SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SE REÚNEM COM UNIVERSITÁRIOS

 

Alunos e pais de alunos estavam presentes...

Aconteceu na manhã deste sábado (31), uma reunião com universitários, familiares deles, secretários municipais de Campo Maior e alguns coordenadores com o objetivo de encontrar uma resolução para o transporte diário dos acadêmicos a capital.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Na oportunidade foi anunciado pelo secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Ulisses Raulino que a Prefeitura Municipal vai construir a partir do dia 30 abril um espaço para os universitários, uma espécie de nova sede para os seus encontros, no mesmo local onde funcionou a Associação Universitária de Campo Maior – AUCAM, na Alameda Dirceu Arcoverde, centro da cidade. “A previsão de conclusão da obra é final de julho”, destacou o secretário Ulisses Raulino. A construção incluirá uma quadra de esporte, pista de skate, quadra de futebol de areia e outros eventos. A obra estará pronta em julho deste ano.

A reunião contou com toda a cúpula de finanças e administração do município, além do coordenador de Trânsito Reginaldo Carvalho e do controlador Geral do município Otalício Leite.

Os representantes das empresas de ônibus que transportam os alunos também estavam presentes e ajudaram a encontrar solução, juntamente com os universitários para o principal problema dos veículos que é a superlotação. Na reunião foram também entregues as carteiras estudantis que será usada para a identificação dos estudantes logo que tiverem acesso aos veículos.

O secretário de Finanças Marcos Guilherme falou do compromisso do prefeito Paulo Martins no pagamento regular dos transportes pela prefeitura e disse que enfrentam dificuldades para pagar os transportes que o ex-prefeito João Félix contratou para transporte os acadêmicos e nunca pagou os donos dos carros, levando muitos a entrarem em falência. “Hoje a Prefeitura enfrenta dificuldades para o pagamento destes débitos, deixados pelo ex-prefeito que são de mais de R$ 120 mil  e a dívida se encontram na Justiça”, explicou o secretário ressaltando que o poder público arca com 60% das despesas de transporte enquanto os pais dos alunos com 40%.

O Secretário de Cultura, Ulisses Raulino anunciou a construção de uma nova sede para os estudantes com quadras de esporte, pista de skate, quadra de futebol e outros eventos. A obra estará pronta em julho desta ano...

Acadêmico defende a informatização do sistema para controlar a emissão de passes... 

(ascom)

PRESIDENTE DILMA VISITA TAJ MAHAL

Durante visita à Índia, Dilma Rousseff participou de reunião dos Brics.

Ela chega ao Brasil neste domingo (1º) após passar a semana na Índia.

 

Presidente Dilma Rousseff em frente ao Taj Mahal, em Agra, na India, neste sábado dia 31. Dilma conclui a visita oficial de quatro dias à Índia, onde participou da reunião do Brics, grupo que reúne ainda os líderes da Rússia, Índia, China e África do Sul.  

Dilma leva flores ao memorial de Mahatma Gandhi, na Índia. Presidente do Brasil participa de reuniões bilaterais do Brics em Nova Délhi. Dilma também inspecionou a guarda de honra durante recepção cerimonial.

 

 

Dilma Rousseff coloca coroa de flores no memorial de Mahatma Gandhi, em Nova Délhi, na Índia. Nesta semana, a presidente participa de reuniões com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

 

 

Dilma Rousseff também inspecionou a guarda de honra durante recepção cerimonial no palácio presidencial de Nova Délhi.

O FILÓSOFO

CÂMARA VOTA EM ABRIL TOLERÂNCIA ZERO DE ÁLCOOL PARA MOTORISTA

O relator do projeto Edinho Araújo (PMDB-SP)

Proposta considera como prova válida exame clínico ou relato testemunhal. Segundo relator, teor de álcool tolerado ainda pode ter alteração na Câmara.

O relator do projeto que tramita na Câmara dos Deputados e prevê teor zero de álcool para motoristas, Edinho Araújo (PMDB-SP), disse nesta sexta-feira (30) que a Casa deve votar em abril o texto que vai deixar mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra motoristas que dirigirem alcoolizados.

"Já discutimos com os líderes dos partidos e há um consenso para que a matéria seja votada já em abril", afirmou o deputado. 

A proposta endurece dois dispositivos da legislação que permitiram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconsiderar, em decisão na última quarta (28), a validade de testemunhos ou do exame clínico como prova de embriaguez no processo criminal.

