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quinta-feira, 16 de junho de 2011

SIGILO ETERNO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DIVIDE O CONGRESSO

 
O segredo dos documentos oficiais do governo dividiu o Congresso. O  projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que acaba com o que está sendo chamado de "sigilo eterno" , enfrenta resistências no Senado.
O Ministério de Relações Exteriores classificou no ano passado 426 documentos como ultrassecretos.
Pela lei em vigor, esses documentos podem ficar eternamente em sigilo. Eles se juntaram a milhões de registros oficiais, como os que tratam da Guerra do Paraguai, encerrada há 141 anos. Até hoje, são secretos.

Há quase um mês, está no plenário do Senado o pedido de urgência para votar um projeto que acaba com o sigilo eterno dos documentos oficiais. Pelo projeto, já aprovado na Câmara, nenhum documento poderia ser mantido em segredo por mais de 50 anos.


O presidente do Senado, José Sarney, e o senador Fernando Collor, ex-presidentes da República, iniciaram uma campanha para manter os documentos secretos por tempo indeterminado. Argumentam que a liberação poderia criar embaraços para o país.

Nessa terça (14), a nova coordenadora política do governo, ministra Ideli Salvatti, defendeu a posição do presidente do Senado, o que gerou protestos.

A Associação Nacional de Jornais disse em nota que o Brasil precisa de uma lei que garanta o direito dos cidadãos de acessarem as informações públicas e permita ao país conhecer a sua história.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi ao plenário para dizer que o partido quer o fim do sigilo eterno para todos os documentos - e foi seguido por outros senadores do PT.


"Acho fundamental que derrotemos essa tese do sigilo eterno aqui no Senado Federal", afirmou o senador Lindberg Faria (PT-RJ).

O lider do partido, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que vai rediscutir o assunto. "Será uma decisão da bancada. Minha obrigação é , tendo de forma esclarecida uma posição do governo, é fazer esse debate", disse.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tenta ganhar tempo para evitar uma derrota no plenário. "Essa é a posição do governo hoje: debater exaustivamente a matéria para que os senadores, senadoras, possam chegar a uma posição conjunta com o governo", declarou.G1

O FILÓSOFO

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