Haroldo Rehem |
O desembargador Haroldo Rehem, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Sampaio Pereira Filho e de outros seis deputados estaduais do Piauí. A decisão foi tomada atendendo a solicitação da Polícia Federal que investiga suposta irregularidade em pagamentos feitos aos parlamentares.
Com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, a Polícia Federal disporá de dados de movimentação bancária e outros documentos para apurar as supostas irregularidades. Além de Themístocles Filho, estão sendo investigados os deputados Antônio Uchoa (PDT), Mauro Tapety, Kleber Eulálio e Ana Paula (PMDB), Flora Izabel (PT) e Robert Rios (PCdoB), atual secretário de Segurança Pública e delegado da Polícia Federal aposentado.
Um diretor do Legislativo estadual e vários outros funcionários também estão sendo investigados. Segundo informações, a Polícia Federal teria estranhado o pagamento a deputados em valores acima de R$ 100 mil, feitos com cheques pela tesouraria do Poder Legislativo. Esse dinheiro, segundo se apurou, seria relativo a consórcio feito entre os parlamentares que passam a descontar mensalmente de seus contracheques.
O consórcio é feito frequentemente entre os parlamentares para compra de veículos, normalmente camionetas último modelo. Muitos dos parlamentares, porém, preferem receber o dinheiro em espécie. Pelas regras do consórcio, o deputado que é sorteado, recebe um cheque em torno de R$ 150 mil e passa a ter descontado mensalmente do contracheque a importância de R$ 5 mil. Portanto, o dinheiro não é público, pois pertence a cada parlamentar que autoriza o desconto de seu salário.
O delegado da Polícia Federal encarregado das investigações é Janerlier Gomes, o mesmo que comandou operação policial no Estado de Alagoas que resultou em prisões de parlamentares e servidores. É também um dos coordenadores da operação que resultou na prisão de sete prefeitos e dois ex-prefeitos há cerca de três meses, acusados de desvios de recursos nas prefeituras municipais.
Delegado Janerlier Gomes |
A pedido do procurador de Justiça Alípio Santana, o processo não foi encaminhado para diligência pela Polícia Civil, levando o desembargador Haroldo Rehem a manter as investigações na Polícia Federal, sob argumento de que, pelo grau das autoridades envolvidas, a Polícia Federal teria melhor condição de investigação. Essa decisão, segundo alguns especialistas consultados, atropela a competência constitucional do Estado do Piauí.
O FILÓSOFO
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