A última versão do texto, aprovada em novembro passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, prevê "tolerância zero" de álcool para condutores. Hoje, a legislação permite teor de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue - daí a necessidade de exame de sangue ou do bafômetro para a comprovação de quantidade superior. 

Mas, segundo o relator Edinho Araújo, a Câmara ainda pode alterar esse ponto na votação. "Tenho simpatia pela tolerância zero, mas precisamos negociar com todos os lados", afirmou o parlamentar.

O deputado disse ainda que, na semana passada, "para embasar o relatório", se encontrou com membros do Ministério Público, governo federal, juristas e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar de "vários pontos que devem ser discutidos". 

 

"A quantidade em si não está em discussão. Só estamos avaliando novos meios de produzir provas para incriminar condutores embriagados", disse.

Edinho Araújo pretende acrescentar ao relatório "outros mecanismos" como provas válidas, em âmbito penal, da embriaguez. Passariam a valer filmagens e relatos de testemunhas (incluindo autoridades policiais) e exame clínico (quando um médico constata, por observação, o estado de embriaguez).

Tramitação

A última versão do texto foi aprovada na CCJ do Senado em caráter terminativo (sem passar pelo plenário) em novembro do ano passado e atualmente está em análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara.

Segundo a assessoria do relator, se houver apoio suficiente, a proposta pode ser levada direto para votação em plenário, sem aprovação prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde seria avaliado o texto depois da CVT.

STJ

A terceira seção Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta dia 28, por cinco votos a quatro, manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue para se comprovar a embriaguez de motoristas ao volante no processo criminal, em que o infrator pode ser levado à prisão. Assim, rejeitou outros tipos de prova, como exame clínico e depoimento de testemunhas.

As sanções em âmbito administrativo (multa, contagem de pontos e retenção de carteira de habilitação e do veículo) ainda podem ser aplicadas somente com base em exame clínico ou com testemunhas, incluindo autoridades policiais.

A decisão do STJ valeu apenas para um caso que ocorreu no Distrito Federal, mas pode ser usada como precedente em processos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. "Tendo em vista a decisão do STJ, nós precisamos de ter um texto legal onde haja outros instrumentos que permitam a incriminação dos motoristas alcoolizados", disse Edinho Araújo.

O FILÓSOFO

PROPOSTA DO GOVERNOP REPERGUTE E GERA OUTRO PROTESTO

A greve que já passa de 30 dias continuara por rejeição da proposta do governador Wilson Martins que desagradou novamente os professores da rede estadual de ensino, como também desagradou o SINTE (Sindicato dos trabalhadores na educação), que reunidos em assembléia decidiram pela continuidade da greve.

O Palácio do Karnak novamente foi palco das manifestações dos grevistas, sem perspectivas para um final feliz, isto se for levada em consideração a postura do governo de Wilson Martins em conceder o reajuste salarial previsto na chamada lei do piso nacional dos professores, sancionada ainda em 2008, é impressionante como o secretário de educação Átila Lira e o governador se comporta dentro de uma manifestação real e legal, o qual desde o começo conta com uma gama de professores que cruzam os braços em sinal de protesto, ansiando que o governo pague o que determina a referida lei.

O governador foge da verdade tanto assim é que foge em dar explicações aos profissionais da educação, nem secretário, nem governador vem a público tentar justificar o descaso que se encontra a educação no Piauí, onde em muitas cidades, cujo exemplo é a capital – Teresina é exemplo, onde o ano letivo não começou. O governo também foge das manifestações, como o diabo fugiu da cruz, diante deste cenário calamitoso, o Piauí está muito mal na fita ou na foto, muito embora, dentro do próprio governo, alguns, tentam vender uma imagem que o governo não possui, como é o caso da maioria dos gestores.

As negociações entre o governo e o SINTE não avançaram, não há acordo, nem consenso, uma vez o que o governo oferece não passa de migalhas, se comparado aos valores previsto na lei. A categoria demonstra estar unida, a greve é uma realidade, de fato, somente o governo finge que não vê. As manifestações se aglutinam e conseguem adesões... insatisfeitos com a paralisação dos professores, os alunos se unem aos Professore e vão as ruas reforçando os protestos, em uma ato de protesto frente a SEDUC-PI, a Presidente do SINTE_PI Professora Odeni Silva demonstrou insatisfação com o governo, no tempo que conclamou os professore a não desistirem dos protestos, ou seja não recuarem, não desistirem da greve, tendo em vista pressionar o governador a cumprir a lei e pagar o piso nacional dos Professores.

