PARLAMENTAR-CONSULTOR: É A LEI

Palocci diz que está tudo bem, rico ri atoa, né?

A crise política envolvendo o crescimento do patrimônio do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) de domingo a sexta-feira (dia 20 de maio), só se ampliou. Começou pela Folha de S. Paulo, que publicou a primeira reportagem domingo (dia 15), com a manchete “Palocci multiplicou por 20 patrimônio em quatro anos”, e chega ao fim de semana respingando em parlamentares, ex-ministros da oposição e outros ministros do governo Dilma Rousseff.

O caso escancara o fato de que a legislação brasileira permite a parlamentares manter, paralelamente aos mandatos, empresas de consultoria. São hoje 273 deputados e senadores.

O primeiro noticiário da Folha, feito pelos repórteres Andreza Matais e José Ernesto Credendio, revela que, semanas antes de assumir o cargo mais importante do governo Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões. “Um ano antes, Palocci adquiriu um escritório na cidade por R$ 882 mil”. Os dois imóveis foram comprados por uma empresa da qual ele possui 99,9% do capital.

Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. (...) “Nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos”.O assunto ganhou uma escalada de manchetes no jornal paulista.

ESCALADA DE PALOCCI

Attention by lady, miss and gentleman... Tchan... Tchan... Tchan... Tchan,
mister magic Pa, Pa, Paloccccccciiiiiiiiiii transformará corrupção em vinte milhõooeeesss de Reais, fará tudo parecer Real e jura que vai pagar a todos os brasileiro pizzas, aguardem.


“Oposição e OAB cobram Palocci sobre patrimônio” (dia 16);

“Comissão de Ética afirma que Palocci não informou bens - Órgão de controle da Presidência diz ter sido avisado sobre a empresa do ministro, mas não sobre os imóveis” (dia 17)”;

 
“Ex-ministro vale muito no mercado”, diz Palocci – “A Casa Civil justificou, em mensagem dirigida a deputados e senadores, o aumento de patrimônio de Antonio Palocci mencionando ex-ministros que se tornaram banqueiros e consultores”.

O texto cita Maílson da Nóbrega (governo Sarney) e Pedro Malan (FHC) e diz que passar pelo Ministério da Fazenda e pelo BC propicia experiência que "dá enorme valor" a “esses profissionais”. Em outro trecho, a nota afirma que nada impedia Palocci de manter a consultoria Projeto durante seu mandato de deputado e lembra que pelo menos 273 deputados e senadores hoje são sócios de empresas. (dia 18);

“Governo manobra e barra convocação de Palocci pela Câmara” (dia 19); e

“Os negócios do ministro - Empresa de Palocci faturou R$ 20 milhões no ano da eleição. Receita de consultoria deu salto no ano da eleição de Dilma para presidente” (dia 20).

LENHA NA FOGUEIRA

O que botou lenha na fogueira do noticiário foi a justificativa da Casa Civil. O caso, já segunda-feira, ganhou rádios, televisão, outros jornais, internet, e vai, certamente, render mais nas revistas que circulam neste fim-de-semana.

No jornal O Estado de S. Paulo (dia 18), na repercussão do caso, trouxe que “cinco ministros de Dilma têm empresas de consultoria”. “São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Morei Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração). No caso de Antonio Palocci (Casa Civil), cujo enriquecimento nos últimas anos despertou suspeitas, sua empresa de consultoria foi convertida em administradora de imóveis pouco antes de ele se tornar ministro. Mas as empresas de seus colegas se mantém no ramo de consultoria em gestão empresarial. 

Os ministros mencionados confirmam a sociedade nessas firmas, mas negam conflitos de interesse ou atuação paralela ao exercício do cargo. Fernando Pimentel, por exemplo, afirma que a empresa, da qual detém 99%, "permanece ativa por decisão dos sócios, mas não presta serviço a nenhum cliente desde novembro de 2010”.

Registro: “maioria das firmas atua em gestão empresarial; auxiliares negam conflito de interesse e atuação paralela”.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

Os jornais também escreverão (no dia 17), que a oposição tucana reagiu com cautela. Para o ex-governador paulista, José Serra (PSDB-SP), adversário de Dilma Rousseff na eleição presidencial, Palocci não pode ser "crucificado". 

Porém, ao contrário de outros tucanos, o também ex-governador paulista, Alberto Goldman afirmou em seu blog ter havido "tráfico de influência", segundo a Folha de S. Paulo (dia 19).

"Ao fazer o papel de consultor privado nesses últimos anos não apenas usou de seus conhecimentos adquiridos, o que seria legal e moralmente aceitável, mas usou de sua influência sobre um governo que, mesmo fora dele, ainda em parte comandava”.

Eugênio Bucci, ex-integrante do primeiro escalão do governo Lula, na área de comunicação, escreveu no Estadão (dia 19): “Não é a lei, mas o respeito aos eleitores que impõe ao ministro Antonio Palocci o imperativo de esclarecer como é que enriqueceu assim”.

PARLAMENTAR-CONSULTOR

Favorecimento na ReceitaFederaal, em 25 de maio, o PSDB divulgou que a construtora W.Torres recebeu da Receita uma devolução de R$ 9 milhões, em outubro de 2010, mês da eleição. A empresa foi cliente da consultoria de Palocci e fez doações para campanha de Dilma. Segundo a empresa, o valor foi pago por determinação judicial. 

No dia 18 noticiou que as consultorias prestadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, abriram polêmica no Congresso e entre especialistas sobre a legislação em vigor que permite a parlamentares manter, paralelamente aos mandatos, empresas de consultoria, desde que seus clientes não tenham vínculo com o poder público. “Os parlamentares ficam divididos”.

O PSOL propõe a inclusão da proibição de parlamentar-consultor no Código de Ética e Decoro. A proposta foi apresentada pelos deputados Chico Alencar e Jean Wyllys (ambos do RJ) e Ivan Valente (SP), segundo a Agência de Notícias Jornal Floripa (dia 18).

Na sexta-feira (20), o PSDB começou a colher assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar enriquecimento de Palocci.

Batizada como Projeto, a empresa de consultoria de Palocci foi aberta em julho de 2006 e transformada numa administradora de imóveis no fim de 2010, dias antes da posse do novo governo.

O FILÓSOFO