340 MIL REAIS DO FPM FORAM RETIDOS PELO INSS

Prefeito Paulo Martins

Ao conferir o caixa da Prefeitura de Campo Maior após o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação do Município (FPM) referente ao mês de março, o prefeito Paulo Martins (PT), que está há apenas um mês no cargo, tomou um susto. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) descontou R$ 340 mil do FPM, alegando que o município deve ao órgão. Com isso, a prefeitura ficou com o caixa zerado. Paulo Martins afirma que, assim, a Prefeitura de Campo Maior não tem como honrar a folha de pagamento dos servidores, estimada em R$ 1,5 milhão.

Paulo Martins contou que o INSS resolveu descontar o valor porque a Prefeitura de Campo Maior deve R$ 17 milhões à Previdência Social. "A prefeitura descontava a contribuição do salário dos servidores, mas não repassava ao INSS. Após o órgão fazer um levantamento junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), descobriu que havia o débito e resolveu descontar agora", disse o prefeito.

Segundo Martins, desde 2005 as irregularidades vêm acontecendo na prefeitura, na primeira gestão do prefeito Joãozinho Félix (PPS), que foi reeleito em 2008 e cassado pela Justiça Eleitoral no final do ano passado. "A prefeitura está com dificuldades.
O gestor anterior não prestou contas nos meses de outubro e novembro", contou o prefeito.

Por conta disso, Paulo Martins vai entrar com um mandado de segurança contra Félix, junto ao Tribunal de Justiça, para que ele dê explicações sobre os recursos da prefeitura.

Para tentar evitar que no próximo repasse do FPM, que acontecerá no dia 20, o INSS realize novo desconto, Paulo Martins vai se reunir com a direção do órgão no Piauí e com a Receita Federal para ver a possibilidade de parcelar a dívida. "Estamos apreensivos com o problema e o tamanho da dívida que deixaram no município", concluiu.

Sobre o recurso que Joãozinho Félix impetrou no Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo, Paulo Martins ressaltou que tinha certeza que o STF iria negar o recurso, como o fez. "Seria uma desmoralização com o TSE, já que foi realizada nova eleição no município", comentou o petista.PortalODia

O FILÓSOFO