TCU CORTA O REPASSE DE RECURSO E ENEM PODE SER SUSPENSO

Aplicação das provas do Enem

Criticada pela Controladoria-Geral da União, a prática sistemática do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de dispensar licitações entrou na mira do Tribunal de Contas da União, que mandou suspender o pagamento do contrato de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em apenas um ano, o valor quase triplicou, saltando de R$ 128,5 milhões para R$ 372,5 milhões, uma alta de 190%. 

O ministro-relator José Jorge tomou medida cautelar em que determina que o instituto se abstenha do pagamento até que o tribunal "se manifeste sobre a adequação dos valores envolvidos". O Inep tem prazo de dez dias úteis após notificação para justificar a cifra e comprovar a compatibilidade dos preços com o praticado no mercado. 

De acordo com o despacho de Jorge, houve um aumento expressivo de custos sem "que fossem apresentadas justificativas para essa prática". "Ainda que esse montante, de acordo com as informações disponíveis, se refira a mais de uma edição do Enem, tenho por oportuno que o TCU se aprofunde no exame de quantia tão expressiva". 

Publicado em 10 de agosto no "Diário Oficial da União", o extrato de dispensa de licitação prevê "duas ou mais edições" do exame a um custo de R$ 372,5 milhões, sob responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), líder do consórcio que inclui a Cesgranrio. O Ministério da Educação quer transformar o Cespe em uma empresa pública com ênfase em processos de seleção, certificações e exames. 

CUSTO POR ALUNO - O Ministério da Educação (MEC) divulgou  o custo por aluno Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. A prova, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, terá o custo de R$ 238,5 milhões. Isso significa um investimento de R$ 45 para cada um dos 5,3 milhões de candidatos inscritos.

O valor cobre as despesas pagas ao consórcio Cespe/Cesgranrio para a aplicação das provas, além dos Correios, que distribuem os exames e recolhem os cartões de resposta ao custo de R$ 4,11 por aluno. Também inclui o repasse de R$ 8 milhões para as secretarias de segurança dos estados e Forças Armadas que participam da logística de segurança do Enem e a impressão dos teste à gráfica RR Donelley ao custo de R$ 6,80 por candidato.

O FILÓSOFO