PROFESSORES RECLAMAM E DIZEM GANHAR SALÁRIO DE FOME, O GOVERNADOR SE CALA

“Nosso salário  é de fome. Temos que enfrentar várias salas de aulas cheia de alunos e chegar ao final do mês e saber que  nada do seu esforço, absolutamente nada será recompensado financeiramente”. É com essa afirmação que a professora da rede estadual de ensino Francisca Maria (nome fictício) define a política salarial de valorização de professores.

Para a sua colega de profissão Carmem Lima, “ser professor na educação básica no Piauí é ter um subemprego”. Elas lembram que nos últimos anos a profissão professor passou por uma grande desvalorização.

Na década de 70, um professor de escola pública que trabalhasse 20 horas semanais ganhava cerca de R$ 3.600,00 em cálculos atuais. Nos anos 80, esse valor começou a baixar. Os salários foram ficando defasados. Hoje, quem trabalha 40 horas semanais consegue no fim do mês, um salário de, no máximo, R$ 2 mil.

Quando comparado com outras atividades profissionais, o desabafo das duas professoras ganha formato nas estatísticas. De acordo com um levantamento feito pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o salário de um professor piauiense com nível superior é de R$ 1.187,08, o que corresponde a apenas 18% do que ganha um engenheiro mecânico, profissão cuja média de contratação em 2010 ficou em R$ 5.848,00.

Entre outras profissões, como a de um médico a diferença média diminui, mesmo sendo ainda um percentual considerável. Um professor recebe apenas 28% do que ganha um médico, que tem um rendimento médio de R$ 4.719,00. Quando comparado com a atividade de um bancário de nível auxiliar que recebe R$ 2.948,00, o profissional da educação fica com somente 35%.

No mês de janeiro, os professores do Piauí deflagraram uma greve geral que durou 18 dias. Entre as pautas de reivindicação: melhoria salarial.

A região com maior variação de salário é a Nordeste, onde as médias salariais de diversas profissões chegam a ser de 7 a até 34 vezes o valor do salário de um professor da educação infantil ou do ensino fundamental. Em todo Brasil, médicos e advogados ganham, em média, quatro vezes o que ganha um professor que atua nas séries finais do ensino fundamental. A profissão em destaque é a de juiz, com um rendimento médio de quase 20 vezes o valor do rendimento médio mensal do professor da educação infantil, por exemplo.

“Não é uma questão de quem deve ganhar mais. A questão em foco é avaliar a magnitude da diferença entre os salários desses profissionais, ambos com formação em nível superior. Além disso, é preciso lembrar as condições em que os professores trabalham hoje, na maioria dos casos, em situação vulnerável”, afirmou a diretora do Sindicato dos Servidores da Educação (Sinte), Eristânia Gonçalves.

O profissional da educação, em sua avaliação, passa por um processo de desvalorização social e profissional muito forte. De acordo com a representante da categoria, o professor hoje é uma figura completamente proletarizada e lembrem-se todos os Profissionais de nível secundário ou superior passa pelo crivo de um Professor. “As escolas públicas no país passaram por um processo de degradação e decadência muito forte. A educação deveria ser prioritária mas é prioridade só no discurso, na realidade não é prioridade. A educação no Piauí precisa de um investimento sério”, afirmou.

Melhoria salarial é uma das metas do PNE

O projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) foi apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em 2010. No plano, que deve vigorar até 2020, constam 20 metas que devem ser atingidas em todo o território nacional. São metas claras, possíveis e tangíveis que contemplam a educação básica e o ensino superior.

A meta 17 do PNE, por exemplo, objetiva que 50% dos professores da educação básica sejam formados em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, além de propiciar a garantia de formação continuada a todos. Tal meta é muito significativa, uma vez que um dos problemas fundamentais da educação básica está diretamente relacionado à formação dos professores.

