DEPUTADO PEDE A CASSAÇÃO DE PALOCCI

Ao discursar na tribuna do Senado nesta segunda-feira (23) o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediu a renúncia do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Na avaliação do senador pernambucano, enquanto o ministro permanecer no cargo, o governo da presidente Dilma Rousseff estará "acuado" e "exposto" a críticas. O G1 entrou em contato com a Casa Civil e ainda aguarda retorno.

 "Ele [Palocci] não tem mais condições de ocupar o cargo. Ele perdeu todas as condições, ele deve sair. Até porque é ele quem escolhe as pessoas, ele que tem a tarefa de indicar, vetar e aceitar nomes para o governo. A manutenção dele no cargo deixa o governo exposto, acuado, se reunindo, dando ênfase à estratégia errada de considerar o caso como encerrado", afirmou Vasconcelos, o primeiro a falar abertamente na renúncia do ministro no Congresso.

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo" informou na edição de 15 de maio, Palocci ampliou o patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, quando exercia mandato de deputado federal. Nesse período, por meio da empresa de consultoria Projeto, da qual é proprietário, o ministro adquiriu dois imóveis no valor total de R$ 7,5 milhões - em 2006, segundo o jornal, o patrimônio de Palocci era de R$ 356 mil. A assessoria da empresa divulgou nota nesta quinta (19) informando que "todas as atividades do Projeto foram realizadas estritamente dentro do marco legal, respeitando limites éticos e exigências de informação por parte dos órgãos de controle".

O senador Jarbas Vasconcelos discursa na tribuna do Senado

O jornal ainda publicou outras reportagens nas quais revelou que a consultoria Projeto teve um faturamento de R$ 10 milhões em novembro e dezembro do ano passado, intervalo entre a eleição e a posse da presidente Dilma Rousseff. Em todo o ano de 2010, segundo o jornal, a empresa faturou R$ 20 milhões.

Ainda de acordo com o senador que, embora seja do PMDB, não faz parte do grupo de parlamentares aliados ao Planalto, às denúncias contra Palocci ganharam "uma dimensão" que só a saída do cargo poderá "encerrar o assunto": "Aconselharia [Palocci] a deixar o cargo, nem se afastar, renunciar diante do ato feito da maior gravidade. A saída de Palocci encerraria o assunto. Permite que se faça uma CPI ou que o Ministério Público possa entrar com representação para investigar o caso."

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Jarbas Vasconcelos disse não acreditar que a oposição consiga reunir as assinaturas necessárias para abrir uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar Palocci. O senador, no entanto, avaliou como necessária à ação da oposição para tentar instalar a apuração.

O G1 entrou em contato, por telefone, com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e ainda aguarda o retorno das ligações.

Depois de tomar conhecimento das declarações de Jarbas Vasconcelos, o senador João Pedro (PT-AM) afirmou que o colega deveria "pegar mais leve" porque era filiado ao PMDB, partido aliado ao governo da presidente Dilma Rousseff. Para o senador petista, Palocci já respondeu as questões sobre a evolução patrimonial e não tem motivos para deixar o cargo.

"O ministro Palocci já deu explicações, foi instado pela Procuradoria Geral da República a prestar esclarecimentos, e estamos aguardando com tranqüilidade. Não tem motivo para ter renúncia, não tem motivo para ter CPI. O governo não está refém, está tranqüilo", argumentou João Pedro.

EMBATE NO CONGRESSO

A oposição atua em três frentes para tentar investigar o caso envolvendo o ministro da Casa Civil. Nas comissões da Câmara, os partidos de oposição já protocolaram nove requerimentos pedindo a convocação de Palocci. No Senado, há um requerimento solicitando que o ministro seja chamado.

Além de tentar convocar o ministro, o DEM apresentou na quinta (19) propostas de fiscalização e controle em cinco comissões da Casa. As medidas solicitam a abertura de investigação formal do caso envolvendo o ministro. Tanto os requerimentos de convocação quanto os que pedem investigação de Palocci precisam ser aprovados pela maioria dos integrantes de cada comissão. Em desvantagem numérica, a oposição aposta em um cochilo da base governista para conseguir aprovar alguma medida.

Além de Palocci, a oposição ainda conta com outros requerimentos para convocar o presidente do Conselho de Controle e Atividades Financeiras (COAF), Gustavo Rodrigues, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, e os eventuais sócios de Palocci na empresa Projeto da qual o ministro possui 99,9% do capital.

Sepúlveda Pertence pode ser convocado para explicar os motivos pelos quais a comissão decidiu não investigar o patrimônio de Palocci. O presidente do COAF seria chamado para "explicar os mecanismos de fiscalização adotados pelo conselho" nas ações feitas pela empresa de Palocci. O órgão teria enviado à Polícia Federal um relatório comunicando que a empresa do ministro teria realizado uma operação financeira suspeita na compra de um imóvel de uma empresa que estava sob investigação federal. Em nota divulgada na quinta-feira (19), o Ministério da Fazenda negou a existência de relatório do COAF.

Paralelo ao embate nas comissões, tanto no Senado quanto na Câmara, os integrantes da oposição vão tentar colher assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores, com o objetivo de apurar as circunstâncias da evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil. PSDB, DEM, PPS, DEM e PSOL terão de reunir assinaturas de 171 dos 513 deputados e de 27 dos 81 senadores.

PROCURADORIA

Na sexta (20), a Procuradoria-Geral da República estipulou o prazo de 15 dias para que Palocci preste informações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da Casa Civil confirmou que recebeu o pedido da PGR e disse que Palocci pretende enviar as explicações já nesta semana.

Na última terça (17), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que era preciso "um olhar cuidadoso" sobre a notícia de que o patrimônio de Palocci teria aumentado por 20 entre 2006 e 2010, quando era deputado federal. "Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece sempre esse olhar cuidadoso. Agora é preciso realmente reunir as informações para que se possa formar um juízo a respeito", afirmou Gurgel.

 O FILÓSOFO