CINCO MINISTROS DE DILMA POSSUEM CONSULTORIAS, COMO A ABERTA POR PALOCCI.

Presidente Dilma Rousseff e o Ministro da Casa Civil Antonio Palocci

Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).

Dados da Receita Federal mostram que as empresas em nome desses cinco ministros estão com o registro ‘ativo’ para atividades de consultoria.

Em declaração à imprensa na segunda-feira, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária.

Na avaliação de Pertence, a descrição ‘consultoria’ era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado – no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo.

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Ontem, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, Pertence não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros. Mas o entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. Por isso, recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria.

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Palocci adquiriu em 2010, antes de retornar ao governo – ele foi o titular da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula -, um apartamento em área nobre da capital paulista por R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 milhões. O ministro argumentou que o patrimônio foi adquirido com rendimentos da consultoria da Projeto, quando ele estava fora do governo.

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Área econômica. Um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff, o ministro Fernando Pimentel (PT) é dono de 99% da P21-Consultoria e Projetos Ltda., com sede em Belo Horizonte. Um antigo assessor, Otílio Prado, tem 1%. Segundo dados da Junta Comercial da capital mineira, a empresa foi aberta em 20 de janeiro de 2009, logo depois de Pimentel deixar a Prefeitura de Belo Horizonte. O objeto social da P-21 é ‘consultoria, projetos, palestras, cursos e pareceres na área econômica, tributária e de gestão público’.

Em 10 de dezembro do ano passado, quando já era cotado para assumir um ministério no futuro governo, houve uma pequena alteração no contrato. O sócio de Pimentel assumiu a gestão da empresa, mas as participações e o objeto social sobre consultoria foram mantidos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, é sócio da Martins Cardozo Consultores S/S Ltda., com sede em Santos. Ele tem 50% das cotas e seu pai, a outra metade. Segundo os dados informados pela Receita Federal, a empresa está ativa e também registrada como ‘atividades de consultoria em gestão empresarial’.

Já o titular da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, é sócio da Ejos Construções e Consultoria, com sede numa sala comercial de Fortaleza.

Responsável por um orçamento de R$ 6,256 bilhões, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é dono da Manoa Empreendimentos e Serviços Ltda., cuja sede fica em Petrolina (PE). A Receita Federal informa que a empresa está com sua situação cadastral ‘ativa’ e atua no ramo de ‘consultoria em gestão empresarial’.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, é dono da Aptus Consultoria e Participações, cuja atividade também é ‘consultoria em gestão empresarial’. A empresa aparece ‘ativa’ no banco de dados de Receita Federal.

Memória. Palocci abriu em 2006 a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que atuou até 2010, enquanto ele era deputado, no ramo de consultorias para empresas privadas. O petista não revelou seus clientes nem os rendimentos obtidos. Em dezembro, pouco antes de virar ministro, Palocci alterou o nome para Projeto Administração de Imóveis e o objeto social para o ramo de administração imobiliária. Os dois imóveis recém-adquiridos são administrados por essa empresa.

O FILÓSOFO