CRIAÇÃO DO GURGUÉIA REDUZ NÚMERO DE PARLAMENTARES

A eventual divisão do Piauí e consequente criação do Gurgueia, uma ideia que sensibiliza praticamente toda a classe política piauiense hoje, promoverá mudanças significativas na economia, na política e na estrutura administrativa e de poder do Estado. O novo estado, se for criado mesmo, nascerá com 87 municípios e uma área de 152,9 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 60,7% da área do Piauí. 

Deverá concentrar cerca de 650 mil habitantes, ou 21,4% da população piauiense. O Piauí perderia cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal - ficaria com 24 deputados estaduais e oito federais (hoje são 30 estaduais e dez federais). O Gurgueia também teria 24 deputados estaduais e oito federais, e três senadores eleitos por voto popular, além de sete desem-bargadores nomeados livremente pelo governador.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Explica o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, que uma Lei Complementar autoriza o governador do novo estado a nomear livremente os sete primeiros desembargadores. Destes, cinco são juízes, um promotor e outro advogado. Os juízes que estiverem atuando na região do Gurgueia na data de sua criação poderão fazer a opção se querem permanecer no novo Estado ou "voltar" para o Piauí. 

 

O TJ-PI tem hoje 17 desembargadores, mas a presidência encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa solicitando a criação de mais duas vagas, passando a 19 desembargadores. Se o Estado for dividido, pode não se criar mais as duas vagas e estipular o número ideal de desembargador para o que restar de Piauí. Como não se pode extinguir cargos, o número seria adequado à medida que os desembargadores fossem se aposentando.  

Relator do substitutivo ao projeto nº 439/94, que cria o Gurgueia, e principal defensor hoje do novo estado, o deputado Júlio César Lima (DEM) acredita que os dois estados tendem a se desenvolver rapidamente. "A capacidade de investimento dos dois estados será duplicada", afirma. O substitutivo foi aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ainda em abril de 2006, e agora deve ser apreciado em plenário.

O FILÓSOFO