O FILÓSOFO

PROFESSORES REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO E FAZEM NOVO PROTESTO

Os professores da rede pública estadual, em greve há quase 30 dias, realizaram assembleia geral na manhã desta quarta-feira (28) e decidiram por unanimidade continuar a paralisação. Em protesto contra a proposta do governador Wilson Martins (PSB), os professores fazem manifestação em frente ao Palácio de Karnak.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Piauí (Sinte-pi), o governador propôs na última terça-feira aumento de 22% somente para professores de "Classe A e B". Para os outros, o acréscimo será apenas relativo à inflação, ou seja, 6%, e deverá ocorrer a partir de maio.

Após a assembleia realizada no Teatro de Arena, os professores seguiram em passeata para o Palácio de Karnak. Os estudantes de escolas públicas dão apoio ao protesto.

Está marcada para amanhã nova manifestação no Mocambinho, zona Norte, na tentativa de conseguir maior adesão da categoria. Na sexta-feira, os protestos acontecem em escolas da região do Dirceu Arcoverde, zona Sudeste.(cidadeverde)

O FILÓSOFO

PRINCIPAIS VIAS RECEBEM SINALIZAÇÃO VERTICAL

         Foto: Jonas Sousa

As principais ruas e avenidas de Campo Maior receberam sinalização vertical na manhã desta quarta-feira (28).O Gerente de Trânsito Reginaldo Costa disse que nessa etapa serão colocadas 725 placas, uma média de 50 por dia.

“Agora estamos colocando placas de regulamentação e advertência em várias vias da cidade e os trabalhos já  foram efetuados nos Bairros Flores, Fátima, Cidade Nova e parte do Centro da cidade”, destacou Reginaldo. 

Após a colocação das placas serão colocados semáforos sensoriais nos principais cruzamentos da cidade,  um modelo moderno de sinalização usado nas principais cidades do Brasil. (ascom)

O FILÓSOFO

LÍDER DO PSB PODE RETIRAR DE PAUTA PROJETO DE LEI DOS PROFESSORES

Deputada estadual Belê Medeiros, PSB

A deputada estadual Belê Medeiros, líder do PSB na Assembleia legislativa, confirmou que o governo estuda retirar projeto de Lei que incorpora a gratificação de regência ao piso salarial dos professores. O valor do piso ficaria em R$ 1.451,00. A proposta não é aceita pela categoria que afirma ser ilegal. 

De acordo com a deputada, o governador Wilson Martins está sensível à causa e busca o equilíbrio, por isso há a possibilidade de retirar o projeto da pauta na Alepi. 

“O governador está pensando na população para que não sofra ainda mais com essa greve que já prejudicou praticamente a metade do semestre letivo. Estamos estudando com cautela e carinho, com pé no chão, para não prejudicar a conta do Estado”, explicou Belê Medeiros. 

Hoje os professores resolveram estender a greve que já dura cerca de 30 dias, após rejeitarem a proposta do governo. Eles querem a implantação do piso nacional dos professores e a manutenção da regência como gratificação.

DILMA ANUNCIA AUMENTO DA COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM A ÍNDIA

Na Índia, onde fica até sábado para a reunião do Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidente Dilma Rousseff anunciou uma plano de cooperação com pesquisadores indianos, que integração o programa Ciência Sem Fronteiras. 

Dilma, que nesta quarta-feira foi homenageada com um título de Doutora Honoris Causa da Universidade de Nova Delhi, elogiou os resultados obtidos pela Índia nos últimos anos. 

— Os brasileiros admiram a capacidade da Índia de combinar valores milenares com avanços notáveis em ciência, tecnologia e inovação — afirmou a presidente. 

A Índia é o primeiro país asiático a formalizar parceria com o Brasil no Ciência Sem Fronteiras, lançado em julho de 2011, e que pretende enviar para o exterior, em quatro anos, 75 mil estudantes – desde alunos de graduação até cientistas com pós-doutorado. Segundo a presidente Dilma, o governo brasileiro pretende ampliar a cooperação entre os dois países, que já têm parcerias as áreas de tecnologia, petróleo, gás e petroquímica. 

O FILÓSOFO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO LENDO MENOS, INDICA PESQUISA

Média de livros lidos por ano caiu nas faixas etárias de 5 a 17 anos. Instituto divulga, nesta quarta, a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.

