 |
| Deputado Estadual João Mádison |
O Deputado Estadual João Mádison Nogueira (PMDB) apresentou Projeto de Lei Ordinária (PLO) que regulamenta os chamados fumódromos, espaços reservados para fumantes, em recintos coletivos fechados de todo o Piauí. O PLO 18/2011 foi lido em plenário no dia 2 de março e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça com o relator, Firmino Filho (PSDB), para análise.
O texto do projeto propõe a proibição do "consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco" em locais de uso coletivo em grandes restaurantes. O autor argumenta que a Organização Mundial de Saúde considera que pessoas expostas à fumaça, os chamados fumantes passivos, são "mais propensos a desenvolver determinados problemas de saúde".
"Não queremos cercear o direito dos fumantes. Ao contrário. A idéia é preservar os não fumantes e que eles (fumantes) tenham um local para fumar, que não precisem ir para o meio da rua", explicou João Mádison. O deputado lembra ainda que o Piauí é um dos poucos estados do País que ainda não tem legislação sobre o assunto.
O peemedebista explicou que o projeto refere-se aos grandes restaurantes de todo os municípios do Piauí.
Apesar disso, o parlamentar disse que o PLO 18/2011 não estabelece critérios para a definição de que restaurantes serão considerados "grandes".
O deputado estadual Firmino Filho adiantou que não deve haver dificuldades para a aprovação da matéria na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da matéria. "O mérito será debatido na Comissão de Administração e Política Social e acho que lá haverá um maior debate. Nossa defesa é da Lei Serra, que define que todas as áreas de uso social tenham o fumo proibido", afirmou o tucano.
O FILÓSOFO
Nenhum comentário:
Postar um comentário
OBRIGADO POR DEIXAR UM COMENTÁRIO PARA O FOLHAS DE CAMPO MAIOR