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sexta-feira, 8 de abril de 2011

DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA 100 DIAS DE GOVERNO.


Eleita em outubro de 2010 com mais de 55 milhões de votos, Dilma Vana Rousseff tomou posse em 1º de janeiro como a primeira mulher presidente do Brasil, sob a expectativa de suceder Luiz Inácio Lula da Silva, que atingiu índices recordes de popularidade nos seus oito anos de governo.  Perto de completar cem dias de governo, no próximo domingo, Dilma dá sinais de continuidade em áreas como o combate à pobreza e no estreitamento dos laços com países latino-americanos, mas demonstra mudanças em relação ao governo Lula, como, por exemplo, no posicionamento frente à situação dos direitos humanos no Irã.  Relembre alguns dos principais fatos dos primeiros cem dias do governo de Dilma Rousseff:  Discurso da posse  AP  BBC Brasil  "AP"  Em seu primeiro discurso como presidente, logo após tomar posse no Congresso, Dilma afirmou que a erradicação da miséria seria a sua 'luta mais obstinada', além de prometer lutar pela estabilidade econômica e contra a inflação.  Além disso, Dilma disse que a sua eleição abriria portas para que outras mulheres chegassem à Presidência e para que 'todas as mulheres brasileiras sintam orgulho de ser mulher'.  Mais tarde, no Planalto, após receber a faixa presidencial, Dilma disse que assumia o governo com 'espírito de união' e agradeceu a seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. 'A alegria que sinto (...) se mistura pela emoção de sua despedida', afirmou.



Enchentes no Rio  Em janeiro, Dilma visitou Nova Friburgo, na região serrana do Rio, onde fortes chuvas e deslizamentos mataram quase 700 pessoas. Na cidade, a presidente conversou com moradores e visitou áreas cobertas de lama e lixo.  Reuters  BBC Brasil  "Reuters"  Dilma também sobrevoou Teresópolis e Petrópolis, outros dois municípios devastados pela água e pelos deslizamentos.  Em entrevista coletiva, a presidente disse que a moradia em áreas de risco no Brasil 'é a regra, e não a exceção', e afirmou que, além de atender as vítimas da tragédia, o poder público faria investimentos para atacar o problema habitacional no país.  Viagem à Argentina  No fim de janeiro, Dilma foi à Argentina, em sua primeira viagem internacional como presidente. Durante a visita, ela reforçou sua posição de primeira mulher presidente do Brasil, além de reiterar a ênfase nos direitos humanos. 



Ao lado de sua colega argentina, Cristina Kirchner, Dilma defendeu uma maior participação feminina na política. 'O fato de duas mulheres estarem na presidência é garantia da participação de gênero', disse.  A presidente também se encontrou com representantes das Mães da Praça de Maio, grupo de mulheres que buscam informações sobre desaparecidos durante o regime militar argentino, reforçando sua agenda de política externa voltada aos direitos humanos.  Mensagem ao Congresso  Em mensagem ao Congresso, em 2 de fevereiro, Dilma ressaltou o combate à inflação como 'prioridade' de seu governo, acrescentando que os cortes de gastos públicos seriam realizados com 'rigor'.  'Manteremos a estabilidade econômica como valor absoluto. Defendemos ações firmes no combate à inflação e rigor no uso do dinheiro do contribuinte', disse a presidente, em discurso que marcou o início dos trabalhos no Legislativo.  Sobre o reajuste do mínimo, que seria votado dias depois pela Câmara, Dilma indicou que o novo valor deveria ser compatível com a capacidade fiscal do governo.  Ajuste fiscal  Em 9 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas pelo Orçamento Geral da União para 2011.  AFP  BBC Brasil  "AFP"  O corte anunciado seria mais do que o dobro do montante bloqueado no Orçamento do ano passado - R$ 21,8 bilhões, o maior contingenciamento feito nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 


 O ministro disse que os cortes almejavam manter a 'solidez fiscal', a redução do deficit nominal do país e a redução da dívida líquida, para garantir a expansão do investimento público e privado e permitir uma futura redução na taxa de juros.  Pronunciamento na TV  Em seu primeiro pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão, Dilma deu ênfase à educação, dando destaque à volta às aulas no país.  'Quero que a única fome neste país seja a fome do saber', afirmou. Dilma disse ainda que estava tomando medidas para corrigir e evitar novas falhas no Enem e no Sisu, que foram alvos de críticas devido a erros técnicos.  Em um pronunciamento de pouco menos de seis minutos, a presidente voltou a dizer que a erradicação da miséria seria a sua 'luta mais obstinada' e apresentou o slogan de governo: 'País rico é país sem pobreza'.  Votação do mínimo  Em 16 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta do governo de reajustar o salário mínimo de R$ 540 para R$ 545. Dias depois, a proposta foi aprovada também pelo Senado.







