A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 237.271 relatos de violência, divulgou nesta sexta-feira a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Nesses cinco anos, foram 1.952.001 atendimentos, sendo que 434.734 registros se referiam a informações sobre a Lei Maria da Penha, que completa cinco anos neste domingo (7). Esse número corresponde a 22,3% do total das ligações.
O relatório divulgado nesta manhã mostra nos 237.271 casos registrados em cinco anos, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Ainda foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.
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Apesar do foco do Ligue 180 ser para registrar denúncias de violência contra mulher, ele também registra reclamações quanto aos serviços prestados pelo Estado, por exemplo, nas delegacias e postos especializados de atendimento à mulher.
Queda em 2011
De janeiro a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher registrou mais de 293 mil chamadas. O número é cerca de 15% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado (343 mil casos).
No primeiro semestre deste ano, segundo a SPM, o Ligue 180 registrou 30 mil relatos de violência, menos metade do ano passado (62 mil). Do total de 2011, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres.
Perfil
De acordo com a SPM, 64% das mulheres que ligam para a central têm entre 20 e 40 anos e 46% é parda. Em 40% dos casos de violência, as mulheres informaram que vivem com o agressor há mais de dez anos. Do total, 87% das denúncias são feitas pela própria vítima.
Ainda segundo o balanço, quase 60% das mulheres que fizeram denúncia no Ligue 180 afirmaram não depender economicamente do agressor e 65% informaram que os filhos presenciaram a violência (20% sofreram agressões junto com a mãe).
Estados
De acordo com os dados, a Bahia lidera o ranking de atendimentos relativos à população feminina de cada Estado, com 224 ocorrências para cada 50 mil mulheres. A Bahia é seguida por Sergipe (215 casos), Pará (214 casos) e Distrito Federal (210 casos), que no ano passado era a unidade da federação líder neste ranking.
Em termos absolutos, São Paulo (44 mil atendimentos); Bahia (32 mil) e Minas Gerais (23 mil) concentram o maior número de chamadas. A quantidade de atendimentos não indica necessariamente o número real de casos de violência contra as mulheres, mas mostra um maior “acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência e fortalecimento da rede de atendimento”, relata o estudo.
Dados do Conselho Nacional de Justiça, de julho de 2010, divulgados em março deste ano revelam que, desde a vigência da Lei Maria da Penha, 331.796 processos foram distribuídos. Desses, 110.998 foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.99 audiências designadas. Dos procedimentos: 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais.
O FILÓSOFO
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