ÁTILA LIRA APRESENTARÁ PROPOSTA À PROFESSORES GREVISTAS NESTA QUINTA

Secretário Átila Lira

 

De acordo com o Secretário Estadual da Educação Átila Lira (PSB), o MEC já definiu a tabela com o novo piso nacional dos professores com valor de R$ 1.451. Uma reunião foi realizada nesta manhã com os secretários da Educação e o governador para que seja acordada a tabela que será aplicada no estado do Piauí.

 

Segundo pesquisa, cerca de 90% dos alunos do estado do Piauí utilizam os serviços das escolas municipais e também nos centros de ensino gerenciadas pelo Estado (que estão em greve desde o dia 27 de fevereiro).

 

“A reunião de hoje é para estudarmos uma tabela salarial de acordo com a situação financeira do Estado conforme uma legislação específica. Amanhã, os secretários da Educação e o Conselho Financeiro irão se reunir juntamente com os professores para já apresentarmos uma proposta salarial à classe”, disse o secretário.CidadeVerde

 

O FILÓSOFO

PISO DO PROFESSOR AMEAÇA EQUILÍBRIO, DIZ GOVERNO

Secretário Silvano Alencar

O secretário estadual da Fazenda do Estado, Silvano Alencar, revelou ontem que se o Estado pagar um aumento linear de 22% no contracheque dos servidores da Educação, em decorrência da implantação do novo piso nacional dos professores, o Estado estoura o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Nosso problema não é caixa, é colocar o reajuste dentre o limite da Lei de Responsabilidade", declarou. Ele disse que já foram realizadas três reuniões fazendo cálculos para negociar o reajuste no salário dos professores. 

O estudo de impacto para o pagamento do piso nacional da educação, ainda sendo retroativo ao mês de janeiro, corresponde a mais de R$ 16 milhões. O piso nacional foi instituído em R$ 1.451,00 pelo Ministério da Educação, na última terça-feira. Os professores do Estado entraram em greve segunda-feira cobrando a aplicação do novo piso. O secretário foi claro: "Se pagar os 22% de aumento, estoura o orçamento do Estado no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal". 

Ele adiantou que estão sendo feitos estudos para negociar com o pessoal da Educação. "O secretário de Educação está fazendo o levantamento do que podemos fazer. Ainda não temos um número exato, porque são muitos cálculos, tem muita gente e teremos que negociar com as categorias. Tem inativos, pensionistas, tem os que estão em sala de aula e os outros que não tem regência...", frisou o secretário de Fazenda.

Segundo ele, o Governo vai tentar ajuda no Ministério da Educação. "O secretário Átila fez um levantamento e levou para discutirem em Brasília. Vamos tentar pagar os valores do piso nacional, mas com dificuldades, como sempre. O que for decidido, vamos cumprir", assegurou Silvano Alencar. Silvano lembrou que ainda tem que repassar recursos para as escolas que estão funcionando em tempo integral. Tem o reforço da gratificação dos professores que atuam nestas escolas. Tem ainda que observar as mudanças que estão sendo feitas na Saúde e na Segurança, que são as maiores secretarias do Estado.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo pode gastar até 49% da receita corrente liquida com pagamento de pessoal. No ano passado, o Estado fechou com gastos de cerca de 44% da receita comprometida com pessoal. Com o pagamento dos 22% de reajuste do piso dos professores, segundo Silvano Alencar, esse percentual ultrapassa o percentual de 49%.DiáriodoPovo

O FILÓSOFO

UESPI ACABA COM VESTIBULAR E ADOTA NOVO SISTEMA DO ENEM

Carlos Alberto Pereira, reitor da UESPI

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) bateu o martelo e definiu agora pouco aderir ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Após acirrada reunião com o conselho universitário, a Uespi extingue o vestibular tradicional e adotará novo sistema. 

A Uespi tem protelado a adesão, devido as divergências com as entidades estudantis e dos professores. 

A proposta da reitoria é de adesão a 100% do Enem, ofertando 4.260 vagas em 26 cursos como a universidade vinha oferecendo no vestibular tradicional.

O reitor Carlos Alberto Pereira defende a adesão total e não a oferta de 50% das vagas ao Enem.CidadeVerde

O FILÓSOFO

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE É FACILITADO PELO CNJ

 

O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.

Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo - hoje são 7.324 no País - para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.

"Há cidades no Pará que estão a 600 km de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no País. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento", explicou o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.