Crianças e adolescentes estão lendo menos livros, segundo pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que a Fundação Pró-Livro vai publicar na tarde desta quarta-feira (28), elaborada em parceria com o Ibope Inteligência. De acordo com dados antecipados com exclusividade para o G1, o estudo do mercado dedicado a conhecer o perfil do leitor brasileiro apontou queda no índice de leitura em todas as faixas etárias de crianças e adolescentes. 

Na primeira faixa etária, a das crianças (de 5 aos 10 anos), a média registrada foi de 5,4 livros por criança. Em 2007, a marca era de 6,9 livros por pessoa. Entre os pré-adolescentes (11 a 13 anos), o índice caiu de 8,5 livros em 2007 para 6,9 livros em 2011. Entre os adolescentes (14 a 17 anos), a média também caiu de 6,6 livros para 5,9 livros na pesquisa divulgada nesta quarta-feira (veja gráfico ao lado).

“Esperamos que os cenários apresentados possam contribuir para a avaliação e a implementação de políticas públicas que melhorem os índices de leitura no Brasil”, destacou a presidente do Instituto Pró-Livro, Karine Pansa. 

Entre as crianças, os livros infantis predominam no gênero preferido com 66%, seguido pelos livros didáticos (47%) e as histórias em quadrinhos (36%). Na faixa dos 11 aos 13 anos, os livros didáticos repetem a marca de 47%, seguidos pelos infantis (34%), quadrinhos (33%) e contos (30%). Na faixa etária de 14 a 17 anos, cresce a influência dos livros didáticos (55%), e aparecem os romances com 41%, contos (30%), livros de poesia (28%) e livros juvenis (26%).

A obrigação de ler o livro por exigência da escola é a maior motivação de crianças e jovens para a leitura, de acordo com a pesquisa. O índice neste item começa em 79% para crianças de 5 a 10 anos, e cai um pouco para 72% na faixa dos 11 a 13 anos, e para 70% dos 14 aos 17 anos. 

O índice de leitura por prazer, gosto ou necessidade espontânea vai de 40% a 47% entre as crianças e jovens ouvidos na pesquisa.

A pesquisa mostra ainda que a Bíblia é um gênero muito presente na leitura de crianças e jovens, com média de 24% nas faixas etárias dos mais novos e na dos mais velhos. 

O FILÓSOFO

NOVO RELATÓRIO DO IPCC PREVÊ MAIS DESASTRES CLIMÁTICOS NO FUTURO

Efeitos já foram sentidos pelo planeta nos últimos 50 anos, dizem cientistas. Secas, chuvas violentas e enchentes ocorrerão com mais freqüência.

O documento, que se baseia em mil estudos já publicados, vai contribuir com o próximo grande informe do IPCC, esperado para os próximos dois anos. O último relatório, que “sacudiu e despertou” o mundo sobre a questão da mudança climática, foi divulgado em 2007.

O planeta deve se preparar para enfrentar um aumento do calor, das secas mais fortes e, em algumas regiões, chuvas mais violentas devido ao aquecimento global, segundo novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).

O documento com 592 páginas foi divulgado nesta quarta-feira (28) com o título "Gestão de riscos de eventos extremos e desastres para avançar na adaptação às mudanças climáticas". 

Segundo Chris Field, um dos responsáveis pelo documento, a mensagem principal dele é que “sabemos todas as decisões adequadas que devem ser tomadas sobre a forma de combater os riscos de catástrofes vinculadas ao clima”.

O informativo explora melhor os vínculos existentes entre o aquecimento global e as emissões de gases causadores do efeito estufa, com acontecimentos meteorológicos como ciclones, ondas de calor, secas e inundações. 

De acordo com o IPCC, “há sinais que mostram que a mudança climática provocou modificações em certos episódios extremos que ocorrem há 50 anos e os modelos numéricos prevêem uma intensificação nas próximas décadas".

Vulnerabilidade
No futuro, é possível que a duração e o número de ondas de calor aumentem em muitas regiões do mundo, afirmaram os cientistas. Eles também prevêem uma freqüência mais elevada de fortes chuvas, principalmente nas regiões mais altas e áreas tropicais (o que inclui o Brasil). 

As secas também serão mais prolongadas e intensas em determinadas regiões, sobretudo no sul da Europa e nos países mediterrâneos, além do centro da América do Norte (Estados Unidos). 

“Em quase todas as partes existe um risco, tanto nas regiões desenvolvidas como nas regiões em desenvolvimento, nas zonas onde há um problema de excesso de água, assim existe escassez”, destacou Field.

