Pela segunda vez, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Antonio Lopes de Oliveira, decidiu pelo afastamento do prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), e pela inelegibilidade do ex-prefeito Silvio Mendes (PSDB). Antonio Lopes julgou procedente a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do prefeito.
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| Dr. Antonio Lopes de Oliveira, Juiz |
Também estão implicados no processo o deputado Luciano Nunes (PSDB) e o ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde, João Orlando Ribeiro Gonçalves. O juiz determinou a inelegibilidade do ex-prefeito Silvio Mendes, que poderá ser impedido de concorrer a mandato eletivo por três anos. Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2008, durante o período eleitoral, quando é vedada por lei a contratação de servidores, o ex-prefeito Silvio Mendes teria feito várias contratações para a Prefeitura de Teresina. Na época, o ex-prefeito foi candidato à reeleição.
Segundo a denúncia do Ministério Público, foram contratados 170 servidores temporários pela Fundação Municipal de Saúde, que na época tinha como presidente João Orlando. Também foram contratados servidores para o Hospital de Urgência de Teresina em 2008, quando o prefeito Silvio Mendes concorreu à reeleição.
O Ministério Público também levanta a denúncia de nepotismo na Prefeitura de Teresina, que foi acatada pelo juiz Antonio Lopes.
De acordo com os advogados do prefeito Elmano Férrer e do ex-prefeito Silvio Mendes, o fato gerador da decisão divulgada ontem pela Justiça Eleitoral é o mesmo que levou o juiz da 1ª zona a determinar o afastamento do prefeito Elmano Férrer no dia da eleição para o Governo do Estado, em outubro de 2010.
Na primeira ação, Elmano Férrer recorreu da decisão e foi mantido no cargo. Os demais implicados, por não terem mandato, foram afastados da ação.
O FILÓSOFO
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