 mil professores. (E.R.) 
 

COMENTÁRIOS DO PROFESSOR RAIMUNDO PAULO, ÂNCORA DO PROGRAMA SOBRE EDUCAÇÃO AOS DOMINGOS NA RÁDIO FOLHAS DE CAMPO MAIOR - FM; FREQÜÊNCIA MODULAR 96,9:

“TEMOS Q CONTINUAR INDO ÀS RUAS GRITAR PARA A SOCIEDADE QUANTAS VEZES FOR NECESSÁRIO O Q OS TRABALHADORES SOFREM NESTE ESTADO! ESTADO ESSE Q TEM QUASE TODA A IMPRENSA A FAVOR DA CLASSE DOMINANTE E CONTRA OS DESVALIDOS, ESTADO Q NÃO TEM SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA OS POBRES.  TEMOS GESTORES Q USAM A IMPRENSA PARA ATERRORIZAR PROFISSIONAIS E COLOCAR A SOCIEDADE CONTRA OS EDUCADORES TÃO ESSENCIAIS NUMA SOCIEDADE!”

“ENGRAÇADO É QUE AGORA O GOVERNO DIZ QUE HÁ DINHEIRO PARA O AUMENTO, SEGUNDO O SECRETÁRIO DE FAZENDA! ANTES O GOVERNADOR E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO IAM PARA A TELEVISÃO DIZER QUE NÃO TINHA DINHEIRO. QUEM ESTÁ MENTINDO? O SECRETÁRIO DA FAZENDA OU O GOVERNADOR? É CONTRADIÇÃO DEMAIS. O MEC ESTARÁ MANDANDO ESTA SEMANA UMA MISSÃO DE TÉCNICOS PARA SABER O QUE O GOVERNO ESTÁ FAZENDO COM OS RECURSOS DO FUNDEB. SE FOR CONSTATADO QUE O ESTADO NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O REAJUSTE DO PISO (O QUE NÃO É VERDADE), O MEC IRÁ COMPLEMENTAR DE NOVO O QUE FALTAR! O QUE O GOVERNO NÃO PODE É MENTIR, LUDIBRIAR A OPINIÃO PÚBLICA COM ESSA CONVERSA DE QUE NÃO TEM DINHEIRO E QUE O ESTADO ESTÁ NO LIMITE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL! E PELA PRIMEIRA VEZ NA MINHA VIDA EU LEIO UMA MATÉRIA DESTE MEIO DE COMUNICAÇÃO ESCRITA (MEIO NORTE) SEM ERROS DE PORTUGUÊS!  ISSO SIM É QUE MATÉRIA SEM ERROS, GRAMATICAIS! A OPINIÃO PÚBLICA E OS INTERNAUTAS AGRADECEM!” DISSE O PROFESSOR

O FILÓSOFO