PF E MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA GOV. WILSON MARTINS (PSB).

Desembargador Raimundo Eufrásio, do TRE: colaboração da

PF na apuração de denúncias de crimes eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) acionou a Polícia Federal para investigar e reprimir crimes eleitorais, devido a um grande número de ações reclamando corrupção eleitoral, compra de votos e abuso de poder político e econômico. O alvo das denúncias são candidatos a prefeito e a vereador que teriam feito uso de caixa 2 de campanha. Dos 224 prefeitos eleitos em 2008, 45 foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político e compra de votos.

A Procuradoria Regional Eleitoral ingressou com várias ações contra candidatos que concorreram nas eleições em 2010. Mas a ação visa coibir os crimes que possam vir a ser praticados nas eleições do próximo ano. O presidente do TRE-PI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, informou que houve um grande número de denúncias de corrupção e fraude eleitoral nas duas ultimas eleições, o que resultou na cassação de mais de 45 prefeitos  e alguns vereadores eleitos em 2008. 

TRE - PI, PLENÁRIO

Até agora foram realizadas 14 eleições suplementares em decorrência das corrupções ou fraudes identificadas e julgadas pela Justiça Eleitoral. O TRE-PI não confirmou se foi o próprio órgão, ou o Ministério Público Eleitoral, que pediu a investigação. O assunto é tratado como sigiloso. Mas a PF montou uma estratégia  para combater os ilícitos no âmbito eleitoral. O trabalho vem sendo aprimorado.
Na campanha passada, em 2010, a PF já atuou fazendo apreensões e prisões. Foram apreendidos dinheiro, veículos e alguns inquéritos foram abertos para coibir a atuação ilegal de alguns candidatos. 

Há ações formuladas pelo próprio Ministério Público contra o governador Wilson Martins (PSB), em tramitação no TRE e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Apesar de o MPE ter ingressado com várias ações, o procurador Marco Aurélio Adão não soube precisar o número de denúncias formalizadas pela Procuradoria Eleitoral.

Segundo ele, o MPE atuou em vários atos e deu vários pareceres, por isso, não saberia dizer exatamente  quantas são as ações por fraude, corrupção ou que podem resultar em cassação de mandato dos que foram eleitos. 

Todas as superintendências regionais da PF têm orientação do TSE para estarem atentas nas próximas eleições municipais. Se for crime eleitoral, a PF vai agir.

"Há muitas fragilidades nos mecanismos de prevenção ao desvio de verbas públicas. Mas o Brasil tem avançado. O controle era muito vulnerável. O enfrentamento à corrupção, em todos os níveis de governo, é uma ação positiva", analisa o procurador Marco Aurélio Adão. A Controladoria Geral da União, que tem foco específico de verificar a aplicação de recursos e a gestão da coisa pública, e o Tribunal de Contas da União serão parceiros da PF.

O FILÓSOFO