RECEITA FEDERAL INVESTIGA SERVIDORES POR SONEGAÇÃO

Dr. João Batista Barros, Delegado da Receita Federal

Pelo menos 20 casos dos maiores salários do Estado caíram na malha fina da receita Federal. Estas pessoas tentavam burlar o sistema da Receita para tentar uma restituição maior do Imposto de Renda.  Outros funcionários colocaram pensões administrativas nos contracheques para reduzir os valores no pagamento dos impostos. A Receita federal abriu procedimento para investigar os casos que foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de sonegação de impostos, falsificação de documentos e falsidade ideológica.

Os casos de fraudes e sonegação foram identificados dentro do Estado, depois de um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado e pela Controladoria Geral do Estado, que pediu informações a cada um dos órgãos.

Foi identificado que os maiores salários do Estado tentam burlar a Receita para reduzir a carga de impostos, já que a Receita cobra 27,5% do total do salário em Imposto de Renda. A forma de driblar a fiscalização do Leão é colocando pensão administrativa e compensando salários com gratificações, onde não incide o imposto. Os nomes não podem ser declinados por conta do sigilo fiscal.

Os relatórios foram encaminhados para a Delegacia da Receita Federal e para o Ministério Público Federal para que adotem as providências cabíveis. Os salários que variam de R$ 15 mil a R$ 22 mil foram os identificados como recorrentes a fraudes contra a Receita Federal, dentre os sonegadores existem coronéis da PM, delegados de polícia, procuradores, dentre outros cargos que não podem ser revelados, por conta do sigilo fiscal.

O delegado adjunto a Receita Federal no Piauí, Marconi Holanda, afirmou que a Receita Federal não declara investigações ou nomes, devido ao sigilo fiscal. "Nosso trabalho é sigiloso e não se publica isso. Fazemos isso normalmente quer seja em empresa pública ou privada. Nossa intenção é corrigir erros e informações, identificando casos de fraudes e sonegação.", adiantou o delegado.

Marconi Holanda informou que a representação fiscal é feita mediante o Ministério Público Federal. Ainda tem que ver se houve ou não má-fé na prestação das informações à Receita. "É preciso um parecer fiscal sobre isso. Se foi detectada a fraude, haverá a representação fiscal feita pela Procuradoria da República e a Justiça vai julgar, porque isso é crime, pode resultar em devolução dos recursos  e pode resultar até em prisão.", declarou o delegado adjunto.

Segundo o delegado, esses casos são comuns para a Receita. As investigações acontecem corriqueiramente, mas não são divulgadas por conta do sigilo. "Eles aumentam os valores para obterem  maior restituição. Colocam pensões para abater o imposto. Adotam medidas para burlar ou driblar a Receita Federal. Normalmente, os salários destes fraudadores são mais altos e eles tentam enganar o sistema inibindo as informações. Temos pego muitos destes casos. Os identificados têm que devolver os valores indevidos e até prisão, por crime de sonegação, falsificação, e falsidade.", finalizou Marconi Holanda.DiariodoPovo

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