No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.

O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento.

O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.

A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. O programa tornou nacionais projetos de vários Estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos.Terra

 

O FILÓSOFO

PROFESSORES ESTADUAIS DECRETAM GREVE

Os professores da rede estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado na manhã de ontem, durante assembléia realizada no clube do Sinte-PI (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí). Representantes dos 27 núcleos regionais participaram da reunião e estão a favor da paralisação. O reajuste de 22% sobre o piso salarial da categoria é a principal reivindicação dos professores, que atualmente recebem o equivalente a R$ 1.187. "O Estado não está cumprindo a lei do piso e é com pesar que iniciamos mais uma greve", disse Odeni da Silva, presidente do sindicato.

Ela diz que o Governo vem mostrando descaso com a lei federal que prevê o reajuste sobre o piso. Segundo Odeni, até o momento o Estado não apresentou nenhuma proposta capaz de suspender a greve. "O Governo alega insuficiência de recursos. Porém, a lei diz que quando Estado e município não têm condição de arcar com o piso pode haver uma comple

mentação do Ministério da Educação. O Governo nunca fez esse comunicado ao MEC", disse. Com o reajuste de 22% o piso passaria para R$ 1.450.

Apesar de alguns avanços, há 17 Estados que ainda não pagam nem o piso de R$ 1.117. Vale lembrar que o piso proposto pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) é de R$ 1.950. Na quinta-feira, 1, os grevistas vão realizar uma nova assembleia no Teatro de Arena e de lá seguem em passeata até o Palácio de Karnak. A intenção é se unir aos professores da rede municipal, que estão em greve desde o início do mês. 

Na reunião de ontem, os representantes dos núcleos regionais falaram um pouco da situação das escolas em vários municípios e a maioria se mostrou favorável à paralisação. "Estamos apoiando a greve e o ano letivo só será iniciado após a paralisação da CNTE, marcada para os dias 14, 15 e 16 de março. Esperamos que até lá o piso seja pago. Além da questão salarial, em várias escolas não sabemos nem como o período será iniciado, porque a estrutura é muito precária", disse Vanda Oliveira, do núcleo de São Raimundo Nonato. 

Ela diz que a situação é pior na Unidade Escolar Deolindo Lima, uma escola centenária que atende quase 300 alunos, mas que nunca passou por reforma. De Canto do Buriti, Íria Carvalho defende a implantação imediata do piso. "Os professores só estavam esperando o resultado da reunião para iniciarem a greve, que deve ter adesão de 100% dos trabalhadores", afirmou. 

A presidente da regional de Água Branca, Socorro Mota, também participou da assembleia e é favor da paralisação. Sobre a situação das escolas, ela cita o exemplo de uma escola situada no município de Agricolândia, onde está sendo feita uma reforma que não deve ser concluída antes de abril. "Nessa escola, os alunos irão ficar sem aula até o fim da reforma, que já deveria ter sido concluída", diz.DiáriodoPovo

O FILÓSOFO

RECEITA FEDERAL AGUARDA DECLARAÇÃO DO IR DE 180 MIL PIAUIENSES EM 2012

A delegacia estadual da Receita Federal no Piauí aguarda para 2012 cerca de 180 mil declarações de imposto de renda. O número supera em 5 mil contribuintes os total auferido no ano de 2011, com base no ano-calendário 2010.

O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A multa terá como valor mínimo R$ 165,74 e máximo de 20% do IR devido.

No Piauí, o maior caso de incidência em malha fina é a ausência de algum rendimento. Manter a atenção na hora de preencher a declaração do IR e não omitir nenhum ganhou ou bem é uma das melhores maneiras de evitar o problema da malha fina.  

Além disso, é importante preencher o formulário sem pressa, pois há sempre o risco de errar na hora de digitar as informações. Por isso, é fundamental deixar algum tempo livre para fazer a conferência dos dados, sobretudo dos números. 

Para tanto, a Receita disponibilizou o Programa Gerador do IR 2012 com antecedência para evitar congestionamentos no download e fazer com que os contribuintes tenham tempo para conseguir em mãos toda a documentação necessária. 

Mas quem cometer algum erro é possível retificar a declaração diretamente no site da Receita Federal, de preferência até um mês depois do prazo final da entrega. O contribuinte, após enviar a declaração, pode acompanhar estágio do processamento, através da página de Extrato da Declaração do IR. 

