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quinta-feira, 19 de abril de 2012

LEWANDOWSKI RENUNCIA A MANDATO DE MINISTRO DO TSE


 

 

Julgamento do mensalão depende da conclusão de parecer dele.


Lewandowski deixa cargo no TSE
O ministro Ricardo Lewandowski enviou nesta quarta-feira dia 18 ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, oficio em que comunica a renúncia ao mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato iria até 5 de maio de 2013.

Lewandowski preside o TSE e, na noite desta quarta, transmite a presidência à sucessora, a ministra Carmen Lúcia.


No oficio, o ministro não explica o motivo da renúncia. Lewandowski, que seguirá como ministro do Supremo Tribunal Federal, é o revisor do relatório do ministro Joaquim Barbosa, do STF, sobre o processo do mensalão. O julgamento do caso depende da entrega do parecer dele. 


O texto do ofício de Lewandowski diz o seguinte:

"Sr. presidente,
Tenho a honra de comunicar a V.Exa. que renuncio, a partir de amanhã, ao meu mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que se estenderia, considerando o segundo biênio para o qual fui eleito, até 5 de maio de 2013."

Pressão:
Nesta quarta-feira dia 18, Lewandowski negou que esteja sofrendo pressão dos colegas de Corte para liberar a ação penal do mensalão. O julgamento do caso, que vai determinar a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depende somente da liberação do ministro, revisor do relatório do ministro Joaquim Barbosa. 

“Ninguém pressiona juiz do Supremo Tribunal Federal. Jamais ocorreu isso na história. Nem os próprios colegas têm condições ou teriam condições de pressionar outro colega. O juiz da Suprema Corte é absolutamente independente. A Constituição lhe garante isso”, afirmou o ministro. 


Na terça-feira dia 17, em entrevista ao jornalista Gerson Camarotti, do Jornal das Dez, da Globo News, Lewandowski já havia rechaçado as supostas pressões.
"Assim como eu não pressiono meus pares, também não aceito nenhuma pressão em relação a qualquer processo que esteja em tramitação no meu gabinete", declarou na entrevista.

Ainda assim, afirmou que o processo é importante e merece ser julgado com a "maior celeridade possível". "Evidentemente, eu respeito à opinião pública brasileira, entendo que é um processo importante, que merece e que deverá ser julgado com a maior celeridade possível", afirmou.

Na semana passada, Lewandowski teria se desentendido com colegas por causa de declarações de alguns ministros que poderiam ser interpretadas como pressão para que o processo fosse liberado mais rapidamente para julgamento.

Há entre os ministros do STF o receio de que, devido às eleições de outubro, o julgamento do mensalão possa ser adiado para 2013 caso o processo não esteja pronto para entrar na pauta até o final do primeiro semestre.

Os ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso. O risco de prescrição, o número de réus - que terão uma hora cada para se defender -, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento ocorra antes do período eleitoral.

O FILÓSOFO

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