PEC 300 SERÁ VOTADA PARA CRIAR PISO SALÁRIAL NACIONAL PARA POLÍCIA MILITAR.

POLÍCIA 1

Vem aí a PEC 300: uma proposta de emenda à Constituição que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros do Brasil. A emenda, ainda em discussão, estabelece que a remuneração dos policiais militares dos Estados não pode ser inferior à da PM do Distrito Federal.

POLÍCIA 2

O salário base de um soldado em Santa Catarina é hoje somente R$ 800,00. Caso a emenda seja aprovada, os salários base dos policiais militares de todos os estados do Brasil segundo uma das propostas em tramitação, seria de R$ 3.031,38. Confira os salários propostos:

 - Coronel: R$ 15.355,85;

- Tenente Coronel: R$ 14.638,73;

- Major: R$ 12.798,35;

- Capitão: R$ 10.679.82;

- 1º Tenente: R$ 9.283,56;

- 2º Tenente: R$ 8.714,97;

- Aspirante: R$ 7.499,80;

- Sub Tenente: R$ 7.608,33;

- 1º Sargento: R$ 6.784,23;

- 2º Sargento: R$ 5.776,36;

- 3º Sargento: R$ 5.257,85;

- Cabo: R$ 4.402,17;

- Soldado 1ª Classe: R$ 4.129,73;

- Soldado 2ª Classe: R$ 3.031,38.

 COMISSÃO SOBRE PEC 300 SERÁ INSTALADA NA SEMANA QUE VEM, DIZ MARCO MAIA.

PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL MARCOS MAIA E A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que será instalada na semana que vem uma comissão especial para analisar propostas relacionadas a profissionais das áreas de segurança pública. Entre elas, as PECs 300/08 e 446/09, que criam um piso salarial nacional para os policiais dos estados; e 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. O dia previsto para a instalação ainda será definido.

O presidente da comissão especial será o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que terá prazo de três meses para elaborar um relatório sobre as propostas. “Ele terá a responsabilidade de ouvir governadores, ouvir as entidades e buscar acordos e entendimentos que viabilizem a votação da PEC 300. A PEC prevê que o governo mandará um projeto regulamentando os seus artigos, então nós queremos adiantar o debate”, explicou Maia.

Primeiro eles pretendem se concentrar na catedral da cidade, a partir das 9h e depois saírem marchando para o Congresso Nacional.

Como terça-feira é dia de sessão na Câmara Federal, os militares vão cobrar que a PEC 300 seja incluída na ordem do dia, ou seja, apareça na lista de proposições que serão apreciadas pelos parlamentares.

“Não podemos deixar a PEC 300 morrer, como já estão acreditando muitos militares. Ela já foi aprovada em primeiro turno pelos deputados e falta muito pouco para votação em segundo turno”, comenta o cabo PM José Soares Cordeiro, presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS) de Alagoas.

O FILÓSOFO