Contudo, “o documento destaca regiões particularmente vulneráveis”, complementou o cientista, citando as grandes cidades de países em desenvolvimento, as zonas costeiras e os países-ilha.

Estragos irreversíveis

O relatório do IPCC destaca, por exemplo, a vulnerabilidade de uma cidade como Mumbai, na Índia, onde danos em determinadas regiões poderiam se converter em “irreversíveis”. “O mundo deverá adaptar-se e reduzir [suas emissões de gases de efeito estufa] se queremos enfrentar a mudança climática”, recordou Rajenda Pachauri, presidente do IPCC.

O FILÓSOFO

SUPER TUCANO: EMBRAER FECHA CONTRATO DE US$ 180 MILHÕES COM A ÁFRICA

Força Aérea de três países africanos optaram pela aquisição do turboélice de ataque leve e treinamento avançado

A Embraer Defesa e Segurança anunciou o contrato no valor de US$ 180 milhões com três nações africanas para aquisição do turboélice de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano.

Segundo a empresa, A Força Aérea de Burkina Faso, primeiro operador do modelo na África, já recebeu três aeronaves que são utilizadas em missões de vigilância de fronteiras. É para esta mesma missão que a Força Aérea de Angola adquiriu recentemente seis aeronaves, cujas três primeiras serão entregues em 2012.

Assim, a Força Aérea da Mauritânia escolheu o A-29 Super Tucano para executar missões de contra-insurgência. O valor total dos contratos – incluindo um amplo pacote de suporte logístico, treinamento e peças de reposição – supera os US$ 180 milhões.

Ainda de acordo com a Embraer, com estes pedidos, sobe para nove o número de forças aéreas que já selecionaram o A-29 Super Tucano na América Latina, na África e no Sudeste Asiático, sendo que o avião está em operação em seis delas.

O FILÓSOFO

PREFEITURA INICIA MAIS UMA ETAPA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DA CIDADE

A Prefeitura de Campo Maior através da Gerência Municipal de Transito iniciou mais uma etapa da sinalização vertical da cidade. O Gerente de Trânsito Reginaldo Costa disse que nessa etapa serão colocadas 725 placas, uma média de 50 por dia. “Agora estamos colocando placas de regulamentação e advertência em várias vias da cidade e os trabalhos já  foram efetuados nos Bairros Flores, Fátima, Cidade Nova e parte do Centro da cidade”, destacou Reginaldo. 

Após a colocação das placas serão colocados semáforos nos principais cruzamentos, a novidade é que esses sinais que serão colocados são semáforos sensoriais, que é um modelo moderno de sinalização e usado nas principais cidades do Brasil.(ASCOM)

FOTOS: Eugênio Bringel 

O FILÓSOFO

PIAUÍ CAMPEÃO NO DESMATAMENTO DO CERRADO

Portaria publicada define municípios que serão vigiados pelo governo. Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins têm mais cidades na lista do ministério.

Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, e outras 51 cidades de cinco estados diferentes entraram na lista dos municípios que mais desmatam o Cerrado e, por causa disso, serão alvo de vigilância e medidas de recuperação de áreas degradadas.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira dia 26 pelo Ministério do Meio Ambiente, que publicou portaria identificando as cidades prioritárias no monitoramento e controle do desmatamento ilegal no bioma. O Maranhão é o estado com o maior número de municípios na lista: 20, seguido pela Bahia e por Tocantins.

Segundo o governo, o ritmo de corte da vegetação nativa tem sido mais acelerado do que na Amazônia. O desmatamento alcançou 48,5% do bioma, acompanhando o avanço da fronteira agrícola na região.

De acordo com o diretor de combate ao desmatamento do MMA, Mauro Pires, as motosserras na região agem em nome da produção de carvão, da pecuária e da chamada lavoura branca, que inclui o plantio de soja, algodão e arroz.

Em setembro passado, o MMA divulgou que o Cerrado brasileiro teve uma área desmatada de 6.469 km² entre 2009 e 2010. O número equivale a uma redução de 15,3% em relação à medição anterior (2008-2009), quando o bioma perdeu 7.637 km² de área.

Em alerta

A lista com as 52 cidades desmatadores concentram 44% da devastação registrada no bioma, embora representem pouco mais do que 3% do número total de cidades do Cerrado, onde o corte de vegetação passou a ser monitorado por satélites desde 2008.

Diferentemente do que ocorreu com a lista de municípios prioritários da Amazônia para o combate ao desmatamento, os municípios do Cerrado não terão suspensas novas autorizações de corte da vegetação nativa nem corte do crédito.