Programa da Receita Federal

Embora os tablets e smartphones tenham se tornados populares no país, a Receita Federal informa que o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) 2012 ainda não poderá ser baixado nestes dispositivos. 

Isso se deve ao fato de que existem diferenças nos drives desses aparelhos, o que exigiria alguns ajustes no software da declaração. O Fisco ainda avalia se o custo do programa corresponde à utilidade do aplicativo. 

No entanto, a Receita estuda a possibilidade de criar um aplicativo para tablets nos anos seguintes, avaliando se vale a pena ou não utilizar recursos do contribuinte para fazer alterações no programa do IR para que ele seja, nos próximos anos, compatível com tablets e smartphones.CidadeVerde

 

O FILÓSOFO

NOVO PISO NACIONAL DE PROFESSORES VAI A R$ 1.451,00, DIZ MEC

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano. 

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024. 

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.G1

O FILÓSOFO

PROFESSORES DEFLAGRAM GREVE E 320 MIL ALUNOS FICAM SEM AULA

Em assembléia na sede do clube dos professores, no bairro Marquês centro de Teresina, na manhã desta segunda-feira (27), os professores da rede estadual de ensino, deflagraram greve por tempo indeterminado.

A rede estadual de ensino reivindica o ajuste federal que foi dado de 22% para a categoria.

Segundo o professor Assis, da regional de Campo Maior, o governo do estado já recebeu esse reajuste e não quer fazer o repasse para os professores “a lei federal é clara e estabelece um aumento de 22% no salário da categoria”.

Ainda segundo Assis “se não fizerem o repasse, o sindicato entrará com uma ação para uma possível prisão das autoridades responsável por que as leias são feitas para todos os cidadãos, ninguem estar imune, eles têm de cumprir o que está escrito”. 

Professores na assembléia

Segundo a vice-presidente do Sinte, Odenir Silva, os professores estão entrando em greve porque não houve acordo com o governo do Piauí e só vão retornar as aulas quando houver um acordo.A decisão afeta mais de 320 mil alunos.Boa parte da categoria deve aderir a greve. Canal13

O FILÓSOFO

APÓS FICHA LIMPA, MOVIMENTOS QUEREM ELEIÇÕES SEM VERBA PRIVADA

Supremo Tribunal Federal valida lei que veta candidatura de pessoas com condenação judicial ou política. Nova regra já valerá para eleições municipais de outubro. Para movimentos sociais, próximo passo para melhorar política é proibir doação de empresas para campanhas eleitorais. Entidades vão colher assinaturas para projeto popular que cria financiamento público.

O Supremo Tribunal Federal [STF] ainda nem tinha concluído o julgamento que garantiu a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, por 7 votos a 4, na quinta-feira [16], e os movimentos de combate à corrupção e pela ética na política já anunciavam a próxima luta prioritária: reforma política com financiamento público de campanha. 

"Já estamos colhendo assinaturas para um novo projeto de lei de iniciativa popular que assegure o financiamento público de campanha, para que os candidatos vocacionados tenham igualdade de oportunidade com os que têm acesso aos recursos financeiros", afirmou a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral [MCCE], Jovita José Rosa.

Segundo ela, é preciso aproveitar esse movimento de grande mobilização e festa em torno da vitória da Ficha Limpa para avançar ainda mais na moralização da política brasileira. "A declaração da constitucionalidade da lei mostra que, quando a sociedade se une, ela consegue mudar a realidade", disse Jovita, explicando que a mobilização para colher às assinaturas necessárias para a nova lei será intensificada. 

Na verdade, os movimentos também tinham a esperança de que o projeto de lei de reforma política que tramita na Câmara, sob relatoria do deputado Henrique Fontana [PT-RS], pudesse vingar. Entretanto, apesar da pressão dos movimentos sociais e dos esforços pessoais do relator, não houve acordo para que o projeto, que acaba com doações privadas, sequer fosse votado.

O advogado Marcelo Lavenere, da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil [CNBB], reforça a importância do financiamento público de campanha e propõe também a extensão dos critérios da Ficha Limpa para todos os ocupantes de função pública. 

"Nossa luta não termina aqui. Vamos propor outras medidas, como a extensão das exigências da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de funções públicas e o financiamento público das campanhas, que deixarão de ser feitas com dinheiro de empresas que, depois da eleição, vão cobrar, em favores, os candidatos que ajudaram a eleger", disse.

