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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

TRE DECIDE MANDAR PROCESSO CONTRA GOVERNADOR PARA O TSE


O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) negou provimento a mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Eleitoral pra manter o julgamento de um dos processos contra o governador Wilson Martins (PSB) e do vice Antonio José de Moraes Souza Filho, o "Zé Filho" (PMDB), no tribunal do Piauí. Com a decisão de ontem, o processo vai ser encaminhado para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O Ministério Público Eleitoral e a coligação encabeçada pelo PSDB ajuizaram ação contra o mandato do governador, alegando irregularidades eleitorais cometidas no pleito de 2010. O advogado de defesa do governador, William Guimarães, impetrou recurso especial que os autos num recurso especial. A decisão da corte, negando provimento ao recurso, remete os autos do processo para o TSE. O TRE/PI decidiu que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) deve ser julgada pelo TSE. 

A coligação encabeçada pelo PSDB ajuizou mais de 12 ações que podem resultar na cassação do mandato do governador Wilson Martins, algumas delas tramitam no TRE/PI e outras no TSE. O Ministério Público Eleitoral também ajuizou pelo menos três ações pedindo a cassação do governador. Em todas elas, Wilson Martins e Zé Filho são acusados de se beneficiarem de ações ou práticas verificadas durante a campanha, que se caracterizariam abuso de poder político e econômico, uso da máquina publica em benefício das candidaturas ou prática vedada a agente público. Wilson Martins concorreu à reeleição no cargo de governador.

Uma outra ação contra o mandato do governador  será apreciada no TRE/PI no dia 23. A ação tinha sido adiada a pedido do advogado William Guimarães. O relator do processo é o juiz Jorge da Costa Veloso. A representação vai ser apreciada na sessão do dia 23 como extrapauta. DiariodoPovo

O FILÓSOFO

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