O ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE),
que o governo federal vai disponibilizar R$ 2,723 bilhões para ações
emergenciais de combate a seca e ajuda às populações atingidas pela estiagem no
Nordeste e em Minas Gerais.
Segundo Fernando Bezerra, mais de 1.100
municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses. Os
recursos serão disponibilizados nos próximos dias através de créditos
adicionais no Orçamento e repasses para o Fundo do Nordeste.
Os investimentos serão para três programas
existentes – Águas para Todos, Garantia Safra, Bolsa Estiagem – e mais R$ 164
milhões para a contratação de carros-pipas. Os valores para os carros-pipas
serão direcionados ao Exército, que é responsável pela operação dos
carros-pipas.
O Águas para Todos, segundo o Ministério
da Integração Nacional, terá R$ 799 milhões antecipados, para aplicação até
dezembro deste ano. As ações incluem instalação de 32 mil cisternas,
2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços.
Só para recuperação de poços serão investidos R$ 60 milhões.
A presidente Dilma Rousseff, durante reunião com
governadores em Aracaju (SE), para tratar da seca no Nordeste.
O programa, que integra o Plano Brasil Sem
Miséria, tem como objetivo garantir o acesso à água para as populações rurais e
em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção
de alimentos e a criação de animais. Até junho, serão beneficiadas famílias dos
nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de
Minas Gerais.
O Garantia Safra receberá R$ 500 milhões
em ações voltadas para agricultores familiares que sofrem perda de safra por
motivo de seca ou excesso de chuvas. O foco do programa são municípios em que
forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz,
feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o
semiárido.
Em outra frente, o governo vai liberar R$
200 milhões dentro do programa Bolsa Estiagem, que dá um um auxílio de R$
400,00 para cada família residente em municípios que tenham decretado estado de
calamidade ou situação de emergência motivados pela estiagem e que não estejam
cobertos pelo Garantia Safra. O valor é disponibilizado por meio de cartão de
pagamento em cinco parcelas de R$ 80,00.
O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho,
e o secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre.
Crédito Além desses desembolsos, o governo vai
disponibilizar R$ 1 bilhão em crédito para apoiar produtores rurais, sobretudo
àqueles ligados a pecuária leiteira, ovinocultura, além de comerciantes e
setores da indústria prejudicados. A liberação será feita por meio do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O limite de crédito varia de R$ 12 mil a
R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os
empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido
pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
De acordo com a Secretaria Nacional de
Defesa Civil, os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe somam cerca de 250 municípios em situação de emergência em razão das
secas e da estiagem. Só na Bahia, são mais de 170 cidades. Em Sergipe, onde as
medidas foram apresentadas, são 18 municípios.
O FILÓSOFO
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