Outra meta é referente à valorização do magistério público da educação básica, com a finalidade de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. “A questão da valorização do magistério é essencial para que os professores possam realizar suas tarefas com dignidade”, afirmou Eristânia Gonçalves, diretora do Sinte. Porém, ela reconhece que apenas oferecer um salário maior não irá comprometer nem qualificar o corpo docente.

Ela acredita que é imprescindível que haja políticas de ampliação das remunerações. “Isso juntamente com políticas de avaliação externa de docentes, discentes e gestores, que indiquem intervenções técnicas de nossos gestores públicos, a fim de dar  saltos na qualidade da escola pública”, frisou.

Municípios desrespeitam o pagamento do piso

Dois anos após ser aprovado, o Piso Nacional dos Professores ainda é desrespeitado pela maioria dos municípios piauienses, conforme a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A entidade não tem um estudo sobre quantos municípios não pagam o mínimo estabelecido por lei, mas, segundo levantamento feito pela CNTE, há professores que, mesmo com diploma de ensino superior, ganham pouco mais de um salário mínimo.

O piso foi aprovado em junho de 2008, por uma emenda constitucional. Conforme consta na lei, estados e municípios teriam até 1º de janeiro de 2010 para começar a pagar a remuneração mínima de R$ 950 a docentes que trabalhassem 40 horas semanais e tivessem o ensino médio.

O valor subiu para R$ 1.024, de acordo com a correção feita pelo MEC, na data em que o piso se tornaria obrigatório em todo o país. “A grande maioria não paga, usa artifícios para dizer que paga e não o faz. É necessário que haja um grande esforço do MEC e de sindicatos para convencer os governantes da importância desse Piso que é fundamental para construção de uma escola pública de qualidade”, afirmou Roberto de Leão, presidente da CNTE.  “Enquanto não se pagar pelo menos o piso para os nossos professores, falar de mérito é muita cara de pau”, dispara.

Estado garante ter política de valorização

De acordo com o diretor de Unidade de Gestão da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Neto Carvalho, todas as demandas dos docentes, aos poucos, estão sendo implantadas pelo Estado.  “Todas as promoções de nível, por exemplo, foram concedidas e implantadas na folha de janeiro deste ano”, disse. Ele explicou ainda que ao todo, 1.470 acessos foram implantados, além de garantida mudança de nível referente ao período de abril a outubro de 2010. No total, foram implantadas 1.056 mudanças de níveis. Outra medida adotada pela Seduc é referente ao acréscimo salarial dos servidores administrativos (Agente Operacional de Serviço – Classe “D”) que ainda não tinham sido contemplados.

“Tudo o que a categoria reivindica para valorizar o magistério estamos fazendo. O piso nacional dos professores também tem sido uma política adotada”, acrescentamos que isto não condiz com a verdade mas que no caso do Piauí os professores já recebem um pouco a mais do piso, já que o valor somado com a gratificação de regência resulta em um salário acima do piso.

Neto Carvalho lembrou ainda que as questões de concessões de licença-prêmio são todas feitas, conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria da Administração (Sead). Ele reconhece que os valores pagos aos professores são aquém do desejável, mas pontua que a situação do Piauí não é a pior do país. “É pouco sim, mas isso acontece em todo o Brasil. O Piauí não é o pior, embora os piores indicadores sociais sejam do Estado”, frisou.

De acordo com ele, qualquer valor incorporado no salário dos professores tem uma repercussão muito grande nas finanças estaduais. Para se ter uma idéia do impacto, com o acréscimo de R$ 163,00 ao salário dos professores por conta do piso nacional, houve um aumento de R$ 11 milhões na folha de pagamento do Estado, acrescentamos também que o Estado recebe verba para pagamento dos Professores e as usa para outros fins.

“A quantia parece pequena, mas tem um impacto grande. Por que nesse cálculo entra professores ativos e inativos que são cerca de 36 mil no Estado”, explicou, destacando que atualmente o Piauí não dispõe de um aporte financeiro suficiente para  arcar com uma política salarial de valorização do magistério mais ampla.

O FILÓSOFO