 A votação foi considerada por analistas uma vitória de Dilma, no primeiro grande teste de sua articulação política no Congresso. O valor de R$ 545 era menor do que o reivindicado por centrais sindicais e pela oposição.  Além disso, a aprovação do salário mínimo ocorreu em um momento em que o governo, sob orientação de Dilma, insistia no discurso da contenção de gastos e de equilíbrio das contas públicas.  Novo ministro do STF  Em fevereiro, Dilma indicou o carioca Luiz Fux, de 57 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), preenchendo a vaga aberta de Eros Grau, que se aposentou. A indicação foi aprovada pelo Senado.  Antes de entrar no STF, Fux era juiz de carreira e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2010, ele se destacou como coordenador de uma comissão de juristas responsável pelo projeto de reforma do Código Civil, que tramita no Congresso.  Desde que assumiu o cargo no Supremo, Fux foi decisivo ao dar o voto de desempate a respeito da Ficha Limpa. O ministro entendeu que a lei, que impede a candidatura de pessoas condenadas por órgão colegiado a cargos eletivos, valerá somente a partir das eleições de 2012. Antes de tomar posse, em entrevista ao jornal americano The Washington Post, Dilma criticou a decisão do governo de Teerã de condenar a iraniana Sakineh Ashtiani à morte por apedrejamento, sob a acusação de adultério. 


 Visita de Obama  O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, realizou nos dias 19 e 20 de março sua primeira visita oficial ao Brasil desde que tomou posse, em 2009. Acompanhado da família, de integrantes do governo e de empresários, Obama foi primeiro a Brasília e depois ao Rio de Janeiro.  Foto: Agência Brasil  BBC Brasil  "Foto: Agência Brasil"  Na capital federal, Dilma e o presidente americano tiveram uma reunião privada, em que assinaram acordos e discutiram a cooperação em diferentes áreas, como energia, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura e segurança, entre outras.  Em pronunciamento ao lado de Obama, a presidente citou 'contradições' que precisam ser superadas, pedindo o fim de medidas protecionistas no comércio com os Estados Unidos. Ela também pediu reformas em instituições como o Banco Mundial, o FMI e o Conselho de Segurança da ONU.  Um comunicado conjunto, assinado pelos dois presidentes, afirma que Obama 'manifestou seu apreço' pela intenção do Brasil de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança e reconheceu as 'responsabilidades globais' assumidas pelo país. 


 Viagem a Portugal e morte de Alencar  Dilma visitou Portugal nos dias 29 e 30 de março, em sua primeira viagem à Europa depois da posse, para acompanhar o ex-presidente Lula, que recebeu o título de doutor honoris causa na Universidade de Coimbra.  Reuters  BBC Brasil  "Reuters"  A viagem de Dilma, no entanto, foi encurtada devido à morte do ex-vice-presidente José Alencar, ocorrida em seu primeiro dia de visita. Com isso, ela cancelou encontros com o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, e com o presidente do país, Aníbal Cavaco Silva.  Dilma e Lula acompanharam os velórios de Alencar em Brasília e em Belo Horizonte.


O ex-vice-presidente, que morreu depois de muitos anos de tratamento contra o câncer, foi velado com honras de chefe de Estado na capital federal.  Condecoração de militares  Em 5 de abril, a presidente recebeu, em Brasília, a insígnia de Grã-Mestra da Ordem do Mérito da Defesa, entregue pelo Ministério da Defesa.  A ordem é conferida aos militares e civis, tanto brasileiros como estrangeiros, que tenham prestado 'relevantes serviços às Forças Armadas do Brasil'.  A presidente também recebeu outras três medalhas: a Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército; a Ordem do Mérito Naval, da Marinha; e a Ordem do Mérito Aeronáutico, da Força Aérea.  A condecoração ocorreu dias depois de Dilma determinar o fim das comemorações, por parte das Forças Armadas, do golpe de 1964, e em meio aos debates sobre a criação da Comissão da Verdade, que visa apurar crimes cometidos durante o regime militar.  


Belo Monte  Em abril, a OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a 'suspensão imediata' do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), alvo de diversas batalhas jurídicas.  A entidade pede que 'se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas', como uma nova consulta com comunidades indígenas e a adoção de 'medidas vigorosas' para impedir a disseminação de doenças entre os índios.  Em nota, o Itamaraty disse que recebeu a notícia com 'perplexidade' e que os pedidos são 'precipitados e injustificáveis'. Segundo a chancelaria, a construção de Belo Monte cumpre as leis brasileiras, tendo sido submetida a uma avaliação técnica.  


Tragédia de Realengo  Em 7 de abril, dia em que um atirador matou 12 alunos e feriu outros 24 em uma escola no bairro de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, Dilma afirmou que o país estava unido em repúdio à violência, 'sobretudo com crianças indefesas'.  'Não é característica do Brasil esse tipo de crime', disse a presidente, em cerimônia no Palácio do Planalto. Emocionada, a presidente pediu um minuto de silêncio pelas vítimas 'que perderam a vida e o futuro'.  Dilma determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que tomasse as providências necessárias em relação à tragédia, além de decretar luto oficial de três dias.  




 Viagem à China  No fim de semana em que completa cem dias de governo, Dilma viaja para a China, uma das maiores potências econômicas do mundo e um dos principais parceiros comerciais do Brasil, em sua primeira visita oficial à Ásia.  Durante a viagem, a presidente deve adotar, segundo especialistas, um discurso voltado para uma parceria estratégica com a China, com a diversificação da pauta de exportações e uma maior integração em diferentes áreas.  Segundo analistas, a intenção do Brasil é equilibrar a sua relação comercial com a China, exportando produtos de maior valor agregado. Atualmente, a maior parte dos produtos que o Brasil vende aos chineses é formada por commodities, enquanto importa produtos industrializados do país asiático.  BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

O FILÓSOFO

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