Lavenere revela que a extensão da Ficha Limpa a todo e qualquer ocupante de cargo público começou a crescer durante o julgamento da Lei. "Vamos lançar uma campanha para que todos os candidatos a prefeito, que já serão fichas limpa, se comprometam a contratarem um staff formado apenas por cidadãos não condenados pela Justiça. E com o tempo vamos estendendo a prática para governos estaduais, federal, legislativo e judiciário. Isso será uma outra revolução na política brasileira". 

Ficha Limpa em vigor

Dois anos após a Ficha Limpa ser sancionada, o STF determinou sua constitucionalidade, em um julgamento iniciado em novembro.

A lei impõe várias barreiras a quem quer se candidatar. O interessado não pode ter sido condenado por crimes comuns em tribunal que tomou decisão coletiva [de um juiz sozinho não vale], ainda que recorra a uma corte superior. Não pode ter sido cassado -seja presidente, governador, prefeito, parlamentar -, nem condenado na Justiça Eleitoral por comprar voto ou abusar do poder econômico. Em todos os casos, a candidatura fica proibida enquanto durar a pena. 

A última etapa do julgamento começou com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto que votaram integralmente a favor da constitucionalidade da lei. 

Ministro Ricardo Lewandowski

Ministro Carlos Ayres Britto

Lewandowski lembrou que a Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular, foi proposta por mais de 1,5 milhões de eleitores, recebeu apoios de igual número de pessoas, formalizados pela internet, foi aprovada por unanimidade por 513 deputados e 81 senadores e sancionada sem nenhum veto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Todas as opções legislativas foram feitas de forma consciente, bem dosada", justificou. 

"Uma pessoa que desfila por toda a passarela do Código Penal pode ser apresentar como candidato? Candidato vem de cândido, de puro", lembrou Britto. Ele avaliou que a Ficha Limpa vai ao encontro de outras duas matérias julgadas pelo tribunal este ano, que representam não só o endurecimento da legislação, mas uma verdadeira mudança de cultural no país.

Ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes votou contra a lei. Segundo ele, um candidato que não foi condenado em última instância não pode ficar inelegível. O ministro também criticou a prerrogativa concedida pela Ficha Limpa de tornar inelegíveis profissionais expulsos por conselhos de classe por infração ético-profissional.

Ministro Março Aurélio de Mello

O ministro Março Aurélio de Mello surpreendeu ao aprovar a validade da Ficha Limpa. Sua única ressalva foi no sentido de garantir que a lei não retroceda para alcançar delitos ocorridos antes da sua validade. Para ele, os preceitos da Ficha Limpa "visam à correção de rumos nessa sofrida pátria, considerado um passado que é de conhecimento de todos". 

Ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello também manteve a posição original de votar contra. Ele fez diversas intervenções durante o julgamento, alguma delas bastante apelativas, com o objetivo de convencer os colegas a mudarem o voto. O presidente da corte, Cezar Peluso, acompanhou o entendimento dele e do ministro Gilmar Mendes. Ambos acabaram vencidos. 

Ministro José Antônio Dias Toffoli

O ministro José Antônio Dias Toffoli, que reabriu o julgamento na quarta, votou pela inconstitucionalidade parcial da Lei, alegando que tornar o candidato inelegível antes da sentença transitar em julgado fere o princípio da presunção de inocência. Nos demais aspectos, acompanhou o voto favorável do relator. 

Ministra Carmem Lúcia

Já haviam votado favoráveis à lei, na sessão de quarta, as ministro José Antônio Dias Toffoli e Carmem Lúcia. Em dezembro, antes do julgamento ser suspenso devido ao pedido de vistas do ministro Antônio dias Toffoli, também votou favorável o ministro Joaquim Barbosa.

Ministro Joaquim Barbosa

Ministro Luiz Fux,

O relator, ministro Luiz Fux, primeiro a apresentar o voto, fez apenas uma ressalva: fixar o prazo previsto para inelegibilidade, de oito anos, a partir da primeira condenação em órgão colegiado. A lei prevê que este prazo comece a contar após condenação em última instância. Neste aspecto, também foi vencido pelos colegas.

O FILÓSOFO

FICHA LIMPA PODERÁ SER ADOTADA PARA MINISTROS E SECRETÁRIOS

 

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.

A PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado, hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais importantes no Executivo.

“A população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos”, completa Alex, cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos.

O assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a proposta.

A ideia já conta inclusive com apoio de parlamentares da base aliada do governo. É o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi um dos maiores defensores da Ficha Limpa no Congresso. “Se a presidenta [Dilma Rousseff], amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”, disse Simon, após saber da decisão do Supremo pela constitucionalidade da lei. Na Câmara, mais de 200 deputados, entre oposicionistas e governistas, apoiaram e assinaram a PEC de Sandro Alex.

Entre os oposicionistas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o primeiro a cobrar que governadores, prefeitos e a presidenta Dilma adotem os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomear seus subordinados. “O exemplo da lei, aprovada no Legislativo e agora declarada constitucional pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos conseguir construir uma política mais republicana”, afirmou Randolfe.

A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano. Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.

O FILÓSOFO

PROFESSORES DO PIAUÍ SE REÚNEM PARA DECIDIR SE VOLTAM ÀS AULAS

Enquanto o ano letivo é aberto oficialmente pela Secretaria Estadual de Educação - Seduc -, trabalhadores do setor se reúnem em assembleia que pode impedir a retomada das aulas nas escolas da rede pública do Piauí. Professores recusaram os argumentos do Governo e podem confirmar nesta segunda-feira (27) a greve já aprovada em reunião no início do mês. 

Cerca de 320 mil alunos aguardam o reinício das aulas, adiado do dia 17, segundo a Seduc, por conta da evasão provocada no período do Carnaval e para harmonização com o calendário escolar dos municípios, por conta do compartilhamento do transporte destinado aos estudantes. O indicativo de greve já havia sido aprovado no início de fevereiro, mas, com o adiamento da reabertura das escolas, uma nova assembleia foi marcada para decidir pela confirmação ou não da paralisação. 

A Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Sinte-PI - está marcada para 9h  no clube da entidade. Antes, às 7h, o secretário Átila Lira abre oficialmente o ano letivo no Centro de Educação Fundamental de Tempo Integral - CEFTI Freitas Neto, no bairro Satélite, zona Sudeste. 

A primeira reunião para uma tentativa de acordo foi feita no dia 6 de fevereiro, em reunião na Seduc. Os professores, que cobram aumento de 22% nos salários com base na lei que estabelece o piso nacional da categoria, saíram insatisfeitos com a resposta do governo, que aguardava uma portaria do Ministério da Educação para que o percentual passasse a vigorar. 

Kassyus Lages de Carvalho, secretário de comunicação do Sinte-PI, declarou que uma nova reunião foi feita na última sexta-feira (24), desta vez com a presença dos secretários de Fazenda e Planejamento, além do de Educação e assessores. "Eles foram enfáticos ao afirmar que o Estado não dispõe de recursos para dar o reajuste e estaria descumprindo a lei de responsabilidade fiscal".

 

Caso a greve seja confirmada, os professores devem ir até as escolas receber os alunos no início do ano letivo, mas apenas para informá-los da greve e explicar os motivos da paralisação. 

Outro assunto que deve movimentar a assembleia do Sinte é o pagamento de precatórios devidos pelo Estado há duas décadas para cerca de 12 mil servidores. A proximidade da definição por parte do Tribunal de Justiça para que a decisão seja executada gera procura entre professores pelo recebimento do dinheiro. CidadeVerde

 

O FILÓSOFO

ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMEÇA NESTA SEMANA

A Receita Federal do Brasil já publicou a instrução normativa 1.246, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011.

A instrução normativa trata, ainda, da obrigatoriedade de declaração, do desconto simplificado, dos prazos, multa, retificação, pagamento do imposto, entre outras orientações.

IR 2012 - A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 30 de abril de 2012. Assim como nos últimos anos, as declarações podem ser entregues até as 23h59min59seg da data limite.

De acordo com a IN 1.246, está obrigado a declarar em 2012 o contribuinte pessoa física que, ao longo de 2011:

I - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;
II - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
III - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
IV - relativamente à atividade rural:
a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 117.495,75;
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2011 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio anocalendário de 2011;
V - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
VI - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
VII - optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

§ 1º Fica dispensada de apresentar a Declaração de Ajuste Anual, a pessoa física:
I - que se enquadrar apenas na hipótese prevista no inciso V e cujos bens comuns sejam declarados pelo outro cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); e
II - que se enquadrar em uma ou mais das hipóteses previstas nos incisos I a VII do caput, caso conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua.

