52% DA POPULAÇÃO DO PIAUÍ TEM BOLSA FAMILIA

O Piauí tem hoje quase 440 mil famílias inscritas no Programa Bolsa Família, ou seja, cerca de 52% da população do Estado recebe o benefício. Mas, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (SASC), esse número poderia ser maior se não fosse uma disparidade entre o número de famílias que se enquadram no perfil dos bene-ficiários e a previsão feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).   

A partir do levantamento realizado pelo Pnad, estima-se que 398.785 famílias piauienses estão no perfil do Programa Bolsa Família, mas no próprio site do Governo Federal disponibilizado para os órgãos que coordenam o programa nos Estados, 586.269 famílias se enquadram nos pré-requisitos para o auxílio, como ter renda per capita de até R$ 140,00 mensais  e estar inscritas no Cadastro Único. A pesquisa é feita por amostragem, e tem uma margem de erro que deixa aproximadamente 150 mil famílias de baixa renda de fora do Programa do Governo Federal.  

O coordenador do Bolsa Família no Estado,  Roberto Oliveira, explica que os recursos disponibilizados pelo Governo Federal aos Estados são baseados na estimativa do IBGE e que por isso ainda não é possível atender todo mundo que precisa. "A diferença entre a estimativa e a realidade é muito grande. Hoje, a cobertura da estimativa no Piauí chega a 110%. Quer dizer, o Estado está pagando a um número maior de famílias do que o Governo Federal calcula para estabelecer o orçamento anual para o Programa".

Ao todo, mensalmente são disponibilizados para o Piauí R$ 52 milhões para o pagamento do benefício. Para cada família, os valores podem variar de R$ 32 a R$ 140 e visam contribuir com a diminuição da desigualdade entre as classes e auxiliar no orçamento desta família. "Diferente do que muitos pensaram quando o Bolsa Família foi criado, as pessoas não aumentaram o número de filhos só para receber o benefício. O que temos visto é que muitas famílias estão saindo do programa por mudanças no perfil econômico. Elas agora têm um emprego ou uma renda maior do que quando se cadastraram. Os valores pagos pelo Governo Federal é alto porque mais pessoas foram incluídas depois da ampliação do programa", conta o coordenador Roberto Oliveira. 

A partir deste mês, as participantes do Bolsa Família que estiverem gestantes ou que estão amamentando também vão ser incluídas nesta conta. As mulheres grávidas ou em fase de amamentação vão receber um adicional de R$ 32,00 e, para ter esse auxílio, são obrigadas a cumprir com o pré-natal. Elas receberão o benefício durante nove meses e, após o nascimento do bebê, terão direito a mais seis meses de repasses. Os seis meses serão contados a partir do registro da criança no Cadastro Único. A criança também terá direito a um benefício variável extra, que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família. 

Melhoria - Para a coordenação do Bolsa Família, a idéia do programa não se restringe ao caráter assistencia-lista, pois mais do que a renda da família visa melhorar os índices pouco levados em conta como saúde, educação e combate ao trabalho infantil. Segundo o coordenador do programa do Estado, o desenvolvimento das crianças de famílias beneficiadas deve ser acompanhado. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da saúde do bebê.

Na educação, as crianças e adolescentes devem estar matriculados e com rendimento escolar mínimo de 85%.DP

O FILÓSOFO