Um indicativo de projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operadoras que oferecerem internet banda larga por até R$ 29,80. O programa "Banda Larga de Inclusão Digital" é de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT).
De acordo com o projeto, os usuários poderão adquirir pacotes de internet em casa ou no trabalho, permitindo a inclusão digital e o acesso à grande rede. O projeto prevê que o valor de R$ 29,80 deve cobrir a instalação do modem e serviços de manutenção. Também não será necessário pagamento de taxa de habilitação.
Cada endereço poderá contar com um ponto de internet e o contrato com a operadora deve vigorar por, no mínimo, 12 meses. A velocidade da conexão poderá variar de 200 Kbps a 1 mega, com acesso ilimitado para transferir e receber dados. "Em pleno século XXI, não é possível que ainda existam tantas pessoas excluídas digitalmente, sem contato com as infinitas oportunidades trazidas pela internet. Nosso trabalho é voltado para a mudança dessa realidade o mais breve possível", pontua Novo.
O projeto tem caráter indicativo porque caberá ao Governo do Estado aceitar ou não a proposta de redução do ICMS pago pelas operadoras. Segundo Novo, a iniciativa já foi aceita nas cidades de Brasília e São Paulo, onde a população de baixa renda tem acesso à internet banda larga por R$ 29.
O parlamentar pediu ainda agilidade na tramitação do projeto nas Comissões da Assembléia para que municípios como São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Bom Jesus e Corrente, que ainda não possuem cobertura de internet banda larga, sejam beneficiados. "Nesses municípios do Sul do Piauí, a internet ainda é discada e não chega a 100 Kbps. Demoramos quase meia hora para baixar uma foto. Queremos mudar essa realidade e permitir que milhares de piauienses tenham acesso a cultura, educação e conhecimento através da grande rede", finaliza Novo.
O FILÓSOFO
Deputado fabio novo trouse internet,banda larga para Uruçui, mais, so os colegios tiverão este privilegio a população,nada ja solicitei varias vezes, a velox,e nada os tecnico da qui de uruçui, dizem que colocarão so uma placa pequena com poucos canais,so deu pra os colegios,população zero velox,falãonão sua linha não tem disponibilidade, tudo mentira os tecnico me falarão,não tem e porta, placas ,para vender a população,porque a oi não coloca mais placas,portas disponivel, em uma cidade como Uruçui,merece ter internet de qualidade, so tem ,nos colegios do governo,banda larga para população em URUÇUI.tudo mentira,não tem pode testa e pedir uma. isto e uma vergonha ai, Deputado diz URUÇUI, tem banda larga ,manda ele solicitar uma,hoje, sem dizer que ele e Deputado pra ver se ele consegue,e uma, farça,banda larga de URUÇUI_PI
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