§ 2º A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

O FILÓSOFO

MULTIRÃO DE COMBATE À DENGUE COMEÇA AMANHÃ NO BAIRRO FRIPISA

O prefeito Paulo Martins determinou, em reunião com a equipe da Secretaria de Saúde, a intensificação dos trabalhos de combate ao mosquito da Dengue. Para isso será realizado, a partir de segunda-feira, 27, o mutirão da limpeza de combate à Dengue nos bairros de Campo Maior. No cronograma apresentado foi contemplado para o ponta-pé inicial o bairro Fripisa interligado ao Santa Cruz, que compreende 06 conjuntos residenciais.

As equipes irão percorrer as casas e os terrenos vazios, fazendo orientações, prevenções e recolhendo todo material que possa servir de hospedagem para o mosquito da dengue.  O prefeito destacou o excelente trabalho dos Agentes Epidemiológicos, das Igrejas, das Associações que vêm realizando nos bairros, garantindo o controle da doença em Campo Maior.

Os  mutirões de combate à Dengue estão previstos para acontecer em todos os bairros da cidade. “A nossa idéia é que todas as secretarias participem da ação, desde a retirada de dejetos das valas, capina, coleta seletiva, instalação das armadilhas em pontos estratégicos, melhoramento do serviço de lixo até na operação tapa-buraco.” enfatizou prefeito Paulo Martins.

A secretária Gercina destaca que é muito importante que a população colabore nas ações de combate. “É que o controle da proliferação do Aedes Aegypti se dá essencialmente no âmbito coletivo e exige um esforço de toda a sociedade” comentou Gercina.

Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde do Estado – SESAPI, o município de Campo Maior se destacou entre as cidades que não apresentou risco de incidência da dengue.

Isso devido o trabalho realizado pela Prefeitura de Campo Maior que é referência em todo o estado, os números mostram o compromisso da administração pública com a qualidade da saúde pública. “Através das forças tarefas realizadas regularmente durante todo o ano, a dengue se mantém controlada no município, mas é importante a colaboração de cada morador para a continuidade do trabalho de prevenção, salienta o prefeito.ASCOM

O FILÓSOFO

CHUVAS JÁ PROVOCAM DANOS EM CAMPO MAIOR.

As fortes chuvas que caíram nos últimos dois dias em Campo Maior já apresentam problemas pontuais em alguns bairros da cidade. Casas caíram, bueiros entupiram, lamas e lixo tomaram conta das ruas e muita gente já está preocupada com os alagamentos. A Prefeitura de Campo Maior já tomou providencias no sentido de amenizar a situação nos bairros Santa Cruz, Vila Mariana e Papi e ainda no Parque Estrela.

O prefeito Paulo Martins visitou, na manhã desse sábado, 25/02, os bairros Fripisa, Vila Mariana, Santa Cruz e o Parque Estrela para vistoriar as áreas atingidas. O gestor determinou à secretária da Infra-estrutura, Josenaide Nunes, para adotar as providencias necessárias com o objetivo de resolver os problemas sofridos pelas famílias atingidas pelos temporais.

O prefeito também determinou ao gerente de Obras, Luís Mororó que usasse toda a estrutura da PMCM no auxilio às vítimas. “O problema é que as ruas de Campo Maior foram mal planejadas e algumas casas estão instaladas em áreas de risco e que logo nas primeiras chuvas são atingidas. Tem casos, como o do Parque Estrela, que todo o local sofre alagamentos”, pontua o prefeito.

Paulo Martins percorreu grande parte das ruas atingidas no Parque Estrela e analisou o que é necessário fazer para evitar problemas maiores. “Primeiro é preciso é terraplanar as ruas dos bairros e colocar aterro para tapar buracos e acabar com as poças de lama. São medidas emergências, mas que depois é preciso planejar e adotar ações mais concretas”, afirma o prefeito.ASCOM

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250 ANOS: SMS INSTALA 'NÚCLEO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DAS VIOLÊNCIAS'

A secretaria Municipal de Saúde preocupada com o alastramento de casos de pessoas que sofrem qualquer tipo de violência ou acidente lançou na sexta-feira (24) a implantação o “Núcleo de Prevenção e Promoção da Saúde e Cultura da Paz” no município. A implantação do Núcleo faz parte das ações comemorativas aos 250 anos de Campo Maior. A solenidade de lançamento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença da vice-prefeita Silvia do Caú que na ocasião representou o prefeito Paulo Martis, secretária de saúde Gercina Carvalho, secretário de Relações Institucionais, secretária de Desenvolvimento Social Conceição Lima, do gerente de trânsito Reginaldo Silva, da técnica da SESAPI Maria Consolação Nascimento, da coordenadora do Núcleo Antonia Soares, da diretora da creche e lar da criança Dom Abel irmã Natividade e assistente social Welber Araújo representou o Hospital Regional de Campo Maior.