Embora já tenha alcançado quase metade do bioma, o desmate na região está longe de atingir o limite legal, definido pelo Código Florestal: de 65%, na Amazônia Legal, e de 20% no restante da área do bioma.

"Trata-se de um desafio a mais, na Amazônia é mais simples", reconheceu Mauro Pires, insistindo em que o objetivo do governo é manter áreas de vegetação nativa e recuperar áreas degradadas.

Análise

Os critérios para a entrada da lista de municípios prioritários do Cerrado foram dois: o desmatamento de mais de 25 km² entre 2009 e 2010 e o registro mais de 20% de vegetação nativa remanescente.

Atualmente a lista de municípios prioritários da Amazônia reúne 48 cidades e, para sair dela, os municípios têm de reunir mais de 80% das propriedades com registro no Cadastro Ambiental Rural, além de reduzir o desmatamento a menos de 40 quilômetros quadrados no ano.

A cidade piauiense de Baixa Grande do Ribeiro foi a que mais desmatou o Cerrado, de acordo com os dados oficiais mais recentes. Em um ano, perdeu 394 km² de vegetação nativa ou 5% da área do município. É seguido no ranking por Urucuí, no mesmo estado, Formosa do Rio Preto e São Desidério, na Bahia, e Mateiros, em Tocantins.

Cidade piauiense de Baixa Grande do Ribeiro

 O FILÓSOFO

PROJETO DE LEI LIMITA A 35 NÚMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado realizou na segunda-feira, reunião para avaliar a aprovação de 12 itens pendentes da pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. As informações são da Agência Senado.

Pela proposta, as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental terão até 25 alunos; nas demais, o número sobe para 35 alunos. A relatora da CE, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou voto favorável à aprovação da matéria. O prazo para apresentação de recurso é de cinco dias.

Outro projeto que será analisado, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), cria a bolsa-artista. Ele tem voto favorável da relatora, Lídice da Mata (PSB-BA), e também será votado em caráter terminativo.

De acordo com o texto do projeto, seu objetivo é proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação, nos campos das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares.

O FILÓSOFO

COMISSÃO DO SENADO APROVA FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS DE PARLAMENTARES

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Fim do benefício será analisado pela Mesa Diretora e depois vai a plenário. Servidores do MPF entraram no STF questionando salário extra.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira dia 27 o fim do pagamento do 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores. O relatório, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pedia o fim do benefício, foi aprovado sem nenhuma alteração. O tema agora será analisado pela Comissão Diretora do Senado e depois vai ao plenário da Casa.

No fim da semana passada, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do 14º e 15º salários, pagos aos parlamentares desde 1995. O pedido será analisado pelo ministro Ayres Britto.

Ministros do Supremo Tribunal Federal

Ministro Ayres Britto

A entidade pediu ainda para que o ministro conceda liminar (decisão provisória) para suspender o pagamento até que a legalidade do benefício extra seja analisada pelo STF. Para os servidores do MPF, os dois salários a mais por ano recebidos pelos parlamentares são "camuflados" como ajuda de custo e ferem o princípio da igualdade. 

"O pagamento de '14º e 15º subsídios' aos parlamentares ofende flagrantemente o princípio da isonomia, conferindo tratamento desigual e contrário àquele que se aplica aos demais agentes públicos, que somente recebem ajuda de custo quando são obrigados a mudar de residência e no interesse da Administração", afirmou a entidade na ação proposta ao STF.

A dificuldade de ressarcir os valores pagos, caso os salários extra sejam considerados ilegais, foi a justificativa apresentada pela associação para pedir a suspensão do pagamento do benefício. Os servidores também afirmam que a interrupção do pagamento até o julgamento final da ação não causará prejuízos aos políticos.

"Parlamentares tiveram recente reajuste de seus subsídios e auferem bons rendimentos, compatíveis com a função exercida e acima da média dos demais trabalhadores, de modo que a medida de suspensão do ato normativo impugnado não causará danos e nem afetará a dignidade de tais agentes políticos", conforme o texto da ação.

Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto após pedido de vista de iniciativa do senador Ivo Cassol (PP-RO).

Na ocasião, Cassol disse que os parlamentares brasileiros são "mal remunerados", porque usam parte do salário para fazer assistência social ou comprar remédios. Ele sugeriu que os parlamentares contrários ao pagamento da "ajuda de custo" devolvam o dinheiro já recebido.

O FILÓSOFO