Segundo dados apresentados no ano de 2007 a 2010, foram notificados 40 casos de violência e acidentes na cidade. Somente no ano de 2011 os dados foram os seguintes: 14 casos de violência física, 03 casos de violência sexual, 16 casos de violência psicológica, 05 casos de violência doméstica e 12 casos de negligências. Sabemos que esse diagnóstico não é exato, existem muitos mais casos acontecendo a cada hora do dia, mas que não são denunciados e com essa preocupação a equipe técnica da saúde achou por bem em acordo com o gestor do município a implantar o núcleo de prevenção onde podemos diagnosticar e reduzir com os casos em nosso município falou a secretária de saúde Gercina Carvalho.

O Núcleo de Prevenção é criado de acordo com a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, através da Portaria Nº 737 de 16 de Maio de 2001 do Ministério da Saúde que desenvolverá ações preventivas para ser implementada com parcerias de outros órgãos capazes de lidar com qualquer tipo de situação de violência ou acidente.

Campo Maior já conta com outros órgãos que trabalham em proteção e defesa dos direitos humanos como o CREAS, Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros órgãos parceiros. O evento foi prestigiado por vários representantes de associações e conselhos, assistentes sociais, psicólogos, agentes comunitárias, igrejas e educadores.ASCOM

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MARANHENSES VEEM OBJETOS NÃO-IDENTIFICADOS CAÍREM DO CÉU

Presidente da Sociedade de Astronomia do Maranhão crê em lixo espacial.
Objetos caíram em duas cidades distantes 300 quilômetros uma da outra.

 

Uma esfera esquisita, meio queimada, aparentemente de ferro. Segundo os moradores de Anapurus, cidade do norte do Maranhão, que fizeram as imagens com um celular, a bola caiu do céu, derrubou duas árvores e assustou muita gente.

Não foi a única esquisitice que os maranhenses viram cair do céu. A 300 quilômetros de Anapurus, outro objeto não-identificado causou espanto logo cedo. "Nós estávamos tomando café, quando meu marido olhou, tava desse tamanhozinho, ela girando, né? Aí, quando baixou a vista, que levantou de novo, nós ouvimos apenas o estrondo", diz uma moradora.

O objeto parece uma placa de metal e ficou cravado numa árvore na pequena cidade de Tufilândia. "Acredito que foi uma coisa feita pelo homem. Ou foi satélite, um pedaço de avião, uma coisa qualquer. Sei que do céu não veio. Veio do espaço. Mas do céu, não veio", diz outro morador.

O presidente da Sociedade de Astronomia do Maranhão disse que nunca tinha visto nada parecido, mas que a hipótese é que os objetos sejam lixo espacial. “Ele contém marcas pela corrosão com aspectos derretimento e há o fato das testemunhas terem dito que ouviram um grande estrondo. Essas duas características são evidências que o objeto pode ter vindo do espaço”, afirma Manuel Ricardo Costa, presidente da Sociedade de Astronomia do Maranhão.

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POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL EM AÇÃO EDUCATIVA

Ontem na PI 320 que liga Campo Maior a Jatobá do Piauí (134 km da capital), na localidade Tamarindo, onde estava sendo comemorada a IX Festa da Melancia, estavam presentes policiais rodoviários estaduais ajudando na prevenção de acidentes.

1º Tenente Eliane do Batalhão Estadual

A equipe, segundo a 1º Tenente do Batalhão Estadual Eliane, estava orientando os condutores a usarem o capacete e o cinto de segurança, a não consumirem bebidas alcoólicas,caso estivessem dirigindo, com o intuito de evitar acidentes.

Eles estavam munidos também de bafômetro e a equipe do Folhas de Campo Maior pode presenciar a execução de um teste.

Bafômetro

Parabenizamos a equipe do Batalhão de Trânsito pelo belíssimo trabalho feito com educação e responsabilidade na localidade Tamarindo, em Jatobá do Piauí.

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